21/03/2024 17:23

Juntada de Certidão
17/03/2024 01:01

Recebidos os autos
17/03/2024 01:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
15/01/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
20/12/2023 08:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 03:36

Decorrido prazo de LORIVAL LINDNER em 18/12/2023 23:59.
02/12/2023 21:44

Publicado Intimação em 01/12/2023.
02/12/2023 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (Publicada no DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

Cuiabá, 29 de novembro de 2023
29/11/2023 13:08

Expedição de Outros documentos
29/11/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 13:08

Expedição de Outros documentos
28/11/2023 17:46

Devolvidos os autos
28/11/2023 17:46

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
28/11/2023 17:46

Juntada de acórdão
28/11/2023 17:46

Juntada de Certidão
28/11/2023 17:46

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
28/11/2023 17:46

Juntada de intimação de pauta
28/11/2023 17:46

Juntada de intimação de pauta
28/11/2023 17:46

Juntada de Certidão
28/11/2023 17:46

Juntada de intimação
28/11/2023 17:46

Juntada de despacho
28/11/2023 17:46

Juntada de despacho
31/01/2023 12:33

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
31/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1035313-35.2019.8.11.0041 REQUERENTE: LORIVAL LINDNER REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

RECEBEM-SE os recursos inominado no efeito devolutivo, haja vista sua tempestividade.

Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Ante a alegação do autor de não ter condições de arcar com as custas processuais, sem o prejuízo do seu sustento e de sua família, DEFERE-SE os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98, do CPC.

Após, encaminhe-se à Turma Recursal Única. Às providências.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
30/01/2023 17:22

Expedição de Outros documentos
30/01/2023 17:22

Expedição de Outros documentos
30/01/2023 17:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/01/2023 16:33

Conclusos para decisão
28/01/2023 05:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 16:04

Juntada de Petição de recurso de sentença
12/12/2022 02:22

Publicado Sentença em 12/12/2022.
08/12/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 17:30

Expedição de Outros documentos
06/12/2022 17:30

Expedição de Outros documentos
06/12/2022 17:30

Juntada de Projeto de sentença
06/12/2022 17:30

Julgado improcedente o pedido
07/10/2022 15:06

Conclusos para julgamento
05/10/2022 21:18

Decorrido prazo de LORIVAL LINDNER em 04/10/2022 23:59.
15/09/2022 16:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/09/2022 11:53

Publicado Intimação em 13/09/2022.
13/09/2022 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 04:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/09/2022 23:59.
05/09/2022 20:31

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 10:15

Decorrido prazo de LORIVAL LINDNER em 15/08/2022 23:59.
25/07/2022 01:56

Publicado Despacho em 25/07/2022.
23/07/2022 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 18:18

Conclusos para julgamento
05/10/2021 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/10/2021 23:59.
17/08/2021 13:33

Publicado Despacho em 17/08/2021.
17/08/2021 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
13/08/2021 18:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/08/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 16:31

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 10:37

Juntada de Petição de petição
15/02/2021 08:29

Conclusos para despacho
05/02/2021 03:35

Decorrido prazo de LORIVAL LINDNER em 29/01/2021 23:59.
05/02/2021 00:50

Publicado Despacho em 22/01/2021.
05/02/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
14/01/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 17:31

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 15:11

Juntada de Petição de petição
28/03/2020 17:00

Decorrido prazo de LORIVAL LINDNER em 07/02/2020 23:59:59.
19/02/2020 13:22

Conclusos para despacho
17/02/2020 17:42

Ato ordinatório praticado
24/12/2019 01:31

Publicado Despacho em 18/12/2019.
24/12/2019 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 16:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 16:33

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019 09:13

Conclusos para decisão
16/10/2019 08:01

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
16/10/2019 05:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 06:56

Decorrido prazo de LORIVAL LINDNER em 03/10/2019 23:59:59.
26/09/2019 00:08

Publicado Intimação em 26/09/2019.
26/09/2019 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2019 08:09

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 08:09

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 08:09

Expedição de Outros documentos.
23/09/2019 14:18

Decorrido prazo de LORIVAL LINDNER em 16/09/2019 23:59:59.
23/09/2019 14:18

Decorrido prazo de LORIVAL LINDNER em 16/09/2019 23:59:59.
13/08/2019 18:35

Expedição de Outros documentos.
13/08/2019 14:28

Declarada incompetência
12/08/2019 17:07

Conclusos para decisão
12/08/2019 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2019

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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