TJMT - 1035000-06.2021.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2025 10:22
Juntada de Certidão
-
12/04/2025 02:43
Recebidos os autos
-
12/04/2025 02:43
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
10/02/2025 17:07
Arquivado Definitivamente
-
10/02/2025 17:07
Transitado em Julgado em 07/02/2025
-
08/02/2025 02:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2025 23:59
-
20/12/2024 03:04
Decorrido prazo de NEWTON DA COSTA NUNES JUNIOR em 19/12/2024 23:59
-
28/11/2024 02:39
Publicado Sentença em 28/11/2024.
-
28/11/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
26/11/2024 17:53
Expedição de Outros documentos
-
26/11/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 17:53
Expedição de Outros documentos
-
26/11/2024 17:53
Julgado improcedente o pedido
-
22/05/2024 13:40
Conclusos para decisão
-
21/05/2024 13:21
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 07:16
Expedição de Outros documentos
-
16/05/2024 19:41
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 08:25
Juntada de Petição de manifestação
-
11/05/2024 01:05
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2024 23:59
-
11/05/2024 01:05
Decorrido prazo de NEWTON DA COSTA NUNES JUNIOR em 10/05/2024 23:59
-
10/05/2024 01:07
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2024 23:59
-
19/04/2024 01:07
Publicado Despacho em 18/04/2024.
-
19/04/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
16/04/2024 13:42
Expedição de Outros documentos
-
16/04/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 13:41
Expedição de Outros documentos
-
16/04/2024 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 04:10
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2023 23:59.
-
29/11/2023 00:58
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 14:04
Conclusos para decisão
-
21/11/2023 16:51
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
21/11/2023 16:51
Recebimento do CEJUSC.
-
21/11/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 15:31
Juntada de Petição de manifestação
-
06/11/2023 08:59
Recebidos os autos.
-
06/11/2023 08:59
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
06/11/2023 08:26
Publicado Decisão em 06/11/2023.
-
04/11/2023 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
-
02/11/2023 00:00
Intimação
Vistos, etc.
Considerando os termos do Ofício Circular nº 06/2023-NUPMEC-PRES, oriundo da E.
Presidência do C.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso, reforçado pelo Ofício Circular nº 2628/2023-DJA/CGJ (CIA nº 0004061-18.2023.8.11.0000), proveniente da E.
Corregedoria-Geral de Justiça desse Estado, os quais enfatizam a necessidade de se envidar esforços para a construção de acordos, em observância à Meta 3 do Colendo Conselho Nacional de Justiça, determino a remessa do presente feito ao CEJUSC Fazenda Pública para esse mister, e, após, voltem-me conclusos.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Cuiabá/MT, 01 de novembro de 2023.
ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO -
01/11/2023 21:07
Expedição de Outros documentos
-
01/11/2023 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2023 21:07
Expedição de Outros documentos
-
01/11/2023 21:07
Decisão interlocutória
-
07/06/2023 14:52
Conclusos para julgamento
-
07/06/2023 14:37
Juntada de Petição de manifestação
-
05/06/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 17:20
Expedição de Outros documentos
-
16/05/2023 17:14
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2023 10:32
Juntada de Petição de manifestação
-
31/03/2023 03:42
Publicado Decisão em 31/03/2023.
-
31/03/2023 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
-
30/03/2023 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM PROCESSO N°: 1035000-06.2021.8.11.0041 (PJE 2) Vistos, etc.
Considerando que o alvará eletrônico foi devidamente assinado, determino à Secretária Unificada da Fazenda Pública que proceda com a intimação das partes para se manifestarem acerca do laudo pericial, no prazo legal.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Cuiabá/MT, 29 de março de 2023.
ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO -
29/03/2023 17:35
Expedição de Outros documentos
-
29/03/2023 17:35
Expedição de Outros documentos
-
29/03/2023 17:35
Decisão interlocutória
-
15/03/2023 15:44
Juntada de Petição de manifestação
-
01/03/2023 12:32
Conclusos para decisão
-
01/03/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 18:15
Juntada de Petição de laudo pericial
-
25/01/2023 03:44
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2023 23:59.
-
01/12/2022 18:42
Juntada de Petição de manifestação
-
01/12/2022 01:29
Publicado Intimação em 01/12/2022.
-
01/12/2022 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
-
29/11/2022 14:52
Expedição de Outros documentos
-
29/11/2022 14:52
Expedição de Outros documentos
-
29/11/2022 14:50
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 08:02
Juntada de Petição de laudo pericial
-
20/09/2022 15:39
Expedição de Intimação eletrônica.
-
16/09/2022 12:54
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 08:53
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2022 23:59.
-
09/08/2022 10:20
Juntada de Petição de manifestação
-
03/08/2022 02:30
Publicado Decisão em 03/08/2022.
-
03/08/2022 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
-
01/08/2022 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2022 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2022 13:38
Decisão interlocutória
-
12/07/2022 07:47
Conclusos para decisão
-
10/03/2022 15:19
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 17:26
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2022 00:00
Decorrido prazo de NEWTON DA COSTA NUNES JUNIOR em 04/03/2022 23:59.
-
24/02/2022 10:32
Decorrido prazo de NEWTON DA COSTA NUNES JUNIOR em 23/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 15:37
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2022 05:32
Publicado Intimação em 08/02/2022.
-
08/02/2022 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
-
04/02/2022 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2022 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2022 06:03
Publicado Decisão em 02/02/2022.
-
02/02/2022 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
-
31/01/2022 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2022 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2022 18:32
Decisão interlocutória
-
26/01/2022 19:44
Conclusos para decisão
-
28/11/2021 15:07
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
12/11/2021 01:47
Publicado Intimação em 12/11/2021.
-
12/11/2021 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
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10/11/2021 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2021 13:42
Ato ordinatório praticado
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10/11/2021 10:50
Decorrido prazo de NEWTON DA COSTA NUNES JUNIOR em 09/11/2021 23:59.
-
29/10/2021 10:06
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2021 04:16
Publicado Decisão em 14/10/2021.
-
14/10/2021 04:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
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13/10/2021 14:07
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2021 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2021 13:25
Concedida a Antecipação de tutela
-
06/10/2021 15:33
Conclusos para decisão
-
06/10/2021 15:32
Juntada de Certidão
-
06/10/2021 15:30
Juntada de Certidão
-
06/10/2021 15:26
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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06/10/2021 14:57
Recebido pelo Distribuidor
-
06/10/2021 14:57
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
06/10/2021 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2021
Ultima Atualização
02/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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