08/11/2023 17:56

Baixa Definitiva
08/11/2023 17:56

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
07/11/2023 17:20

Transitado em Julgado em 07/11/2023
11/10/2023 14:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVA MUTUM - CNPJ: 24.***.***/0001-06 (RECORRIDO) e provido
11/10/2023 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2023 13:12

Juntada de Petição de certidão
13/09/2023 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA MUTUM em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA MUTUM em 12/09/2023 23:59.
11/09/2023 11:03

Juntada de Petição de manifestação
07/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 10 de Outubro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NA 3ªTR - DRA.

VALDECI MORAES SIQUEIRA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
06/09/2023 15:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/09/2023 14:18

Expedição de Outros documentos
06/09/2023 14:10

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 09:53

Conclusos para julgamento
01/08/2023 14:13

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:48

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
25/07/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 17:55

Recebidos os autos
14/02/2023 17:55

Conclusos para decisão
14/02/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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