10/02/2025 08:14

Juntada de Certidão
10/02/2025 08:14

Juntada de Certidão
10/02/2025 02:14

Recebidos os autos
10/02/2025 02:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/02/2025 02:14

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 02:08

Decorrido prazo de COMPANY TANGARA ODONTOLOGIA LTDA em 22/01/2025 23:59
23/01/2025 02:08

Decorrido prazo de OSVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59
18/12/2024 17:22

Decorrido prazo de CRISTIANE PEIXOTO MARQUES em 17/12/2024 23:59
10/12/2024 02:42

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 02:08

Publicado Sentença em 09/12/2024.
07/12/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
07/12/2024 01:15

Expedição de Outros documentos
07/12/2024 01:15

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
05/12/2024 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 12:50

Juntada de Petição de diligência
05/12/2024 09:44

Expedição de Outros documentos
05/12/2024 09:43

Juntada de Projeto de sentença
05/12/2024 09:43

Homologada a Transação
30/11/2024 01:49

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
27/11/2024 17:01

Conclusos para julgamento
26/11/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 02:06

Decorrido prazo de OSVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59
23/11/2024 02:06

Decorrido prazo de COMPANY TANGARA ODONTOLOGIA LTDA em 22/11/2024 23:59
08/11/2024 02:03

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
07/11/2024 01:45

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
07/11/2024 01:33

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
06/11/2024 12:38

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2024 12:32

Expedição de Mandado
04/11/2024 10:53

Expedição de Outros documentos
04/11/2024 10:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/11/2024 09:20

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
04/11/2024 08:40

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
31/10/2024 09:30

Juntada de recibo (sisbajud)
23/10/2024 13:19

Conclusos para decisão
13/08/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:34

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 17:22

Expedição de Outros documentos
28/06/2024 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 15:33

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2024 17:10

Expedição de Mandado
24/06/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 01:17

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 15:29

Expedição de Outros documentos
20/05/2024 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024 16:44

Juntada de Petição de diligência
06/05/2024 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2024 15:09

Expedição de Mandado
06/05/2024 12:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2024 10:42

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
06/05/2024 10:42

Processo Reativado
06/05/2024 10:42

Juntada de Certidão
05/05/2024 01:05

Recebidos os autos
05/05/2024 01:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/03/2024 18:13

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
04/03/2024 03:32

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 03:32

Transitado em Julgado em 27/02/2024
04/03/2024 03:31

Decorrido prazo de COMPANY TANGARA ODONTOLOGIA LTDA em 26/02/2024 23:59.
02/03/2024 03:39

Decorrido prazo de OSVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:30

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1008392-55.2023.8.11.0055 REQUERENTE: COMPANY TANGARA ODONTOLOGIA LTDA.

REQUERIDO (A): OSVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA.

Vistos.

Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Tendo em vista a ausência da parte reclamada à audiência de conciliação, apesar de devidamente intimada, deve ser aplicada a revelia, nos termos do artigo 20 da Lei 9099/95, senão vejamos: Art. 20.

Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz.

Assim, aplico os efeitos da revelia, de forma que, nos termos do artigo 20 da lei 9.099/95, presumem-se verdadeiros os fatos articulados na petição inicial, sem a necessidade de maiores digressões.

Sendo a prova documental suficiente para formar convencimento o caso comporta julgamento antecipado, não havendo necessidade de produção de prova em audiência, passo ao julgamento antecipado da lide, nos moldes do artigo 355, I, do C.P.C.

Portanto, neste quadrante processual, é autorizado que o julgador conheça diretamente da pretensão autoral, emitindo sua sentença.

Analisando fatos narrados na inicial, denoto que conduzem às consequências por ela pretendidas, haja vista que o nexo de causalidade encontra-se no fato de que se o (a) requerido (a) tivesse efetuado o pagamento integral das obrigações pactuadas, a autora não experimentaria qualquer tipo de prejuízo financeiro.

Importante frisar que a parte requerente juntou aos autos o contrato assinado pela parte autora, assim como as fichas contendo os procedimentos realizados.

Desta maneira, demonstra os fatos constitutivos de seu direito.

Outrossim, pelas considerações acima expendidas, a condenação da parte ré ao pagamento do débito é medida que se impõe, uma vez que restou comprovado o vínculo entre as partes, notadamente quanto aos valores dos débitos que foram carreados à inicial, culminando, então, na procedência do pedido constante da exordial. À vista do exposto, e por tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido vertido na inicial com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, para o fim específico de CONDENAR a parte requerida ao pagamento do montante de R$ 923,19 (novecentos e vinte e três reais e dezenove centavos), referente ao valor da dívida de exteriorizada na exordial, quantia que deverá ser corrigida monetariamente pelo INPC a partir do vencimento, acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação.

Sem custas ou honorários advocatícios nesta fase em consonância com os artigos 54 e 55 da LJE.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo.

P.

R.

I.

C.

Tangará da Serra/MT.

Edna Ederli Coutinho Juíza de Direito
06/02/2024 15:52

Expedição de Outros documentos
26/01/2024 16:56

Julgado procedente o pedido
30/11/2023 14:14

Conclusos para decisão
29/11/2023 13:12

Audiência de conciliação realizada em/para 29/11/2023 13:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA
29/11/2023 13:11

Juntada de Termo de audiência
23/11/2023 00:24

Decorrido prazo de OSVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA em 22/11/2023 23:59.
13/11/2023 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 18:56

Juntada de Petição de diligência
29/10/2023 05:02

Decorrido prazo de COMPANY TANGARA ODONTOLOGIA LTDA em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:28

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Procedo a INTIMAÇÃO das partes promovente/promovida, por meio de seu/sua advogado(a), da audiência de Tentativa de Conciliação designada para o dia 29/11/2023, às 13h00min, horário de Mato Grosso, a audiência de conciliação, neste processo, realizar-se-á virtualmente através da plataforma Microsoft Office 365, por meio do aplicativo Teams, através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTQ5MTM4ZGEtYTFhYS00YTY0LWEyZGEtY2RiZjFmZmQyNzM0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2223d63828-1f13-4c33-9562-893caaf052a7%22%7d e observando-se o que segue: Para ingressar na sala de audiência, bastará a parte/procurador/interessado, no dia e hora estabelecidos, acessar o sistema através do link de acesso acima, que foi encaminhado no e-mail cadastrado nos autos.

Se as partes/procuradores, caso ainda não tenham feito, devem indicar um e-mail e telefone para contato, diretamente no PJe, até cinco dias antes da realização do ato, sendo que a intimação para a conciliação, realizada pelo e-mail eventualmente indicado, será efetivada pela Secretaria da Vara Especializada dos Juizados Especiais até a véspera da data agendada.

Recebido o convite por e-mail, ou mesmo com os dados certificados oportunamente via DJe ou no sistema PJe, deverá a parte/procurador, ao acessá-lo, efetuar o cadastramento e login, antecipadamente, bem como acessar o link/plataforma/sistema na data e hora agendadas e aguardar o início da sessão, com o acesso do Conciliador e demais partes/procuradores.

Dúvidas de acesso poderão ser resolvidas diretamente com o(s) Conciliador(es), em caso de audiência de conciliação.

Faculta-se às partes a apresentação antecipada de proposta de composição, cujos termos poderão ser encaminhados por escrito antes da audiência ao e-mail do Conciliador responsável pela realização da audiência de conciliação.

Fica a parte promovida ciente de que o não comparecimento pessoal, a ausência de acesso da sala virtual ou a recusa em participar da tentativa de conciliação não presencial importará em sua revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial (art. 20 da Lei nº 9.099/95), proferindo-se sentença pelo Juiz togado (art. 13, § 4º, do Provimento nº 15/2020-CGJ e art. 23 da Lei nº 9.099/95, incluído pela Lei nº 13.994/2020).

Do mesmo modo, fica o(a)(s) promovente(s) advertido de que o não comparecimento pessoal, a ausência de acesso à sala virtual ou recusa em participar da audiência de conciliação não presencial implicará na extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação nas custas processuais.

O LINK DE ACESSO À SALA, ENCONTRA-SE DISPONIBILIZADO NOS AUTOS, PARA RECEBÊ-LO VIA WHATSAPP ENTRAR EM CONTATO COM O CONCILIADOR: LENIN PELO N. 65 9 9697-8795, CONCILIADORA VANESSA N. (65) 9 9969-2897, CONCILIADORA JÉSSICA 65 9 9968-1056 , CONCILIADOR PEDRO HENRIQUE 65 9 9663-6617.
18/10/2023 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2023 09:15

Expedição de Outros documentos
18/10/2023 09:15

Expedição de Mandado
13/10/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 14:36

Audiência de conciliação redesignada em/para 29/11/2023 13:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA
29/08/2023 09:42

Decorrido prazo de OSVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA em 28/08/2023 23:59.
17/08/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 04:53

Publicado Despacho em 14/08/2023.
11/08/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

VISTOS.

Confiro ao reclamante o prazo de 10 dias para que informe o endereço atualizado da parte reclamada ou outras providências que reputar cabíveis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Caso seja desde logo informado novo endereço, designe-se nova data para a audiência de conciliação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Tangará da Serra/MT, data da assinatura.

ANGELO JUDAI JUNIOR Juiz de Direito
09/08/2023 14:59

Expedição de Outros documentos
09/08/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 14:37

Conclusos para decisão
26/07/2023 16:50

Juntada de
26/07/2023 15:11

Juntada de Carta AR
07/07/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 05:15

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/06/2023 09:06

Decorrido prazo de COMPANY TANGARA ODONTOLOGIA LTDA em 21/06/2023 23:59.
14/06/2023 02:41

Publicado Intimação em 14/06/2023.
14/06/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

Procedo a INTIMAÇÃO das partes promovente/promovida, por meio de seu/sua advogado(a), da audiência de Tentativa de Conciliação designada para o dia 26/07/2023, às 16h45min, horário de Mato Grosso, a audiência de conciliação, neste processo, será realizada virtualmente através da plataforma Microsoft Office 365, por meio do aplicativo Teams, através do link: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_MTNlOGQ1NjgtNWQwYS00ZmJlLTg4OWMtMWE1MzFlZWI0NGE1%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%252223d63828-1f13-4c33-9562-893caaf052a7%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=177f67c9-251a-443c-898f-5b7201e254cf&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true e observando-se o que segue: Para ingressar na sala de audiência, bastará a parte/procurador/interessado, no dia e hora estabelecidos, acessar o sistema através do link de acesso acima, que foi encaminhado no e-mail cadastrado nos autos.

Se as partes/procuradores, caso ainda não tenham feito, devem indicar um e-mail e telefone para contato, diretamente no PJe, até cinco dias antes da realização do ato, sendo que a intimação para a conciliação, realizada pelo e-mail eventualmente indicado, será efetivada pela Secretaria da Vara Especializada dos Juizados Especiais até a véspera da data agendada.

Recebido o convite por e-mail, ou mesmo com os dados certificados oportunamente via DJe ou no sistema PJe, deverá a parte/procurador, ao acessá-lo, efetuar o cadastramento e login, antecipadamente, bem como acessar o link/plataforma/sistema na data e hora agendadas e aguardar o início da sessão, com o acesso do Conciliador e demais partes/procuradores.

Dúvidas de acesso poderão ser resolvidas diretamente com o(s) Conciliador(es), em caso de audiência de conciliação.

Faculta-se às partes a apresentação antecipada de proposta de composição, cujos termos poderão ser encaminhados por escrito antes da audiência ao e-mail do Conciliador responsável pela realização da audiência de conciliação.

Fica a parte promovida ciente de que o não comparecimento pessoal, a ausência de acesso da sala virtual ou a recusa em participar da tentativa de conciliação não presencial importará em sua revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial (art. 20 da Lei nº 9.099/95), proferindo-se sentença pelo Juiz togado (art. 13, § 4º, do Provimento nº 15/2020-CGJ e art. 23 da Lei nº 9.099/95, incluído pela Lei nº 13.994/2020).

Do mesmo modo, fica o(a)(s) promovente(s) advertido de que o não comparecimento pessoal, a ausência de acesso à sala virtual ou recusa em participar da audiência de conciliação não presencial implicará na extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação nas custas processuais.

O LINK DE ACESSO À SALA, ENCONTRA-SE DISPONIBILIZADO NOS AUTOS, PARA RECEBÊ-LO VIA WHATSAPP ENTRAR EM CONTATO COM O CONCILIADOR.
12/06/2023 15:39

Expedição de Outros documentos
12/06/2023 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2023 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 00:31

Publicado Intimação em 25/04/2023.
25/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
24/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1008392-55.2023.8.11.0055 POLO ATIVO:COMPANY TANGARA ODONTOLOGIA LTDA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: CRISTIANE PEIXOTO MARQUES POLO PASSIVO: OSVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: THIAGO Data: 26/07/2023 Hora: 16:45 , no endereço: Avenida Tancredo de Almeida Neves, 1220-N, 1220-N, TELEFONE: (65) 3339-2700, Jardim Tanaka, TANGARÁ DA SERRA - MT - CEP: 78302-900 . 22 de abril de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
22/04/2023 12:02

Expedição de Outros documentos
22/04/2023 12:02

Audiência de conciliação designada em/para 26/07/2023 16:45, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA
22/04/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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