TJMT - 1004668-14.2019.8.11.0013
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2024 18:45
Baixa Definitiva
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05/03/2024 18:45
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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05/03/2024 18:44
Transitado em Julgado em 01/03/2024
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02/03/2024 03:12
Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES DE FREITAS em 01/03/2024 23:59.
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21/02/2024 07:34
Juntada de Petição de resposta
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07/02/2024 03:17
Publicado Intimação em 07/02/2024.
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07/02/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
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06/02/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao Recurso de Apelação Cível interposto, a fim de que o processo retorne à Comarca de origem, para que tenha prosseguimento com relação ao crédito remanescente.
Publique-se.
Intimem-se.
Decorrido o prazo recursal, in albis, retornem-se os autos à Comarca de origem.
Cuiabá, data da assinatura eletrônica.
Desa.
Helena Maria Bezerra Ramos Relatora -
05/02/2024 15:51
Expedição de Outros documentos
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05/02/2024 15:51
Expedição de Outros documentos
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05/02/2024 15:16
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA - CNPJ: 15.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
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12/12/2023 15:45
Conclusos para julgamento
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07/12/2023 16:33
Conclusos para decisão
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07/12/2023 16:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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06/12/2023 19:00
Juntada de Certidão
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06/12/2023 19:00
Juntada de Certidão
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06/12/2023 15:21
Recebidos os autos
-
06/12/2023 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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