16/08/2024 16:03

Baixa Definitiva
16/08/2024 16:03

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
16/08/2024 14:24

Transitado em Julgado em 16/08/2024
25/07/2024 17:20

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4769-43 (RECORRENTE)
25/07/2024 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 16:35

Juntada de Petição de certidão
10/07/2024 02:02

Decorrido prazo de CLARICE NUNES DA SILVA em 09/07/2024 23:59
05/07/2024 02:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/07/2024 23:59
27/06/2024 01:03

Publicado Intimação de pauta em 27/06/2024.
27/06/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2024 13:50

Expedição de Outros documentos
25/06/2024 13:50

Expedição de Outros documentos
05/06/2024 16:53

Conclusos para julgamento
12/04/2024 07:47

Recebidos os autos
12/04/2024 07:47

Conclusos para decisão
12/04/2024 07:47

Distribuído por sorteio
11/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 05 de Fevereiro de 2024 a 09 de Fevereiro de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.

O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT.

Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração.

Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial/física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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