09/09/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 16:56

Transitado em Julgado em 09/09/2025
09/09/2025 09:18

Decorrido prazo de NEUSA KUFFEL ALMEIDA em 08/09/2025 23:59
09/09/2025 09:18

Decorrido prazo de MILENA KARINE SILVA SBEGHEN DE OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59
09/09/2025 09:18

Decorrido prazo de MARCIELLI ALINE KOWALESKI em 08/09/2025 23:59
09/09/2025 09:18

Decorrido prazo de JUNIOR HENRIQUE DE OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59
18/08/2025 09:14

Publicado Sentença em 18/08/2025.
18/08/2025 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos
14/08/2025 13:54

Embargos de Declaração Acolhidos
09/05/2025 13:28

Conclusos para decisão
09/05/2025 05:43

Decorrido prazo de JUNIOR HENRIQUE DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59
01/05/2025 03:35

Decorrido prazo de JUNIOR HENRIQUE DE OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59
22/04/2025 03:08

Publicado Intimação em 22/04/2025.
18/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 16:07

Expedição de Outros documentos
11/04/2025 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2025 03:12

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 03:12

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos
08/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos
07/04/2025 15:52

Baixa Administrativa
07/04/2025 15:52

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 14:24

Conclusos para julgamento
06/01/2025 17:16

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2024 08:26

Juntada de Petição de manifestação
20/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 18:29

Expedição de Outros documentos
13/11/2024 02:06

Decorrido prazo de JUNIOR HENRIQUE DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59
06/11/2024 09:05

Decorrido prazo de NEUSA KUFFEL ALMEIDA em 04/11/2024 23:59
05/11/2024 07:12

Decorrido prazo de , DJALMA GONZAGA BASSAN em 04/11/2024 23:59
21/10/2024 02:02

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.
19/10/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 07:12

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2024 09:36

Expedição de Outros documentos
11/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 15:08

Expedição de Outros documentos
09/10/2024 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 14:53

Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 09/10/2024 15:00, 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO
09/10/2024 14:19

Conclusos para despacho
09/10/2024 09:24

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2024 16:06

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 09/10/2024 15:00, 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO
17/09/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:00

Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 17/09/2024 15:00, 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO
17/09/2024 12:01

Conclusos para despacho
28/08/2024 08:57

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2024 02:07

Decorrido prazo de MILENA KARINE SILVA SBEGHEN DE OLIVEIRA em 06/08/2024 23:59
07/08/2024 02:07

Decorrido prazo de , DJALMA GONZAGA BASSAN em 06/08/2024 23:59
07/08/2024 02:07

Decorrido prazo de NEUSA KUFFEL ALMEIDA em 06/08/2024 23:59
07/08/2024 02:07

Decorrido prazo de MARCIELLI ALINE KOWALESKI em 06/08/2024 23:59
07/08/2024 02:07

Decorrido prazo de JUNIOR HENRIQUE DE OLIVEIRA em 06/08/2024 23:59
22/07/2024 17:34

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 17/09/2024 15:00, 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO
16/07/2024 02:09

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 10:59

Expedição de Outros documentos
12/07/2024 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 14:15

Conclusos para decisão
17/03/2024 01:02

Decorrido prazo de MARCIELLI ALINE KOWALESKI em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024 01:02

Decorrido prazo de JUNIOR HENRIQUE DE OLIVEIRA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:27

Decorrido prazo de , DJALMA GONZAGA BASSAN em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:27

Decorrido prazo de MILENA KARINE SILVA SBEGHEN DE OLIVEIRA em 15/03/2024 23:59.
12/03/2024 16:40

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2024 03:20

Publicado Despacho em 23/02/2024.
02/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
01/03/2024 07:31

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 17:39

Expedição de Outros documentos
21/02/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 18:31

Conclusos para decisão
16/10/2023 15:58

Juntada de Petição de impugnação à contestação
26/09/2023 08:23

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Impulsiono os presentes autos para intimar a parte autora PARA MANIFESTAR-SE acerca da contestação.
22/09/2023 18:49

Expedição de Outros documentos
15/09/2023 16:28

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 17:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/08/2023 07:45

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2023 10:04

Publicado Intimação em 28/08/2023.
27/08/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 17:49

Expedição de Outros documentos
24/08/2023 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2023 14:03

Juntada de Petição de diligência
24/08/2023 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 13:57

Juntada de Petição de diligência
16/08/2023 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2023 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2023 16:19

Expedição de Mandado
08/08/2023 16:19

Expedição de Mandado
08/08/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 01:01

Publicado Intimação em 10/07/2023.
08/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 00:00

Intimação

Impulsiono os presentes autos para intimar a parte autora PARA MANIFESTAR-SE da certidão NEGATIVA do Sr.

Oficial de Justiça.
06/07/2023 12:37

Expedição de Outros documentos
24/06/2023 21:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2023 21:40

Juntada de Petição de certidão
24/05/2023 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2023 17:43

Expedição de Mandado
22/05/2023 09:36

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2023 04:27

Decorrido prazo de , DJALMA GONZAGA BASSAN em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 04:27

Decorrido prazo de NEUSA KUFFEL ALMEIDA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 04:27

Decorrido prazo de MILENA KARINE SILVA SBEGHEN DE OLIVEIRA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 04:17

Decorrido prazo de MARCIELLI ALINE KOWALESKI em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 04:17

Decorrido prazo de JUNIOR HENRIQUE DE OLIVEIRA em 16/05/2023 23:59.
12/05/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.
28/04/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 00:00

Intimação

Impulsiono os presentes autos com fim de intimar a parte interessada, por meio de seu procurador, para providenciar o depósito da diligência para citação da 1ª reclamada, que deverá ser efetuado, conforme Provimento nº 07/2022-CGJ, por depósito junto a central de processamento de diligências dos Oficiais de Justiça do Estado de Mato Grosso, sendo que deverá a parte acessar o site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), link emissão de guias on-line, procurar diligência/emissão de guia de diligência, devendo o comprovante de pagamento ser encaminhado a este Juízo, no prazo de 15 dias.

Impulsiono, ainda, para apresentar endereço do 2º reclamado, bem como recolher a respectiva diligência e/ou requerer o que entender de direito em relação a citação do mesmo.
26/04/2023 10:26

Expedição de Outros documentos
26/04/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 10:21

Juntada de Ofício
24/04/2023 02:04

Publicado Decisão em 24/04/2023.
21/04/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1001973-64.2023.8.11.0040.

REQUERENTE: JUNIOR HENRIQUE DE OLIVEIRA, MARCIELLI ALINE KOWALESKI, MILENA KARINE SILVA SBEGHEN DE OLIVEIRA REQUERIDO: NEUSA KUFFEL ALMEIDA, , DJALMA GONZAGA BASSAN VISTOS ETC, Junior Henrique De Oliveira e Marcielli Aline Kowaleski, ajuízam a presente ação declaratória de nulidade de negócio jurídico, em face de Neusa Kuffeel e Djalma Gonzaga Bassan, todos qualificados nos autos, almejando, liminarmente, a averbação da presente ação na Matrícula nº R-6/26.589 do CRI de Sorriso – MT, objeto da discussão.

Aduzem que em 22/04/2019 realizaram contrato de compra e venda do imóvel Lote Urbano, nº. 19, quadra 10, situado no Loteamento Residencial Pinheiros II, município de Sorriso – MT, com área de 250,00 (duzentos e cinquenta metros quadrados), com benfeitoria residencial de 45,1840 (quarenta e cinco metros quadrados e uns mil oitocentos centímetros quadrados) de área construída, matriculada sob nº.

R-6/26.589 do CRI de Sorriso – MT, conforme contrato em anexo.

Informam que, embora o requerente Junior Henrique De Oliveira, não tenha realizado a transação mediante averbação na matrícula do imóvel, o negócio entabulado com a Requerente Marcielli Aline Kowaleski foi devidamente cumprido por ambas as partes.

Asseveram que o requerente Junior Henrique De Oliveira celebrou a venda de imóvel com o requerido Djalma Gonzaga Bassan, na quantia de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais), sendo procedida a transferência do imóvel mediante a apresentação do comprovante de depósito.

Verberam que os valores jamais foram disponibilizados em conta.

Forte em tais fundamentos pugnou pela concessão da liminar.

Instruiu a inicial com documentos. É o necessário.

Decido.

RECEBO a inicial, uma vez que estão presentes os requisitos dos artigos 319 e 320 ambos do Código de Processo Civil.

O pedido liminar comporta acolhimento.

Entendo que estão preenchidos os requisitos para concessão da tutela vindicada, ou seja, está demonstrada a probabilidade do direito da parte requerente e o perigo de dano, especificamente quanto à possibilidade de disposição do imóvel de Matrícula nº R-6/26.589 do CRI de Sorriso – MT.

Com o fim de elucidação, convém destacar que a restrição e impedimento de alienação do imóvel e a averbação da existência da presente ação às margens da matrícula não causará prejuízo aos requeridos, nem tampouco impedirá a livre utilização do bem, mas sim garantirá que terceiros de boa-fé não sejam prejudicados, bem como, assegurará eventual direito da parte requerente.

Ante ao exposto, DETERMINO a averbação da existência da presente ação às margens do imóvel de Matrícula nº R-6/26.589 (Id. 110785797) para tanto, expeça-se ofício ao cartório competente.

CITE-SE a parte requerida para, querendo, no prazo legal apresentar contestação, constando no mandado que, não sendo contestada a ação, se presumirão como verdadeiros os fatos articulados.

Na forma e na vigência da Portaria Conjunta 412/21 do TJMT; Resolução TJMT/OE N. 11/21, bem como da Resolução do CNJ de nº 354 de 19/11/2020, defiro o pedido da autora de citação da parte requerida via aplicativo de mensagens whatsapp, através dos números informados pela parte requerente.

Decorrido o prazo para contestar o pedido, e no intento de facilitar a adoção das providências preliminares (art. 347 do CPC), intime-se a parte autora por meio de seu advogado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, a teor do art. 348 e seguintes do CPC, nos seguintes termos: (a) Havendo revelia, informe se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; (b) Havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; (c) Em sendo apresentada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá apresentar resposta à reconvenção.

Intimem-se.

CUMPRA-SE, expedindo o necessário.

Sorriso-MT, 19 de abril de 2023.

Valter Fabricio Simioni da Silva Juiz de Direito
19/04/2023 15:43

Expedição de Outros documentos
19/04/2023 15:42

Concedida a Antecipação de tutela
18/04/2023 13:29

Conclusos para decisão
18/04/2023 08:26

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2023 03:30

Publicado Decisão em 14/04/2023.
14/04/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 17:02

Expedição de Outros documentos
12/04/2023 17:02

Decisão interlocutória
30/03/2023 03:59

Decorrido prazo de MILENA KARINE SILVA SBEGHEN DE OLIVEIRA em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 03:59

Decorrido prazo de MARCIELLI ALINE KOWALESKI em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 03:59

Decorrido prazo de JUNIOR HENRIQUE DE OLIVEIRA em 29/03/2023 23:59.
10/03/2023 17:45

Conclusos para decisão
10/03/2023 17:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/03/2023 04:33

Publicado Decisão em 08/03/2023.
08/03/2023 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 22:01

Expedição de Outros documentos
06/03/2023 22:01

Decisão interlocutória
06/03/2023 22:01

Declarada incompetência
24/02/2023 16:01

Conclusos para decisão
24/02/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 16:01

Juntada de Certidão
24/02/2023 16:00

Juntada de Certidão
24/02/2023 15:49

Recebido pelo Distribuidor
24/02/2023 15:49

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
24/02/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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