TJMT - 1004169-38.2022.8.11.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2023 11:48
Baixa Definitiva
-
24/03/2023 11:48
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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24/03/2023 11:47
Transitado em Julgado em 29/03/2023
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23/03/2023 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/03/2023 23:59.
-
01/03/2023 00:24
Decorrido prazo de DRESS TO CLOTHING - BOUTIQUE LTDA em 28/02/2023 23:59.
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07/02/2023 16:07
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2023 00:29
Publicado Intimação em 02/02/2023.
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02/02/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
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01/02/2023 00:00
Intimação
Essas, as razões por que dou provimento, em parte, ao recurso para declarar a nulidade da sentença e, por consequência, determinar o retorno dos autos à Primeira Instância, para o prosseguimento do feito.
Intimem-se. Às providências.
Cuiabá, 31 de janeiro de 2023.
Des.
Luiz Carlos da Costa Relator -
31/01/2023 21:30
Expedição de Outros documentos
-
31/01/2023 21:30
Expedição de Outros documentos
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31/01/2023 19:31
Conhecido o recurso de DRESS TO CLOTHING - BOUTIQUE LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-13 (APELANTE) e provido em parte
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31/01/2023 19:29
Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
25/01/2023 09:36
Juntada de Petição de certidão
-
25/01/2023 09:33
Deliberado em Sessão - Retirado
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20/01/2023 18:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
15/12/2022 15:51
Juntada de Petição de certidão
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15/12/2022 15:46
Deliberado em Sessão - Adiado
-
08/12/2022 11:36
Juntada de Petição de petição
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07/12/2022 18:50
Expedição de Outros documentos
-
07/12/2022 18:50
Expedição de Outros documentos
-
07/12/2022 18:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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01/12/2022 00:24
Publicado Intimação de pauta em 01/12/2022.
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01/12/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
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29/11/2022 19:06
Expedição de Outros documentos
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26/11/2022 13:46
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/11/2022 23:59.
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22/11/2022 19:32
Conclusos para julgamento
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22/11/2022 09:49
Conclusos para despacho
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21/11/2022 17:13
Juntada de Petição de petição
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03/10/2022 12:53
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2022 12:50
Juntada de Certidão
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03/10/2022 12:49
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
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03/10/2022 11:41
Juntada de Petição de agravo interno
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28/09/2022 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/09/2022 23:59.
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15/09/2022 14:17
Juntada de Petição de petição
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13/09/2022 00:44
Publicado Intimação em 13/09/2022.
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13/09/2022 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
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10/09/2022 06:19
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2022 06:19
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2022 18:46
Conhecido o recurso de DRESS TO CLOTHING - BOUTIQUE LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido
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10/08/2022 17:24
Conclusos para julgamento
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08/08/2022 15:54
Conclusos para decisão
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08/08/2022 15:31
Juntada de Petição de petição
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21/07/2022 08:15
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2022 08:05
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 20:35
Juntada de Certidão
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19/07/2022 16:45
Recebidos os autos
-
19/07/2022 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2022
Ultima Atualização
31/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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