20/10/2023 15:04

Baixa Definitiva
20/10/2023 15:04

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
17/10/2023 17:39

Transitado em Julgado em 17/10/2023
21/09/2023 19:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CUIABÁ - CNPJ: 03.***.***/0001-46 (RECORRENTE) e não-provido
21/09/2023 17:28

Juntada de Petição de certidão
21/09/2023 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/08/2023 01:17

Decorrido prazo de GIAN ELIAS DA SILVA OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.
30/08/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 01:08

Publicado Intimação de pauta em 22/08/2023.
22/08/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 18 de Setembro de 2023 a 21 de Setembro de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª TURMA RECURSAL.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
19/08/2023 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2023 15:39

Expedição de Outros documentos
18/08/2023 15:32

Expedição de Outros documentos
16/08/2023 15:30

Conclusos para julgamento
10/08/2023 17:19

Decorrido prazo de GIAN ELIAS DA SILVA OLIVEIRA em 09/08/2023 23:59.
08/08/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 11:59

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 13:57

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:35

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
01/08/2023 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Tendo em vista a decisão da Presidência do E.

Tribunal de Justiça de Mato Grosso, proferida nos autos do Proc. n. 0000669.70.2023.8.11.0000, a qual determinou a instalação da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso a partir de 01.08.2023, bem como para que fosse redistribuído todo o acervo da Turma Recursal Única às Novas Turmas, faço a devolução de todos os autos que se encontram sob a minha Relatoria para a devida redistribuição às Turmas Recursais Definitivas.

Cumpra-se.

Dr.

Sebastião de Arruda Almeida Juiz de Direito - Relator
31/07/2023 11:44

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 13:13

Recebidos os autos
28/06/2023 13:13

Conclusos para decisão
28/06/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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