TJMT - 1029045-45.2020.8.11.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIONE DA SILVA SOARES

CPF *04.***.*81-55

Advogados

EDIVALDO CANDIDO FEITOSA

OAB: 12819/MS

CPF *93.***.*03-20

LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA

OAB: 21107/MS

CPF *29.***.*13-97

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FERNANDO CARDOSO GOMES

CPF *32.***.*42-03

SAMUEL RIBEIRO DUARTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 18:51

    Expedição de Certidão

  • 03/09/2025 18:49

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 18:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 03/09/2025 18:48

    Expedição de Certidão

  • 03/09/2025 18:48

    Expedição de Certidão

  • 03/09/2025 16:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2025 13:35

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 09:44

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/08/2025 12:42

    Expedição de Outros documentos

  • 14/08/2025 16:56

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 14/08/2025 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2025 08:14

    Juntada de Petição de agravo ao stj

  • 14/08/2025 02:22

    Decorrido prazo de DIONE DA SILVA SOARES em 13/08/2025 23:59

  • 14/08/2025 02:01

    Publicado Intimação em 14/08/2025.

  • 14/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

  • 12/08/2025 18:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/08/2025 08:26

    Expedição de Outros documentos

  • 12/08/2025 08:26

    Expedição de Outros documentos

  • 08/08/2025 16:11

    Não conhecidos os embargos de declaração

  • 01/08/2025 17:48

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2025 17:47

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 01/08/2025 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2025 14:27

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/07/2025 02:37

    Publicado Decisão em 29/07/2025.

  • 29/07/2025 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

  • 25/07/2025 18:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2025 16:28

    Expedição de Outros documentos

  • 25/07/2025 16:28

    Expedição de Outros documentos

  • 25/07/2025 16:28

    Recurso Especial não admitido

  • 14/07/2025 18:45

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2025 18:08

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/06/2025 14:37

    Expedição de Outros documentos

  • 24/06/2025 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2025 10:50

    Recebidos os autos

  • 24/06/2025 10:50

    Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

  • 23/06/2025 14:30

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 12/06/2025 01:26

    Decorrido prazo de DIONE DA SILVA SOARES em 11/06/2025 23:59

  • 05/06/2025 11:58

    Recebidos os autos

  • 05/06/2025 10:19

    Publicado Acórdão em 05/06/2025.

  • 05/06/2025 10:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

  • 04/06/2025 19:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/06/2025 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2025 19:08

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2025 19:08

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2025 19:08

    Expedição de Outros documentos

  • 03/06/2025 19:08

    Expedição de Outros documentos

  • 03/06/2025 19:08

    Conhecido o recurso de DIONE DA SILVA SOARES - CPF: *04.***.*81-55 (APELANTE) e provido em parte

  • 03/06/2025 18:07

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 03/06/2025 18:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 31/05/2025 02:03

    Decorrido prazo de DIONE DA SILVA SOARES em 30/05/2025 23:59

  • 30/05/2025 12:11

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 30/05/2025 02:05

    Publicado Intimação de pauta em 30/05/2025.

  • 30/05/2025 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

  • 28/05/2025 19:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/05/2025 13:11

    Expedição de Outros documentos

  • 28/05/2025 13:11

    Expedição de Outros documentos

  • 27/05/2025 11:40

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 22/05/2025 20:44

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/05/2025 19:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2025 15:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2025 02:22

    Publicado Intimação de pauta em 20/05/2025.

  • 20/05/2025 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

  • 18/05/2025 15:57

    Expedição de Outros documentos

  • 18/05/2025 15:57

    Expedição de Outros documentos

  • 18/05/2025 15:39

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 18/05/2025 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 11:56

    Conclusos ao revisor

  • 30/04/2025 11:56

    Remetidos os Autos outros motivos para Gabinete 3 - Quarta Câmara Criminal

  • 22/04/2025 21:55

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2025 21:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2025 14:46

    Expedição de Outros documentos

  • 04/04/2025 11:35

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/03/2025 17:34

    Expedição de Outros documentos

  • 18/03/2025 02:01

    Decorrido prazo de MPEMT - RONDONÓPOLIS em 17/03/2025 23:59

  • 25/02/2025 17:28

    Expedição de Outros documentos

  • 22/02/2025 02:01

    Decorrido prazo de MPEMT - RONDONÓPOLIS em 21/02/2025 23:59

  • 03/02/2025 17:44

    Expedição de Outros documentos

  • 03/02/2025 17:36

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2025 06:18

    Publicado Intimação em 24/01/2025.

  • 24/01/2025 06:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

  • 22/01/2025 15:49

    Expedição de Outros documentos

  • 22/01/2025 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2025 13:32

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2025 20:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/01/2025 19:16

    Expedição de Outros documentos

  • 17/01/2025 18:17

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2025 18:17

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2025 16:15

    Recebidos os autos

  • 17/01/2025 16:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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