TJMT - 1049537-41.2020.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Nona Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADELINA DE SOUZA BRANDAO

CPF *81.***.*71-04

LEIA MARIA DE SOUZA BRANDAO

CPF *73.***.*86-68

Advogados

WAGNER BATISTA GOMES NASCENTE JUNIOR

OAB: 18499/MT

CPF *22.***.*35-04

Polo Passivo

Partes

LILIAN REGINA SEBASTIAO

CPF *08.***.*80-49

Advogados

ALINOR ELIAS NETO

OAB: 46472/PR

CPF *34.***.*47-10

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ: 03.533.064/0001-46

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0016-00

ROSANGELA PEREIRA DE CARVALHO

CPF *56.***.*66-04

CLAUDENE ROSA DA SILVA

CPF *04.***.*28-34

CARMERINDA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 23:28

    Decorrido prazo de LILIAN REGINA SEBASTIAO em 19/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 22:54

    Decorrido prazo de LILIAN REGINA SEBASTIAO em 19/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 07:46

    Decorrido prazo de LILIAN REGINA SEBASTIAO em 18/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 09:27

    Decorrido prazo de LILIAN REGINA SEBASTIAO em 11/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 07:05

    Publicado Intimação em 31/08/2023.

  • 31/08/2023 07:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: LILIAN REGINA SEBASTIAO Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior.

    Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante.

    Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas.

    Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa.

    Clicar em gerar GUIA.

    O sistema gera um BOLETO ÚNICO.

    Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected].

    ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.

    Cuiabá, 29 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 29/08/2023 18:49

    Expedição de Outros documentos

  • 29/08/2023 18:49

    Expedição de Outros documentos

  • 29/08/2023 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 00:38

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 00:38

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 06/07/2023 16:13

    Arquivado Definitivamente

  • 06/07/2023 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 17:34

    Classe Processual alterada de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 30/06/2023 20:57

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 17:47

    Devolvidos os autos

  • 30/06/2023 17:47

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 30/06/2023 17:47

    Juntada de petição

  • 30/06/2023 17:47

    Juntada de vista ao mp

  • 30/06/2023 17:47

    Juntada de petição

  • 30/06/2023 17:47

    Juntada de acórdão

  • 30/06/2023 17:47

    Juntada de vista ao mp

  • 30/06/2023 17:47

    Juntada de acórdão

  • 30/06/2023 17:47

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 17:47

    Juntada de petição

  • 30/06/2023 17:47

    Juntada de intimação de pauta

  • 30/06/2023 17:47

    Juntada de intimação de pauta

  • 30/06/2023 17:47

    Juntada de intimação de pauta

  • 30/06/2023 17:47

    Juntada de petição

  • 30/06/2023 17:47

    Juntada de intimação de pauta

  • 30/06/2023 17:47

    Juntada de petição

  • 30/06/2023 17:47

    Juntada de vista ao mp

  • 30/06/2023 17:47

    Juntada de despacho

  • 30/06/2023 17:47

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 30/06/2023 17:47

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 10:23

    Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

  • 07/02/2023 18:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/01/2023 12:35

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 14/01/2023 07:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

  • 11/01/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos

  • 11/01/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2022 18:16

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 18/12/2022 18:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/12/2022 12:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/12/2022 03:27

    Publicado Intimação em 15/12/2022.

  • 15/12/2022 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

  • 15/12/2022 01:46

    Publicado Sentença em 15/12/2022.

  • 15/12/2022 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

  • 15/12/2022 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

  • 13/12/2022 20:12

    Expedição de Outros documentos

  • 13/12/2022 15:03

    Expedição de Outros documentos

  • 13/12/2022 15:03

    Expedição de Outros documentos

  • 13/12/2022 15:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/12/2022 08:42

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2022 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 18:48

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/11/2022 19:33

    Desentranhado o documento

  • 18/11/2022 19:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/11/2022 19:33

    Expedição de Outros documentos

  • 18/11/2022 17:24

    Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 18/11/2022 17:23

    Processo Desarquivado

  • 18/11/2022 17:23

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2022 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2022 08:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/09/2022 17:19

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2022 08:36

    Decorrido prazo de LEIA MARIA DE SOUZA BRANDAO em 29/09/2022 23:59.

  • 30/09/2022 08:34

    Decorrido prazo de ADELINA DE SOUZA BRANDAO em 29/09/2022 23:59.

  • 30/09/2022 08:33

    Decorrido prazo de LILIAN REGINA SEBASTIAO em 29/09/2022 23:59.

  • 08/09/2022 01:33

    Publicado Sentença em 08/09/2022.

  • 07/09/2022 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 05/09/2022 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 09:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/05/2022 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2022 13:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2022 14:08

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 19:14

    Decorrido prazo de CARMERINDA DE OLIVEIRA em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 19:14

    Decorrido prazo de CLAUDENE ROSA DA SILVA em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 19:14

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 19:05

    Decorrido prazo de ROSANGELA PEREIRA DE CARVALHO em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 19:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/02/2022 23:59.

  • 14/02/2022 19:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2022 15:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2022 07:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/02/2022 13:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2022 13:43

    Publicado Intimação em 24/01/2022.

  • 22/01/2022 14:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

  • 05/01/2022 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2021 08:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 17:35

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2021 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2021 03:00

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 23/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 12:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2021 05:10

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/06/2021 23:59.

  • 11/06/2021 15:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/06/2021 23:02

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 31/05/2021 11:15

    Juntada de comunicação entre instâncias

  • 25/05/2021 11:37

    Decorrido prazo de INTERESSADOS AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS em 24/05/2021 23:59.

  • 18/05/2021 08:46

    Recebimento do CEJUSC.

  • 18/05/2021 08:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

  • 18/05/2021 08:46

    Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC realizada para 18/05/2021 08:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CUIABÁ.

  • 18/05/2021 08:44

    Audiência do art. 334 CPC.

  • 06/05/2021 19:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2021 11:08

    Recebidos os autos.

  • 04/05/2021 11:08

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 03/05/2021 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 01:13

    Publicado Intimação em 03/05/2021.

  • 03/05/2021 01:13

    Publicado Citação em 03/05/2021.

  • 01/05/2021 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

  • 01/05/2021 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

  • 29/04/2021 14:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2021 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 11:07

    Juntada de citação

  • 29/04/2021 11:06

    Juntada de citação

  • 29/04/2021 11:05

    Juntada de citação

  • 08/04/2021 10:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2021 00:38

    Publicado Intimação em 25/03/2021.

  • 25/03/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

  • 23/03/2021 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2021 09:09

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 19/03/2021 06:57

    Decorrido prazo de ADELINA DE SOUZA BRANDAO em 18/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 06:57

    Decorrido prazo de LEIA MARIA DE SOUZA BRANDAO em 18/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 15:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2021 15:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/03/2021 04:29

    Decorrido prazo de ADELINA DE SOUZA BRANDAO em 16/03/2021 23:59.

  • 17/03/2021 04:29

    Decorrido prazo de LEIA MARIA DE SOUZA BRANDAO em 16/03/2021 23:59.

  • 25/02/2021 09:30

    Publicado Decisão em 25/02/2021.

  • 25/02/2021 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

  • 24/02/2021 09:51

    Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC redesignada para 18/05/2021 08:30 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

  • 23/02/2021 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 14:43

    Decisão interlocutória

  • 22/02/2021 19:08

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2021 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 16:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2021 22:09

    Juntada de Petição de agravo inominado/legal

  • 13/02/2021 16:24

    Decorrido prazo de LEIA MARIA DE SOUZA BRANDAO em 12/02/2021 23:59.

  • 13/02/2021 16:24

    Decorrido prazo de LILIAN REGINA SEBASTIAO em 12/02/2021 23:59.

  • 12/02/2021 18:31

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 12/02/2021 11:39

    Publicado Intimação em 12/02/2021.

  • 12/02/2021 11:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

  • 10/02/2021 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2021 12:10

    Publicado Decisão em 22/01/2021.

  • 31/01/2021 12:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021

  • 18/01/2021 19:11

    Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 01/03/2021 12:00 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

  • 18/01/2021 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 16:34

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/01/2021 16:34

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 01/12/2020 09:22

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 20/11/2020 23:32

    Decorrido prazo de ADELINA DE SOUZA BRANDAO em 17/11/2020 23:59.

  • 20/11/2020 23:32

    Decorrido prazo de LEIA MARIA DE SOUZA BRANDAO em 17/11/2020 23:59.

  • 10/11/2020 02:55

    Publicado Decisão em 23/10/2020.

  • 10/11/2020 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

  • 28/10/2020 15:53

    Declarada incompetência

  • 21/10/2020 17:14

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 21/10/2020 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2020 16:26

    Declarada incompetência

  • 17/10/2020 19:25

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2020 21:15

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2020 21:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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