TJMT - 1026284-79.2022.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2023 22:01
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2023 16:16
Baixa Definitiva
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18/07/2023 16:16
Arquivado Definitivamente
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18/07/2023 16:16
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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18/07/2023 16:16
Transitado em Julgado em 17/07/2023
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18/07/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 16:10
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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17/07/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
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15/07/2023 00:17
Decorrido prazo de GIOVANI BERNARDO SOARES em 14/07/2023 23:59.
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11/07/2023 04:41
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/07/2023 23:59.
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26/06/2023 20:08
Juntada de Petição de petição
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23/06/2023 00:22
Publicado Intimação em 23/06/2023.
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23/06/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
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22/06/2023 00:00
Intimação
Com essas considerações, rejeito os embargos de declaração opostos, nos termos acima alinhados.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Desembargadora MARIA APARECIDA RIBEIRO Relatora -
21/06/2023 13:13
Expedição de Outros documentos
-
21/06/2023 13:13
Expedição de Outros documentos
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21/06/2023 07:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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24/05/2023 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2023 23:59.
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09/05/2023 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2023 23:59.
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03/05/2023 17:42
Conclusos para julgamento
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02/05/2023 09:57
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/04/2023 19:17
Expedição de Outros documentos
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17/04/2023 19:13
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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17/04/2023 18:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
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10/04/2023 15:59
Juntada de Petição de petição
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10/04/2023 00:20
Publicado Intimação em 10/04/2023.
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06/04/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
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05/04/2023 00:00
Intimação
Com essas considerações, nego provimento ao recurso interposto, mantendo incólume o decisum objurgado.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Desembargadora MARIA APARECIDA RIBEIRO Relatora -
04/04/2023 13:06
Expedição de Outros documentos
-
04/04/2023 13:06
Expedição de Outros documentos
-
04/04/2023 12:56
Conhecido o recurso de GIOVANI BERNARDO SOARES - CPF: *50.***.*28-32 (AGRAVANTE) e não-provido
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25/03/2023 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/03/2023 23:59.
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02/03/2023 00:20
Decorrido prazo de GIOVANI BERNARDO SOARES em 01/03/2023 23:59.
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23/02/2023 14:07
Conclusos para julgamento
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23/02/2023 10:19
Juntada de Petição de petição
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22/02/2023 19:19
Expedição de Outros documentos
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22/02/2023 14:41
Juntada de Petição de contrarrazões
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03/02/2023 00:18
Publicado Intimação em 03/02/2023.
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03/02/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
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02/02/2023 00:00
Intimação
Com essas considerações, não concedo o efeito suspensivo/ativo vindicado, mantendo inalterada a decisão objurgada.
Dê-se ciência da presente decisão ao juiz de piso, para a adoção das medidas eventualmente cabíveis.
Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil.
Após, vista à douta Procuradoria-Geral de Justiça.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos Relatora em substituição legal -
01/02/2023 12:42
Expedição de Outros documentos
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01/02/2023 12:42
Expedição de Outros documentos
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31/01/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
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30/01/2023 20:34
Não Concedida a Antecipação de tutela
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26/01/2023 16:55
Conclusos para decisão
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26/01/2023 16:55
Juntada de Certidão
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19/01/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
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19/01/2023 15:05
Proferido despacho de mero expediente
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21/12/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
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21/12/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
-
20/12/2022 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1026284-79.2022.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.
MARIA EROTIDES KNEIP. -
19/12/2022 13:54
Juntada de Petição de petição
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19/12/2022 13:06
Conclusos para decisão
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19/12/2022 13:02
Juntada de Certidão
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19/12/2022 12:24
Ato ordinatório praticado
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19/12/2022 12:20
Juntada de Certidão
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19/12/2022 11:59
Expedição de Outros documentos
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19/12/2022 11:59
Juntada de Certidão
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19/12/2022 11:50
Expedição de Outros documentos
-
19/12/2022 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2023
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento de comprovação • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Documento de comprovação • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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