25/08/2025 17:50

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 16:32

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DA SILVA em 22/08/2025 23:59
25/08/2025 16:32

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/08/2025 23:59
29/07/2025 07:20

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 12:11

Expedição de Outros documentos
24/07/2025 18:31

Devolvidos os autos
24/07/2025 18:31

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
24/10/2024 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2024 02:08

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:05

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 02/10/2024 23:59
02/10/2024 12:55

Expedição de Outros documentos
02/10/2024 10:39

Juntada de Petição de recurso de sentença
11/09/2024 02:37

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 17:27

Expedição de Outros documentos
15/06/2024 01:49

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/06/2024 23:59
11/06/2024 17:46

Embargos de declaração não acolhidos
10/06/2024 17:17

Conclusos para decisão
10/06/2024 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2024 01:09

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 13:16

Expedição de Outros documentos
28/05/2024 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2024 01:09

Publicado Sentença em 22/05/2024.
23/05/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 20:31

Expedição de Outros documentos
20/05/2024 20:31

Julgado improcedente o pedido
31/08/2023 17:52

Conclusos para julgamento
18/07/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 17:12

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2023 11:21

Publicado Decisão em 03/07/2023.
01/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO – POR VIDEOCONFERÊNCIA Data e Horário: 28 de junho de 2023 às 17h00 Processo: 1000842-10.2021.8.11.0045 Finalidade: Instrução PRESENTES Juíza de Direito: Gisele Alves Silva Requerente: Joao Pedro da Silva Advogado: Fábia Signoretti Tavares OAB/MT 27.216-B Advogado da requerida Energisa Mato Grosso: Robson de Lima Cananéa Filho – OAB/PB 18.909 OCORRÊNCIAS Aberta a audiência, registrou-se que as partes concordam com a realização do presente ato por videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams.

Registrou-se que as partes foram cientificadas sobre o registro e gravação audiovisual dos atos da audiência, sendo todos advertidos de que é vedada a sua divulgação não autorizada a pessoas estranhas ao processo (art. 521, IV, da CNGC/MT).

Outras Ocorrências: O advogado da requerida dispensou o depoimento pessoal do autor.

Em seguida, foram ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes: Ronaldo Botelho da Fonseca e Dimas Teixeira da Silva, conforme mídias anexas no Id. 121850592.

A advogada do autor contraditou a testemunha Dimas Teixeira da Silva.

A contradita não foi acolhida pela MMª, pelos motivos explanados em mídia audiovisual anexa.

A advogada da parte autora desistiu da oitiva da testemunha Pamela Rebeca Jesus Santos, o que foi homologado pela MMª.

O advogado da requerida dispensou o de desistiu e oitiva da testemunha Edson do Rosario Reis, o que foi homologado pela MMª.

A MMª consignou que as provas produzidas no presente feito serão aproveitadas/emprestadas aos autos associados.

DELIBERAÇÕES Na sequência a MM.ª Juíza deliberou nos seguintes termos: I – As partes saem intimadas a apresentar suas alegações finais no prazo comum de 15 (quinze) dias.

II- Em seguida, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença, devidamente identificado (META 2) e no fluxo correto (minutar sentença).

III - Nada mais havendo a tratar, determino o encerramento do presente termo de audiência.

Em virtude de o ato ter sido realizado inteiramente em ambiente digital, dispensada a assinatura das partes, em atenção ao disposto no art. 26, do Provimento do TJMT nº 15/2020.

GISELE ALVES SILVA Juíza de Direito
29/06/2023 11:39

Expedição de Outros documentos
29/06/2023 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 19:00

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 28/06/2023 17:00, 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE
28/06/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 11:37

Conclusos para despacho
02/06/2023 14:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/05/2023 17:28

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 17:28

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:54

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DA SILVA em 10/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:54

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 11/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:54

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DA SILVA em 10/05/2023 23:59.
12/05/2023 04:54

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DA SILVA em 10/05/2023 23:59.
12/05/2023 04:54

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DA SILVA em 10/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:31

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:00

Intimação

CERTIFICO que a audiência será realizada por videoconferência, devendo as partes na data e horário agendado acessarem a sala virtual.

Não será necessário ir até o prédio do fórum, no dia e hora designados.

Qualquer dúvida procurar atendimento antes da data marcada, por meio do telefone (65) 3548-2142 ligação ou WhatsApp, no horário de atendimento de 13h às 19h, de segunda a sexta-feira.

OBS.: Para acessar via smartphone, basta apontar a câmera do seu celular para esse QRCode logo abaixo, que você será direcionado a sala de audiência.

Advertências ao Oficial de Justiça: Sendo informado pela parte a dificuldade/impossibilidade de acesso a sala virtual – dificuldade tecnológica de acesso, poderão as partes e/ou testemunhas comparecerem na data e horário da audiência na sala de audiências do gabinete da 4ª Vara Cível, localizada no Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde/MT, onde será disponibilizado o meio para participação do ato designado.
02/05/2023 15:35

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2023 09:04

Expedição de Mandado
02/05/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 08:56

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 08:53

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 08:49

Expedição de Outros documentos
10/04/2023 03:33

Publicado Decisão em 10/04/2023.
06/04/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
05/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Processo: 1000842-10.2021.8.11.0045.

REQUERENTE: JOAO PEDRO DA SILVA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

VISTOS.

As partes são capazes e estão bem representadas e, não havendo preliminares a analisar ou irregularidades para sanar, DECLARO SANEADO O PROCESSO.

Fixo como ponto controvertido da lide o seguinte: a) regularidade da correção do faturamento discutido na lide; b) regularidade do débito apurado; c) existência ou não de ilícito passível de indenização.

Defiro a produção de prova requeridas pelas partes, a saber: documental, depoimento pessoal do Autor e oitiva de testemunhas, conforme requerido nos Ids. n. 80280368 e 80305565.

DESIGNO audiência de instrução para o dia 28 de junho de 2023, às 17h00 (horário de Cuiabá/MT).

Consigo que o ato será realizado por videoconferência em conjunto com os autor associados, devendo as partes, bem como a testemunha, na data e horário agendado, acessarem a sala virtual através do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjkzN2Q4YjktN2Q4Ny00Y2MyLWI1YjktNTA1NDRhMmJkYzUw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%221dca7268-7697-4910-a7d9-3c810834c40b%22%7d Em caso de problemas de acesso, poderão as partes, bem como as testemunhas entrarem em contato com este Juízo, PREVIAMENTE, NA DATA DO ATO, através do WhatsApp Business deste Gabinete, qual seja: (65) 3548-2143.

Intimem-se a parte autora pessoalmente, para que compareçam ao ato designado, para prestar o depoimento pessoal.

Intimem-se as partes, para querendo, apresentarem/completarem o rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se preferir, poderá trazer as testemunhas, atempadamente arroladas, independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. (§ 2º do art. 455, CPC).

Assinalo que caberá ao advogado da parte requerida, informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, da hora e o link de acesso à audiência designada.

Advirtam-se as partes, bem como as testemunhas acerca das instruções de praxe para a realização e participação da audiência por videoconferência.

Lucas do Rio Verde/MT, data da assinatura eletrônica.

GISELE ALVES SILVA Juíza de Direito
04/04/2023 17:42

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 28/06/2023 17:00, 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE
04/04/2023 17:41

Expedição de Outros documentos
04/04/2023 17:41

Decisão interlocutória
04/04/2023 14:30

Conclusos para despacho
02/04/2023 20:31

Processo Desarquivado
08/10/2022 20:31

Arquivado Provisoramente
07/10/2022 20:31

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 14:29

Conclusos para decisão
29/09/2022 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
29/09/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 09:27

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 17:09

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2022 15:30

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2022 08:17

Publicado Intimação em 04/03/2022.
04/03/2022 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
25/02/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 12:28

Juntada de acórdão
01/10/2021 11:44

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 10:18

Conclusos para despacho
07/07/2021 15:02

Juntada de Petição de impugnação à contestação
01/07/2021 14:12

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 02:24

Publicado Intimação em 17/06/2021.
17/06/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
15/06/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 13:08

Juntada de comunicação entre instâncias
18/05/2021 22:31

Juntada de Petição de contestação
05/05/2021 18:14

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 16:36

Conclusos para despacho
05/05/2021 16:34

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 18:17

Recebimento do CEJUSC.
29/04/2021 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem
28/04/2021 07:16

Audiência do art. 334 CPC.
27/04/2021 09:30

Audiência de Conciliação realizada em 27/04/2021 09:30 2ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE
26/04/2021 15:08

Recebidos os autos.
26/04/2021 15:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC
26/04/2021 15:08

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 15:04

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2021 04:35

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2021 23:59.
25/03/2021 04:19

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DA SILVA em 24/03/2021 23:59.
13/03/2021 02:38

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DA SILVA em 12/03/2021 23:59.
04/03/2021 00:40

Publicado Decisão em 04/03/2021.
03/03/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
02/03/2021 08:00

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 07:59

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 27/04/2021 09:00 2ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE.
01/03/2021 21:43

Concedida a Antecipação de tutela
01/03/2021 14:39

Conclusos para despacho
01/03/2021 14:36

Ato ordinatório praticado
20/02/2021 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
18/02/2021 16:46

Juntada de Petição de petição
17/02/2021 21:58

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 21:58

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 18:19

Conclusos para decisão
17/02/2021 18:19

Ato ordinatório praticado
17/02/2021 18:17

Juntada de Certidão
17/02/2021 18:15

Juntada de Certidão
17/02/2021 16:09

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2021 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
17/02/2021 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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