28/02/2024 14:16

Alterado o assunto processual
08/11/2023 15:46

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 15:46

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
08/11/2023 15:46

Transitado em Julgado em 07/11/2023
08/11/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:04

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para PETIÇÃO (1727)
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo de MURILO MAGALHAES NOGUEIRA em 07/11/2023 23:59.
31/10/2023 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/10/2023 23:59.
11/10/2023 01:00

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

Com essas considerações e ante tudo o mais que dos autos consta, CONHEÇO dos presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ID. 165007654), porque preenchidos os requisitos de admissibilidade do recurso, mas os REJEITO, em face da inexistência de omissão entre as proposições na decisão embargada (ID. 163519187), persistindo essa, em consequência, tal como está lançada.

Por derradeiro, registre-se que a futura oposição de resistência injustificada ao andamento do processo ou interposição de recurso com intuito manifestamente protelatório, poderá implicar na aplicação das sanções previstas na lei.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, MT, data registrada no sistema.

Desa.

Maria Aparecida Ferreira Fago Relatora
09/10/2023 08:02

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 08:02

Expedição de Outros documentos
06/10/2023 18:06

Embargos de declaração não acolhidos
24/05/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2023 23:59.
05/05/2023 10:18

Conclusos para julgamento
05/05/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2023 23:59.
04/05/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 09:35

Expedição de Outros documentos
13/04/2023 09:32

Classe Processual alterada de PETIÇÃO (241) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/04/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 09:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2023 00:16

Publicado Intimação em 05/04/2023.
05/04/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 00:00

Intimação

Outrossim, na espécie, não verifico o risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, caso a pretensão recursal seja acolhida por ocasião da apreciação do mérito da apelação.

Diante do exposto e, ante tudo o mais que dos autos consta, INDEFIRO o pedido de concessão de efeito suspensivo à apelação formulado pela parte requerente.

Comunique-se ao juízo de primeiro grau.

Decorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se, com as anotações e cautelas de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, MT, data registrada no sistema.

Desa.

Maria Aparecida Ferreira Fago Relatora
03/04/2023 06:28

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 06:26

Expedição de Outros documentos
03/04/2023 06:26

Expedição de Outros documentos
31/03/2023 11:13

Não Concedida a Medida Liminar
28/03/2023 00:32

Publicado Certidão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
28/03/2023 00:32

Publicado Informação em 28/03/2023.
28/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 18:47

Conclusos para decisão
24/03/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 18:18

Juntada de Certidão
24/03/2023 17:08

Expedição de Outros documentos
24/03/2023 17:08

Juntada de Certidão
24/03/2023 17:06

Expedição de Outros documentos
24/03/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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