STJ - 0037264-15.2018.8.11.0042

22/10/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

22/10/2024 14:33

Transitado em Julgado em 22/10/2024

30/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024 Petição Nº 570539/2024 - EDcl

27/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0570539 - EDcl no AREsp 2288965 - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024 19:20

Embargos de Declaração de LUCIANO WASHINGTON DE OLIVEIRA Não-acolhidos

17/07/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

16/07/2024 21:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 598746/2024

16/07/2024 20:48

Protocolizada Petição 598746/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/07/2024

05/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/07/2024 Petição Nº 570539/2024 -

04/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 570539/2024. Publicação prevista para 05/07/2024)

04/07/2024 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 570539/2024

04/07/2024 13:55

Protocolizada Petição 570539/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/07/2024

02/07/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

29/06/2024 22:10

Conheço do agravo de LUCIANO WASHINGTON DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

25/04/2023 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

25/04/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

25/04/2023 13:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/04/2023 11:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/03/2023 12:16

Juntada de Certidão : Certifico que a petição n. 157009/2023 (PETIÇÃO), foi apresentada de forma física em 06.03.2023 por LUCIANO WASHINGTON DE OLIVEIRA e recusada pela Secretaria Judiciária deste Tribunal, conforme art. 24 da Resolução/STJ n. 10/2015.

13/02/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/02/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/02/2023 16:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO