31/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1049250-78.2020.8.11.0041 Por ordem do MM.

Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retorno dos autos, do trânsito em julgado, bem como para, no prazo de 5 dias, querendo, requerer o que de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.

Cuiabá, 29 de agosto de 2023.

Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo
15/08/2023 14:28

Baixa Definitiva
15/08/2023 14:28

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
15/08/2023 14:23

Transitado em Julgado em 14/08/2023
15/08/2023 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/08/2023 23:59.
21/07/2023 10:01

Decorrido prazo de INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 20/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:16

Publicado Acórdão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – MANDADO DE SEGURANÇA – ICMS E DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA – EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015 – CONVÊNIO ICMS 93/2015 – NECESSIDADE DE LEI COMPLEMENTAR – REPERCUSSÃO GERAL – RECURSO EXTRAORDINÁRIO REPETITIVO – TEMA 1093 - ARGUIÇÃO DE ERRO MATERIAL – CONFIGURADO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. 1.

Analisando detidamente os autos, tem-se que o merece acolhimento os Embargos de Declaração opostos pela parte Embargante, uma vez que existiram erros materiais no Acórdão atacado, os quais devem ser retificados (identificação da parte e número do processo). 2.

Embargos de Declaração Acolhidos.
27/06/2023 18:00

Expedição de Outros documentos
27/06/2023 18:00

Expedição de Outros documentos
27/06/2023 17:56

Embargos de Declaração Acolhidos
13/06/2023 17:43

Juntada de Petição de certidão
13/06/2023 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2023 19:29

Expedição de Outros documentos
06/06/2023 19:29

Expedição de Outros documentos
06/06/2023 19:29

Expedição de Outros documentos
06/06/2023 19:29

Expedição de Outros documentos
06/06/2023 19:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/05/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 13 de Junho de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
30/05/2023 15:19

Expedição de Outros documentos
27/05/2023 11:17

Conclusos para julgamento
27/05/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
27/05/2023 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/05/2023 23:59.
09/05/2023 13:21

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 13:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/05/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 00:19

Decorrido prazo de INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 08/05/2023 23:59.
19/04/2023 09:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/04/2023 00:19

Publicado Acórdão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 11:25

Expedição de Outros documentos
11/04/2023 11:25

Expedição de Outros documentos
11/04/2023 10:16

Conhecido o recurso de INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 11.***.***/0406-41 (APELANTE), INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 11.***.***/0441-24 (APELANTE) e INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 11.1
15/03/2023 16:35

Juntada de Petição de certidão
15/03/2023 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/03/2023 14:58

Expedição de Outros documentos
09/03/2023 14:58

Expedição de Outros documentos
09/03/2023 14:58

Expedição de Outros documentos
09/03/2023 14:58

Expedição de Outros documentos
09/03/2023 14:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/03/2023 18:44

Expedição de Outros documentos
28/02/2023 11:23

Conclusos para julgamento
13/01/2023 13:21

Conclusos para despacho
13/01/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 11:33

Conclusos para decisão
29/11/2022 18:41

Conclusos para despacho
25/11/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 15:14

Conclusos para decisão
26/08/2022 14:22

Conclusos para despacho
26/08/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 12:34

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 11:02

Conclusos para julgamento
09/06/2021 10:22

Conclusos para decisão
09/06/2021 09:28

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 00:36

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 13:34

Juntada de Certidão
12/05/2021 10:54

Juntada de Certidão
10/05/2021 11:06

Recebidos os autos
10/05/2021 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2021

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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