26/08/2025 04:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
26/08/2025 04:11

Juntada de Certidão
15/08/2025 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2025 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/08/2025 23:59
05/08/2025 13:52

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 04/08/2025 23:59
05/08/2025 13:52

Decorrido prazo de TRESE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDA em 04/08/2025 23:59
05/08/2025 13:52

Decorrido prazo de ELIANE RODRIGUES NASCIMENTO em 04/08/2025 23:59
31/07/2025 17:13

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos
29/07/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 13:58

Decorrido prazo de SHEILA BATISTA PIRES em 24/07/2025 23:59
25/07/2025 13:58

Decorrido prazo de WILLIS JORGE MARTINS em 24/07/2025 23:59
25/07/2025 13:58

Decorrido prazo de ELIANE CRISTINA CALAÇA DA CRUZ em 24/07/2025 23:59
25/07/2025 13:58

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 24/07/2025 23:59
25/07/2025 13:58

Decorrido prazo de TRESE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDA em 24/07/2025 23:59
24/07/2025 18:38

Juntada de Petição de recurso de sentença
17/07/2025 11:07

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025 13:19

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2025 05:01

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 19:11

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos
01/07/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos
01/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos
01/07/2025 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/06/2025 02:57

Decorrido prazo de TRESE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 06/06/2025 23:59
03/06/2025 17:06

Conclusos para decisão
31/05/2025 19:03

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 09:01

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos
28/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:46

Expedição de Outros documentos
27/05/2025 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 14:53

Conclusos para decisão
04/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 02:10

Decorrido prazo de SHEILA BATISTA PIRES em 24/03/2025 23:59
25/03/2025 02:10

Decorrido prazo de ELIANE CRISTINA CALAÇA DA CRUZ em 24/03/2025 23:59
25/03/2025 02:10

Decorrido prazo de WILLIS JORGE MARTINS em 24/03/2025 23:59
25/03/2025 02:10

Decorrido prazo de TRESE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 24/03/2025 23:59
10/03/2025 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 03:26

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 18:09

Expedição de Outros documentos
25/02/2025 15:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/01/2025 18:17

Conclusos para julgamento
13/12/2024 20:27

Juntada de comunicação entre instâncias
09/11/2024 02:12

Decorrido prazo de ELIANE RODRIGUES NASCIMENTO em 08/11/2024 23:59
09/11/2024 02:12

Decorrido prazo de TRESE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 08/11/2024 23:59
01/11/2024 02:30

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos
14/10/2024 11:22

Juntada de comunicação entre instâncias
04/10/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 02:05

Decorrido prazo de TRESE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 02/10/2024 23:59
03/10/2024 02:05

Decorrido prazo de ELIANE RODRIGUES NASCIMENTO em 02/10/2024 23:59
11/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 11:19

Conclusos para decisão
10/09/2024 11:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/09/2024 11:19

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
09/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos
09/09/2024 16:34

Declarada incompetência
07/08/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 14:22

Conclusos para decisão
18/10/2023 18:32

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 11:53

Expedição de Outros documentos
05/09/2023 05:03

Decorrido prazo de TRESE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 05:03

Decorrido prazo de ELIANE RODRIGUES NASCIMENTO em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 12:31

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2023 04:47

Publicado Decisão em 14/08/2023.
11/08/2023 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1028406-73.2021.8.11.0041.

AUTOR: ELIANE RODRIGUES NASCIMENTO REU: TRESE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA A União e a Fazenda Pública Estadual manifestaram desinteresse na lide e a Fazenda Pública Municipal solicitou dilação de prazo.

Reitere-se a intimação do Município de Cuiabá para que se manifeste, impreterivelmente em 15 dias, quanto a eventual interesse na lide.

Após, tendo em vista que o parecer do MP foi pela manifestação após a intimação das Fazendas Públicas, bem como que a parte requerida trata-se de Massa Falida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, data registrada no sistema.

Vandymara G.R.

Paiva Zanolo Juíza de Direito
09/08/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 11:17

Expedição de Outros documentos
09/08/2023 07:17

Expedição de Outros documentos
09/08/2023 07:17

Decisão interlocutória
27/04/2023 19:50

Conclusos para decisão
26/01/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 07:12

Publicado Intimação em 23/01/2023.
21/01/2023 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
20/01/2023 00:00

Intimação

Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, impulsiono estes autos para intimar o(s) advogado(s) da PARTE AUTORA, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestarem acerca do prosseguimento do feito, querendo o que entenderem de direito, em decorrência de intermitência técnica, conforme (Id.100785741).

Nada Mais.
19/01/2023 17:12

Expedição de Outros documentos
06/10/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 15:58

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2022 07:56

Publicado Certidão em 15/09/2022.
15/09/2022 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
15/09/2022 07:55

Publicado Certidão em 15/09/2022.
15/09/2022 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 21:18

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 21:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 21:14

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 21:14

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 18:06

Juntada de Petição de impugnação à contestação
03/08/2022 02:57

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
01/08/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 05:56

Decorrido prazo de TRESE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 06/05/2022 23:59.
18/04/2022 16:02

Juntada de Petição de contestação
28/03/2022 10:38

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2022 09:35

Decorrido prazo de ELIANE RODRIGUES NASCIMENTO em 25/03/2022 23:59.
22/03/2022 22:41

Decorrido prazo de ELIANE RODRIGUES NASCIMENTO em 21/03/2022 23:59.
18/03/2022 03:20

Publicado Intimação em 18/03/2022.
18/03/2022 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
16/03/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 13:48

Juntada de correspondência devolvida
14/03/2022 05:04

Publicado Intimação em 14/03/2022.
12/03/2022 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022
10/03/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 17:30

Juntada de correspondência devolvida
22/02/2022 08:21

Publicado Citação em 22/02/2022.
22/02/2022 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
18/02/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2022 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2022 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2021 10:40

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2021 07:59

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 16:17

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2021 15:39

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 13:28

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 27/09/2021 23:59.
24/09/2021 07:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/09/2021 23:59.
23/09/2021 12:25

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2021 08:15

Decorrido prazo de ELIANE RODRIGUES NASCIMENTO em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 05:32

Decorrido prazo de TRESE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 16/09/2021 23:59.
16/09/2021 17:37

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2021 06:10

Decorrido prazo de ELIANE RODRIGUES NASCIMENTO em 15/09/2021 23:59.
09/09/2021 08:20

Publicado Intimação em 09/09/2021.
09/09/2021 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
03/09/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2021 20:59

Juntada de Petição de parecer
24/08/2021 06:57

Publicado Despacho em 24/08/2021.
24/08/2021 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
20/08/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 15:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/08/2021 15:59

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2021 13:54

Conclusos para decisão
16/08/2021 13:54

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 15:10

Juntada de Certidão
13/08/2021 15:09

Juntada de Certidão
12/08/2021 10:28

Recebido pelo Distribuidor
12/08/2021 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
12/08/2021 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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