TJMT - 1005196-22.2023.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGIL MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 20.590.555/0001-48

Advogados

RANDAS JOSE TAJARIOL VOGEL

CPF *54.***.*93-30

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ: 03.533.064/0001-46

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 14:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 13/06/2025 14:38

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2025 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 08:59

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/04/2025 15:25

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/03/2025 02:07

    Decorrido prazo de AGIL MEDICAMENTOS LTDA em 11/03/2025 23:59

  • 14/02/2025 02:33

    Publicado Sentença em 14/02/2025.

  • 14/02/2025 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

  • 12/02/2025 15:47

    Expedição de Outros documentos

  • 12/02/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 15:47

    Expedição de Outros documentos

  • 12/02/2025 15:47

    Julgado procedente o pedido

  • 15/01/2025 14:57

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2024 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2024 19:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/10/2024 02:24

    Publicado Despacho em 16/10/2024.

  • 16/10/2024 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

  • 14/10/2024 15:12

    Expedição de Outros documentos

  • 14/10/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 15:12

    Expedição de Outros documentos

  • 14/10/2024 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 12:24

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 09:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2024 01:03

    Publicado Intimação em 09/04/2024.

  • 06/04/2024 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

  • 05/04/2024 15:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2024 08:46

    Expedição de Outros documentos

  • 04/04/2024 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 08:46

    Expedição de Outros documentos

  • 13/03/2024 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2024 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 15:05

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 14:57

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 14/07/2023 02:05

    Publicado Intimação em 14/07/2023.

  • 14/07/2023 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    Vistos, etc.

    Intime-se a parte requerente para, querendo, apresentar impugnação à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, certifique-se e voltem-me conclusos para decisão.

    Cumpra-se.

    Cuiabá-MT, data registrada no sistema.

    MARCIO APARECIDO GUEDES Juiz de Direito da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública

  • 12/07/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos

  • 12/07/2023 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 17:09

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 23:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/05/2023 14:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/05/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos

  • 03/05/2023 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 13:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2023 05:39

    Publicado Decisão em 02/05/2023.

  • 02/05/2023 05:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

  • 01/05/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005196-22.2023.8.11.0041.

    REQUERENTE: AGIL MEDICAMENTOS LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CUIABÁ Vistos, etc.

    Cite-se o Requerido para, no prazo legal, apresentar defesa.

    Cumpra-se.

    Cuiabá-MT, data registrada no sistema.

    MARCIO APARECIDO GUEDES Juiz de Direito da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública

  • 28/04/2023 15:18

    Expedição de Outros documentos

  • 28/04/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 15:18

    Expedição de Outros documentos

  • 28/04/2023 15:18

    Decisão interlocutória

  • 05/04/2023 13:52

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 01:15

    Publicado Intimação em 16/02/2023.

  • 16/02/2023 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    Vistos, etc.

    Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por Ágil Medicamentos LTDA. em face do Município de Cuiabá.

    Em análise à petição inicial, verifica-se que não há em seus pedidos requerimento para o benefício da Justiça Gratuita e que as custas de ingresso não foram recolhidas, conforme certidão de Id. 109781187.

    Desse modo, intime-se a parte Requerente para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovante de recolhimento das custas de ingresso, sob pena de ter cancelada a distribuição dos autos, nos termos do art. 290 do CPC.

    Após, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido de tutela.

    Cumpra-se.

    Cuiabá-MT, data registrada no sistema.

    MARCIO APARECIDO GUEDES Juiz de Direito da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública

  • 14/02/2023 08:08

    Expedição de Outros documentos

  • 13/02/2023 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 12:14

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 12:14

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 12:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/02/2023 12:13

    Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 13/02/2023 12:10

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 18:21

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 18:21

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 15:55

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/02/2023 15:55

    Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 09/02/2023 15:55

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 09/02/2023 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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