20/03/2023 17:53

Baixa Definitiva
20/03/2023 17:53

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
20/03/2023 17:32

Transitado em Julgado em 17/03/2023
18/03/2023 00:29

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:29

Decorrido prazo de AILTON ALVES PEREIRA em 17/03/2023 23:59.
24/02/2023 00:22

Publicado Acórdão em 24/02/2023.
24/02/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
22/02/2023 16:27

Expedição de Outros documentos
16/02/2023 17:24

Conhecido o recurso de AILTON ALVES PEREIRA - CPF: *26.***.*43-72 (APELANTE) e não-provido
10/02/2023 21:47

Juntada de Petição de certidão
10/02/2023 21:37

Juntada de Petição de certidão
10/02/2023 20:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2023 08:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2023 00:26

Publicado Intimação de pauta em 31/01/2023.
31/01/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
30/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Fevereiro de 2023 a 10 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
27/01/2023 18:34

Deliberado em Sessão - Adiado
27/01/2023 15:10

Expedição de Outros documentos
23/01/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 13:07

Expedição de Outros documentos
20/01/2023 13:07

Expedição de Outros documentos
20/01/2023 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2022 00:19

Publicado Intimação de pauta em 15/12/2022.
15/12/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 13:53

Expedição de Outros documentos
12/12/2022 14:26

Conclusos para julgamento
26/09/2022 21:40

Conclusos para decisão
21/09/2022 12:40

Juntada de Certidão
21/09/2022 12:40

Juntada de Certidão
15/09/2022 13:53

Recebidos os autos
15/09/2022 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
22/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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