STJ - 1016331-87.2019.8.11.0003

07/08/2024 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

07/08/2024 19:03

Transitado em Julgado em 07/08/2024

14/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2024 Petição Nº 288698/2024 - AgInt

13/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0288698 - AgInt no AREsp 2463833 - Publicação prevista para 14/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA e SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00288698/20

30/05/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2024-AJC-4T)

22/05/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2024

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2024 15:09

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00288698/2024 - AgInt no AREsp 2463833/MT

14/05/2024 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

13/05/2024 23:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/04/2024 e término em 09/05/2024, para JESSIKA PRISCILA FERREIRA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 288698/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 952.

17/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/04/2024 Petição Nº 288698/2024 -

16/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/04/2024 08:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 288698/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)

15/04/2024 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 288698/2024

15/04/2024 21:42

Protocolizada Petição 288698/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2024

18/03/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

15/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 16:40

Conhecido o recurso de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA e não-provido

08/01/2024 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

08/01/2024 16:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 2028153 (2022/0298503-8)

19/12/2023 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 17:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/10/2023 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/08/2023 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS