21/09/2023 14:48

Juntada de Certidão
18/09/2023 01:02

Recebidos os autos
18/09/2023 01:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
04/09/2023 04:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2023 23:59.
27/08/2023 21:39

Decorrido prazo de IRMA MARIA MENON em 25/08/2023 23:59.
18/08/2023 03:43

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 17:43

Arquivado Definitivamente
17/08/2023 17:43

Transitado em Julgado em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Impulsionamento por Certidão INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004050-41.2017.8.11.0045 , CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) , [] Nos termos do OFÍCIO Nº 1006/2023-Departamento de Depósitos Judiciais, IMPULSIONO os autos a fim de INTIMAR a parte EXEQUENTE para que imprima diretamente do PJE o Alvará validado eletronicamente.

Após, o levantamento do Alvará Judicial poderá ser realizado em qualquer Agência do Banco do Brasil, no Estado de Mato Grosso, pelo Beneficiário e/ou pelo Autorizado para o recebimento.

LUCAS DO RIO VERDE, 16 de agosto de 2023 GUILHERME PEREIRA DIAS Gestor de Secretaria
16/08/2023 14:26

Expedição de Outros documentos
16/08/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 04:34

Decorrido prazo de IRMA MARIA MENON em 07/08/2023 23:59.
31/07/2023 15:32

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 15:32

Juntada de Alvará
31/07/2023 13:26

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2023 12:12

Processo Desarquivado
26/07/2023 12:48

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 12:48

Transitado em Julgado em 26/07/2023
21/07/2023 18:45

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 18:45

Juntada de Alvará
20/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo n. 1004050-41.2017.8.11.0045 RECONVINTE: IRMA MARIA MENON EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de cumprimento de sentença em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Oportunizada impugnação.

Superado qualquer óbice, procedeu-se com a expedição de RPV.

Expedidos os requisitórios, certificou-se o depósito dos valores em conta judicial.

O processo veio concluso. 1 – DETERMINA-SE a expedição dos alvarás para levantamento dos valores, em atenção aos ulteriores dados informados.

Caso não se encontrem dados válidos, sem nova conclusão, INTIME-SE a parte exequente para que informe os dados bancários atuais no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. 2 – Por todo exposto, satisfeita a obrigação, por força do art. 925 e 924, II, ambos do Código de Processo Civil, e, sem mais atos processuais pendentes, EXTINGUE-SE o processo.

Sem custas processuais, nos termos do art. 4º, inciso I, da Lei 9.289/96 e art. 3º da Lei Estadual nº 7.603/01.

Sem honorários, nos moldes do art. 85, §7º, do Código de Processo Civil. 4 - Cumpridas as diligências do item 1, assinados os alvarás, sem pendências, ARQUIVE-SE. 5 – INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

Lucas do Rio Verde, data registrada no sistema.

RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito
19/07/2023 15:52

Expedição de Outros documentos
19/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 15:52

Expedição de Outros documentos
19/07/2023 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/07/2023 16:06

Conclusos para decisão
06/07/2023 16:04

Processo Desarquivado
06/07/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:21

Arquivado Definitivamente
03/05/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 05:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2023 23:59.
28/03/2023 17:10

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2023 08:46

Decorrido prazo de IRMA MARIA MENON em 27/03/2023 23:59.
20/03/2023 01:41

Publicado Intimação em 20/03/2023.
19/03/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Impulsionamento por Certidão INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004050-41.2017.8.11.0045 , CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) , [] Nos termos do Art. 11 da Resolução n.º CJF- 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, INTIMO as PARTES acerca do teor dos ofícios requisitórios expedidos antes do encaminhamento ao TRF para, caso queiram, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias, contado em dobro para a executada.

LUCAS DO RIO VERDE, 16 de março de 2023 JULIANA BORGES Gestor de Secretaria
16/03/2023 14:27

Expedição de Outros documentos
16/03/2023 14:27

Expedição de Outros documentos
16/03/2023 14:24

Juntada de Ofício
16/03/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2023 23:59.
11/02/2023 15:34

Decorrido prazo de IRMA MARIA MENON em 10/02/2023 23:59.
14/01/2023 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
11/01/2023 12:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo n. 1004050-41.2017.8.11.0045 REQUERENTE: IRMA MARIA MENON REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer e de pagar em face do INSS.

O processo veio concluso.

Fundamenta-se.

Decide-se. 1 – Considerando a certificação do trânsito em julgado, o objeto do título executivo judicial e o atendimento dos pressupostos do artigo 524 do Código de Processo Civil, RECEBE-SE o presente cumprimento de sentença. 1.1 – No tocante a obrigação de fazer, INTIME-SE o executado para que cumpra a ordem da sentença e, paralelamente, para que apresente prova do cumprimento ou impugnação, conforme art. 536, § 4º c/ 525, do CPC. 2 – No tocante a obrigação de pagar, INTIME-SE a Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.

Advertindo-se que, na eventualidade de se alegar excesso de execução, deverá declarar de imediato o valor que entende correto junto a respectiva planilha de cálculo, sob pena de não conhecimento da impugnação (art. 535, §2º, do CPC). 2.1 - Caso não impugnada a execução no prazo legal, sem nova conclusão, CUMPRA-SE, conforme a hipótese, os incisos I e II do § 3º do art. 535 do CPC.

No caso de RPV, cumpra-se nos termos dos arts. 6º e 7º do Provimento nº 020/2020-CM, servindo a presente decisão como ofício. 3 – Exauridos os prazos, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. 4 – INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

Lucas do Rio Verde, data registrada no sistema.

RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito
10/01/2023 14:53

Expedição de Outros documentos
10/01/2023 14:53

Expedição de Outros documentos
10/01/2023 14:53

Decisão interlocutória
09/01/2023 18:29

Conclusos para decisão
09/01/2023 18:14

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem
09/01/2023 18:14

Processo Desarquivado
09/01/2023 18:14

Juntada de Certidão
04/11/2022 00:17

Recebidos os autos
04/11/2022 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/10/2022 15:13

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2022 19:16

Arquivado Definitivamente
04/10/2022 19:16

Transitado em Julgado em 04/10/2022
04/10/2022 19:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2022 23:59.
14/09/2022 17:21

Decorrido prazo de IRMA MARIA MENON em 13/09/2022 23:59.
22/08/2022 06:03

Publicado Sentença em 22/08/2022.
20/08/2022 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2022 19:04

Conclusos para decisão
04/07/2022 14:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
29/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Impulsionamento por Certidão INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004050-41.2017.8.11.0045 , PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , [Aposentadoria] Impulsiono os autos a fim de INTIMAR a parte AUTORA para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos.

LUCAS DO RIO VERDE, 28 de junho de 2022 GUILHERME PEREIRA DIAS Gestor de Secretaria
28/06/2022 19:10

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 08:23

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 04:54

Decorrido prazo de IRMA MARIA MENON em 06/05/2022 23:59.
28/04/2022 12:57

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 10:41

Julgado procedente em parte do pedido
28/09/2021 18:33

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 08:29

Conclusos para julgamento
21/09/2021 19:22

Decisão interlocutória
21/09/2021 08:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2021 23:59.
17/09/2021 15:57

Conclusos para despacho
31/08/2021 14:06

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 07:14

Decorrido prazo de IRMA MARIA MENON em 26/08/2021 23:59.
05/08/2021 00:57

Publicado Decisão em 04/08/2021.
05/08/2021 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
03/08/2021 15:54

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 12:29

Juntada de Ofício
03/08/2021 12:12

Expedição de Mandado.
02/08/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 18:22

Decisão interlocutória
30/07/2021 16:01

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 16:46

Conclusos para despacho
31/03/2021 16:45

Juntada de Ofício
04/02/2021 12:58

Ato ordinatório praticado
26/01/2021 09:31

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2021 09:47

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2020 02:06

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 14:40

Juntada de Ofício
15/08/2020 05:48

Decorrido prazo de IRMA MARIA MENON em 07/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 15:46

Ato ordinatório praticado
12/08/2020 15:42

Cancelada a movimentação processual
04/08/2020 14:33

Ato ordinatório praticado
27/07/2020 08:27

Expedição de Mandado.
16/07/2020 01:35

Publicado Decisão em 16/07/2020.
16/07/2020 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2020
14/07/2020 16:08

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 16:08

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 16:08

Decisão interlocutória
23/01/2020 14:55

Conclusos para decisão
27/12/2019 00:38

Decorrido prazo de IRMA MARIA MENON em 16/12/2019 23:59:59.
26/12/2019 21:19

Decorrido prazo de IRMA MARIA MENON em 16/12/2019 23:59:59.
16/12/2019 13:09

Juntada de Petição de petição
12/12/2019 08:53

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 26/11/2019 23:59:59.
06/12/2019 16:24

Publicado Decisão em 26/11/2019.
06/12/2019 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2019 18:41

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 14:15

Conclusos para despacho
25/11/2019 15:14

Expedição de Mandado.
22/11/2019 14:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 14:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 14:11

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019 15:29

Conclusos para decisão
16/10/2019 15:38

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário
16/10/2019 15:38

Juntada de Petição de diligência
10/10/2019 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2019 11:50

Expedição de Mandado.
10/10/2019 11:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 02:43

Publicado Decisão em 10/10/2019.
10/10/2019 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2019 15:16

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2019 18:11

Expedição de Outros documentos.
08/10/2019 18:11

Expedição de Outros documentos.
08/10/2019 18:10

Audiência Instrução designada para 04/12/2019 16:30 3ª VARA DE LUCAS DO RIO VERDE.
08/10/2019 17:59

Decisão Determinação
19/07/2019 15:54

Conclusos para despacho
23/03/2019 21:35

Decorrido prazo de IRMA MARIA MENON em 22/03/2019 23:59:59.
27/02/2019 01:32

Publicado Intimação em 27/02/2019.
27/02/2019 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2019 14:05

Juntada de Petição de impugnação à contestação
25/02/2019 16:57

Expedição de Outros documentos.
29/06/2018 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2018 23:59:59.
21/06/2018 11:30

Juntada de Petição de contestação
27/04/2018 16:40

Expedição de Outros documentos.
22/02/2018 01:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/02/2018 23:59:59.
22/11/2017 08:52

Expedição de Outros documentos.
10/11/2017 17:21

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2017 10:23

Conclusos para decisão
09/10/2017 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2017

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1035184-82.2021.8.11.0001

Alessandro Vicente Ferreira dos Santos

Net Servicos de Comunicacao S/A

Advogado: Jackeline Ramos da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 01/09/2021 15:41

Exibir Processo

Processo nº 1015971-21.2020.8.11.0003

Ana Lucia Freire Matos

Supera Solucoes Ambientais LTDA

Advogado: Welson Gaiva Marino

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 14/08/2020 16:33

Exibir Processo

Processo nº 1020480-92.2020.8.11.0003

Maria Valdina Silvino do Nascimento

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Valdirene Jesus de Souza

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 01/10/2020 09:43

Exibir Processo

Processo nº 1022896-45.2022.8.11.0041

Pasinato Importacao e Exportacao LTDA

Agnaldo Stoterau Brum Junior

Advogado: Odirlei Bordignon

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 22/06/2022 14:32

Exibir Processo

Processo nº 1042323-85.2021.8.11.0001

Karen Lee Belmont Teixeira

Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 22/10/2021 10:44

Exibir Processo