STJ - 1013172-56.2018.8.11.0041

27/02/2024 08:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

27/02/2024 08:33

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1055198/2023 - AgInt

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1055198 - AgInt no REsp 2098210 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOEL ALMEIDA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01055198/2023 - AgInt no REsp 2098210/MT

07/12/2023 16:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1191047/2023

07/12/2023 15:53

Protocolizada Petição 1191047/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 07/12/2023

05/12/2023 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

04/12/2023 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 001057-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055198/2023 - AgInt no REsp 2098210/MT

03/11/2023 07:48

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

31/10/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

31/10/2023 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1082878/2023

31/10/2023 14:22

Protocolizada Petição 1082878/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2023

24/10/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2023 Petição Nº 1055198/2023 -

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/10/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1055198/2023. Publicação prevista para 24/10/2023)

23/10/2023 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1055198/2023

23/10/2023 16:42

Protocolizada Petição 1055198/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2023

05/10/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

04/10/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 10:00

Conhecido em parte o recurso de JOEL ALMEIDA DA SILVA e não-provido

26/09/2023 11:32

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

26/09/2023 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

26/09/2023 10:15

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

18/09/2023 19:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO