09/05/2024 14:31

Juntada de Certidão
29/04/2024 12:50

Recebidos os autos
29/04/2024 12:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/04/2024 14:18

Juntada de Petição de outros documentos
22/04/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:17

Juntada de Ofício
15/04/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 08:28

Devolvidos os autos
15/04/2024 08:28

Processo Reativado
15/04/2024 08:28

Juntada de certidão do trânsito em julgado
15/04/2024 08:28

Juntada de manifestação
15/04/2024 08:28

Juntada de acórdão
15/04/2024 08:28

Juntada de acórdão
15/04/2024 08:28

Juntada de Certidão
15/04/2024 08:28

Juntada de manifestação
15/04/2024 08:28

Juntada de intimação de pauta
15/04/2024 08:28

Juntada de intimação de pauta
15/04/2024 08:28

Juntada de intimação de pauta
15/04/2024 08:28

Juntada de despacho
15/04/2024 08:28

Juntada de manifestação
15/04/2024 08:28

Juntada de vista ao mp
15/04/2024 08:28

Juntada de despacho
15/04/2024 08:28

Juntada de preparo recursal / custas isentos
15/04/2024 08:28

Juntada de Certidão
28/08/2023 14:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
23/08/2023 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2023 05:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/08/2023 23:59.
12/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 14:04

Expedição de Outros documentos
07/07/2023 22:50

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2023 06:33

Decorrido prazo de DANIEL DA CONCEICAO LIMA em 26/06/2023 23:59.
06/06/2023 14:07

Recebidos os autos
06/06/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 14:07

Expedição de Outros documentos
06/06/2023 14:07

Decisão interlocutória
05/06/2023 23:11

Conclusos para despacho
05/06/2023 23:11

Ato ordinatório praticado
21/05/2023 04:51

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2023 00:43

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2023 23:59.
12/05/2023 03:32

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2023 23:59.
10/05/2023 10:42

Juntada de Petição de resposta
10/05/2023 10:39

Juntada de Petição de resposta
09/05/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 19:17

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 16:27

Recebidos os autos
05/05/2023 16:27

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 10/06/2020 12:30, VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI
05/05/2023 16:26

Julgado procedente o pedido
04/05/2023 17:44

Conclusos para despacho
04/05/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 17:27

Decorrido prazo de MARIA CELIA SILVA DE OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.
28/04/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 13:04

Expedição de Outros documentos
28/04/2023 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 08:38

Juntada de Petição de diligência
27/04/2023 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2023 10:15

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2023 17:13

Expedição de Mandado
24/04/2023 13:57

Juntada de Petição de manifestação
21/04/2023 08:10

Decorrido prazo de CREUSA MARIA SILVA DA FONSECA em 20/04/2023 23:59.
19/04/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:59

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 15:55

Expedição de Outros documentos
12/04/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 09:49

Decorrido prazo de CREUSA MARIA SILVA DA FONSECA em 10/04/2023 23:59.
10/04/2023 03:38

Publicado Intimação em 10/04/2023.
06/04/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
05/04/2023 07:43

Decorrido prazo de DANIEL DA CONCEICAO LIMA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTO TAQUARI VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI RUA ALTINO PEREIRA DE SOUZA, SN, (66) 3496-1609 - (66) 3496-1706, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, ALTO TAQUARI - MT - CEP: 78785-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO DO TRIBUNAL DE JÚRI Prazo do Edital: 20 Dias PROCESSO n. 1000386-50.2020.8.11.0092 ESPÉCIE: [Crime Tentado, Homicídio Qualificado]->AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) VÍTIMA: CREUSA MARIA SILVA DA FONSECA Endereço: MACARIO SUBTIL DE OLIVEIRA, CASA, CENTRO, ALTO TAQUARI - MT - CEP: 78785-000 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: desconhecido POLO PASSIVO: Nome: DANIEL DA CONCEICAO LIMA Endereço: Av.

Presidente Juscelino, 1385, casa 3, Nova Conquista - Diadema/SP - CEP: 78785-000 FINALIDADE: A Doutora MARINA DANTAS PEREIRA, Juíza de Direito e Presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Alto Taquari - MT, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, do julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, designada nos autos acima indicados, para o dia 05 de maio/2023, com início às 8h (horário de Cuiabá), nas dependências da Câmara Municipal de Alto Taquari/MT.

Decisão: "Vistos etc.

I – RELATÓRIO.

Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público contra DANIEL DA CONCEIÇÃO LIMA, [...], porque no dia 24 de julho de 2015, por volta das 13h40, em uma residência localizada à Avenida Dona Zica, 847, Parque Taquari, nesta Cidade e Comarca, com emprego de arma branca (faca/peixeira), por motivo torpe, com intuito homicida, desferiu vários golpes deste objeto contra a vítima CREUSA MARIA SILVA DA FONSECA que não veio a óbito por circunstâncias alheias a sua vontade. [...] Decisão de pronúncia proferida em 14/09/2020, o qual julgou procedente a presente demanda, oportunidade em que pronunciou o réu DANIEL DA CONCEIÇÃO LIMA pela prática do delito previsto no artigo 121, §2º, incisos I e IV, na forma do artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, determinando seja ele submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca. [...] II – DESIGNAÇÃO JULGAMENTO.

Inexistindo nulidades a serem sanadas e nem hipótese de absolvição sumária, DESIGNO sessão do Tribunal do Júri a ser realizada no dia 05 (cinco) de MAIO de 2023 às 08h00min (horário oficial de Cuiabá/MT). [...] Com efeito, esclareço que a sessão de julgamento será realizada de modo PRESENCIAL e que somente será admitida a participação por videoconferência de eventual testemunha não residente nesta comarca.

Com isto, registro que: (i) as partes [Ministério Público e defesa constituída] deverão comparecer presencialmente; (ii) o réu DANIEL DA CONCEIÇÃO LIMA deverá ser intimado para comparecer PRESENCIALMENTE, ou, caso resida em outra comarca, será facultada a sua participação de modo presencial ou na modalidade videoconferência, devendo o oficial judicial indagar no momento da intimação sua escolha, certificando a modalidade escolhida, bem como fornecendo número de telefone celular e e-mail, se for o caso, no entanto, se residir na comarca de Alto Taquari deverá comparecer de forma presencial necessariamente. [...] Às providências.

Alto Taquari/MT, data da assinatura digital.

Marina Dantas Pereira, Juíza de Direito" E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

Eu, GLEIDE DE OLIVEIRA MOURA, digitei.

ALTO TAQUARI, 30 de março de 2023. (Assinado Digitalmente) JUÍZA DE DIREITO OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
04/04/2023 17:45

Expedição de Outros documentos
01/04/2023 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2023 19:21

Juntada de Petição de diligência
31/03/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/03/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 13:23

Juntada de Ofício
30/03/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 13:11

Juntada de Ofício
30/03/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 12:38

Expedição de Outros documentos
30/03/2023 12:38

Expedição de Mandado
03/02/2023 10:16

Juntada de Petição de resposta
28/01/2023 09:51

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2023 23:59.
20/01/2023 17:41

Recebidos os autos
20/01/2023 17:41

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 05/05/2023 08:00 VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI.
20/01/2023 16:21

Expedição de Outros documentos
20/01/2023 16:21

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2022 18:43

Conclusos para despacho
18/12/2022 17:37

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2022 13:29

Expedição de Outros documentos
30/11/2022 13:51

Recebidos os autos
30/11/2022 13:51

Decisão interlocutória
05/10/2022 13:49

Conclusos para decisão
30/09/2022 22:47

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 17:50

Recebidos os autos
25/07/2022 17:50

Decisão interlocutória
24/07/2022 00:01

Conclusos para despacho
29/06/2022 10:23

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2022 07:53

Publicado Despacho em 28/06/2022.
28/06/2022 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
24/06/2022 19:04

Recebidos os autos
24/06/2022 19:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 10:38

Conclusos para despacho
21/08/2021 18:11

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2021 13:43

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 16:13

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 12:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO em 03/08/2021 23:59.
28/07/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 14:17

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 13:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 17:53

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 17:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 17:09

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 16:26

Recebidos os autos
27/05/2021 16:26

Concedida a Liberdade provisória de DANIEL DA CONCEICAO LIMA - CPF: *83.***.*59-30 (REU).
25/05/2021 13:39

Conclusos para decisão
24/05/2021 15:48

Juntada de Certidão
10/11/2020 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/11/2020 17:25

Recebidos os autos
10/11/2020 17:25

Decisão interlocutória
10/11/2020 16:14

Conclusos para decisão
10/11/2020 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2020 19:06

Recebidos os autos
29/10/2020 19:06

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 16:46

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 13:01

Conclusos para decisão
29/10/2020 12:58

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2020 11:59

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 23:48

Recebidos os autos
28/10/2020 23:48

Decisão Interlocutória de Mérito
28/10/2020 17:16

Conclusos para decisão
28/10/2020 17:13

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 17:03

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 06:47

Juntada de Petição de certidão
29/09/2020 10:15

Juntada de Petição de certidão
16/09/2020 16:16

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2020 13:19

Ato ordinatório praticado
15/09/2020 10:09

Expedição de Carta precatória.
14/09/2020 19:04

Recebidos os autos
14/09/2020 19:04

Proferida Sentença de Pronúncia
31/08/2020 16:15

Conclusos para decisão
31/08/2020 16:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2020 10:36

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2020 16:56

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2020 07:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 07:31

Juntada de #Não preenchido#
26/08/2020 07:26

Ato ordinatório praticado
23/06/2020 05:55

Decorrido prazo de DANIEL DA CONCEICAO LIMA em 22/06/2020 23:59:59.
22/06/2020 19:20

Ato ordinatório praticado
22/06/2020 18:56

Ato ordinatório praticado
19/06/2020 20:18

Ato ordinatório praticado
19/06/2020 18:17

Recebidos os autos
19/06/2020 18:17

Decisão Interlocutória de Mérito
19/06/2020 15:34

Conclusos para despacho
19/06/2020 15:31

Ato ordinatório praticado
18/06/2020 13:22

Ato ordinatório praticado
18/06/2020 10:25

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2020 17:29

Ato ordinatório praticado
17/06/2020 17:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 17:19

Juntada de #Não preenchido#
17/06/2020 10:40

Recebidos os autos
17/06/2020 10:40

Decisão interlocutória
16/06/2020 17:15

Conclusos para decisão
16/06/2020 16:11

Juntada de Petição de parecer
16/06/2020 15:40

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 15:40

Ato ordinatório praticado
15/06/2020 10:26

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 10:12

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2020 02:01

Recebidos os autos
15/06/2020 02:01

Decisão interlocutória
14/06/2020 10:35

Conclusos para despacho
10/06/2020 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2020 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2020 05:06

Decorrido prazo de Edson Roberto Castanho em 08/06/2020 14:50:41.
10/06/2020 05:03

Decorrido prazo de DANIEL DA CONCEICAO LIMA em 09/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 08:22

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2020 17:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2020 19:33

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 19:33

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 17:01

Recebidos os autos
05/06/2020 17:01

Decisão interlocutória
05/06/2020 12:06

Conclusos para despacho
19/05/2020 04:05

Decorrido prazo de DANIEL DA CONCEICAO LIMA em 18/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 03:21

Decorrido prazo de MARIA CELIA SILVA DE OLIVEIRA em 08/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 03:21

Decorrido prazo de Edson Roberto Castanho em 08/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 14:30

Ato ordinatório praticado
08/05/2020 10:10

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2020 18:23

Ato ordinatório praticado
07/05/2020 18:05

Juntada de #Não preenchido#
07/05/2020 17:42

Expedição de Mandado.
07/05/2020 11:33

Expedição de Mandado.
07/05/2020 11:33

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 17:59

Ato ordinatório praticado
30/04/2020 17:19

Ato ordinatório praticado
28/04/2020 18:56

Recebidos os autos
28/04/2020 18:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/06/2020 12:30 VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI.
28/04/2020 18:47

Decisão interlocutória
28/04/2020 11:01

Conclusos para despacho
16/04/2020 14:42

Ato ordinatório praticado
09/04/2020 15:46

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2020 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2020 13:33

Juntada de Petição de diligência
03/04/2020 17:30

Ato ordinatório praticado
03/04/2020 16:38

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 16:38

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 16:38

Juntada de #Não preenchido#
03/04/2020 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2020 14:38

Expedição de Mandado.
03/04/2020 14:38

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 14:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2020 19:27

Recebidos os autos
02/04/2020 19:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/05/2020 14:30 VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI.
02/04/2020 18:41

Decisão Interlocutória de Mérito
02/04/2020 18:15

Decisão Interlocutória de Mérito
01/04/2020 15:48

Conclusos para decisão
01/04/2020 15:17

Recebido pelo Distribuidor
01/04/2020 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
01/04/2020 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2020

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Resposta • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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