TJMT - 0003992-74.2007.8.11.0055

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Terceira C Mara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOEL DE SOUZA PORTO

CPF *45.***.*28-70

Advogados

JOSE CARLOS PORTELLA JUNIOR

OAB: 34790/PR

CPF *34.***.*92-57

LUCAS JUNIOR SILVA DOS SANTOS

OAB: 453747/SP

CPF *46.***.*25-81

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MARIA SONILDA DE SOUZA

MARIA SONILDA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 10:24

    Baixa Definitiva

  • 03/05/2024 10:24

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 03/05/2024 10:23

    Transitado em Julgado em 02/05/2024

  • 03/05/2024 01:01

    Decorrido prazo de LUCAS JUNIOR SILVA DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59

  • 17/04/2024 01:02

    Publicado Intimação de Acórdão em 17/04/2024.

  • 17/04/2024 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

  • 16/04/2024 15:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/04/2024 09:55

    Expedição de Outros documentos

  • 15/04/2024 09:55

    Expedição de Outros documentos

  • 15/04/2024 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 21:21

    Conhecido o recurso de JOEL DE SOUZA PORTO - CPF: *45.***.*28-70 (APELANTE) e provido

  • 12/04/2024 18:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/04/2024 18:23

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/04/2024 14:51

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/04/2024 01:10

    Publicado Intimação de pauta em 04/04/2024.

  • 04/04/2024 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 03/04/2024 10:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/04/2024 14:58

    Expedição de Outros documentos

  • 02/04/2024 14:55

    Expedição de Outros documentos

  • 27/03/2024 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 16:14

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 16:14

    Remetidos os Autos outros motivos para Gabinete 1 - Terceira Câmara Criminal

  • 02/02/2024 16:45

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2024 16:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos

  • 14/12/2023 09:59

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 09:58

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 09:40

    Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 13/12/2023 16:45

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de decisão

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de contrarrazões

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de vista ao mp

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de recurso de sentença

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de intimação

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de manifestação

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de vista à defensoria

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de guia de execução penal

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de relatório

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de petição

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de sentença

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de expediente

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de intimação

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de Ofício

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de petição de habilitação nos autos

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de manifestação

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de Ofício

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de vista à defensoria

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de manifestação do mp para o juízo

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de vista ao mp

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de manifestação

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de diligência

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de mandado de intimação

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de informação

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de comunicações

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de Ofício

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de carta precatória

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de vista ao mp

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de intimação

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de renúncia de mandato

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de decisão

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de petição

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de intimação

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de decisão

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de manifestação do mp para o juízo

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de vista ao mp

  • 13/12/2023 16:45

    Juntada de decisão

  • 14/08/2023 10:54

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2023 10:54

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 14/08/2023 10:54

    Transitado em Julgado em 10/08/2023

  • 10/08/2023 17:14

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS PORTELLA JUNIOR em 09/08/2023 23:59.

  • 26/07/2023 15:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2023 01:09

    Decorrido prazo de JOEL DE SOUZA PORTO em 25/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 14:14

    Publicado Acórdão em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 14:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 21/07/2023 18:54

    Expedição de Outros documentos

  • 21/07/2023 18:54

    Expedição de Outros documentos

  • 21/07/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 18:43

    Conhecido o recurso de JOEL DE SOUZA PORTO - CPF: *45.***.*28-70 (RECORRENTE) e não-provido

  • 21/07/2023 17:49

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/07/2023 17:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/07/2023 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 14:50

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/07/2023 10:23

    Publicado Intimação de pauta em 14/07/2023.

  • 14/07/2023 10:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 14/07/2023 09:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/07/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos

  • 12/07/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos

  • 05/06/2023 19:22

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2023 14:23

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 14:21

    Juntada de Petição de resposta

  • 09/05/2023 20:08

    Expedição de Outros documentos

  • 09/05/2023 12:49

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 12:48

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 11:36

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

  • 04/05/2023 17:47

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 17:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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