TJMT - 1003390-40.2022.8.11.0023
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 16:13
Juntada de Petição de manifestação
-
22/04/2025 02:03
Publicado Intimação em 22/04/2025.
-
17/04/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
-
15/04/2025 01:36
Expedição de Outros documentos
-
15/04/2025 01:36
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
03/04/2025 17:36
Arquivado Definitivamente
-
03/04/2025 17:34
Juntada de Alvará
-
03/04/2025 12:42
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 12:14
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
03/04/2025 12:14
Processo Desarquivado
-
03/04/2025 12:14
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 18:08
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
-
28/02/2025 16:46
Juntada de Petição de manifestação
-
28/02/2025 16:45
Juntada de Petição de manifestação
-
02/02/2025 02:15
Recebidos os autos
-
02/02/2025 02:15
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
27/01/2025 16:17
Juntada de Petição de manifestação
-
20/12/2024 03:33
Decorrido prazo de IGOR PEXE MARTINS OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59
-
12/12/2024 02:07
Publicado Intimação em 12/12/2024.
-
12/12/2024 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
-
10/12/2024 03:06
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
10/12/2024 02:23
Expedição de Outros documentos
-
10/12/2024 02:23
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
10/12/2024 01:57
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
03/12/2024 18:37
Arquivado Definitivamente
-
03/12/2024 18:32
Transitado em Julgado em 13/11/2024
-
15/11/2024 02:07
Decorrido prazo de VANIA GOUVEIA em 14/11/2024 23:59
-
14/11/2024 07:46
Decorrido prazo de VANIA GOUVEIA em 13/11/2024 23:59
-
14/11/2024 07:46
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/11/2024 23:59
-
14/11/2024 07:46
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/11/2024 23:59
-
04/11/2024 13:42
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 02:06
Publicado Sentença em 30/10/2024.
-
30/10/2024 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
-
29/10/2024 13:27
Juntada de Alvará
-
29/10/2024 10:43
Juntada de Petição de manifestação
-
29/10/2024 02:21
Publicado Intimação em 29/10/2024.
-
28/10/2024 17:16
Expedição de Outros documentos
-
28/10/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 17:16
Expedição de Outros documentos
-
28/10/2024 17:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/10/2024 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
24/10/2024 15:05
Conclusos para decisão
-
24/10/2024 15:04
Expedição de Outros documentos
-
24/10/2024 14:33
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
-
24/10/2024 14:33
Processo Desarquivado
-
24/10/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 14:20
Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
24/10/2024 14:20
Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
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01/10/2024 16:30
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
27/09/2024 02:04
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/09/2024 23:59
-
30/07/2024 02:15
Decorrido prazo de VANIA GOUVEIA em 29/07/2024 23:59
-
19/07/2024 12:19
Arquivado Definitivamente
-
19/07/2024 12:19
Expedição de Outros documentos
-
19/07/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 12:19
Expedição de Outros documentos
-
19/07/2024 12:18
Expedição de Ofício de RPV
-
10/07/2024 19:22
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
10/07/2024 19:22
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 15:58
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
10/07/2024 15:58
Processo Reativado
-
10/07/2024 15:58
Juntada de Certidão
-
29/06/2024 17:31
Juntada de Petição de manifestação
-
19/04/2024 01:11
Recebidos os autos
-
19/04/2024 01:11
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
17/02/2024 03:31
Arquivado Definitivamente
-
17/02/2024 03:31
Transitado em Julgado em 19/02/2024
-
17/02/2024 03:31
Decorrido prazo de VANIA GOUVEIA em 16/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 03:31
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 00:45
Publicado Sentença em 30/01/2024.
-
30/01/2024 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
29/01/2024 00:00
Intimação
S E N T E N Ç A 1.
Relatório.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2.
Fundamentação.
A execução foi proposta visando a cobrança de valores em face da Fazenda Pública.
Intimada, a executada quedou-se inerte, não manifestando discordância.
Considerando que a parte executada não se opôs aos cálculos apresentados pela parte exequente, reconheço como corretos os valores indicados.
Assim, inexistindo qualquer impugnação quanto ao cálculo do débito exequendo, deve ser homologado. 3.
Dispositivo.
Homologo os cálculos apresentados pela parte exequente.
Expeça-se o competente RPV e/ou Precatório devido, com fulcro no artigo 535, §3º, I e II, do CPC, com a observância do procedimento formal estabelecido pelo Tribunal de Justiça deste Estado, requisitando-se o pagamento da RPV em até 02 (dois) meses, contado da entrega da requisição, sob pena de sequestro, caso não faça o pagamento dentro do prazo supra (art. 6º - Provimento 11/2017-CM).
No caso de se expedir Precatório, faça-o também pelo procedimento formal estabelecido pelo TJMT, pagando-o na ordem cronológica estabelecida pela Constituição Federal.
Publique-se, Registre-se e, Intimem-se.
Rondonópolis, datado e assinado digitalmente.
Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito -
26/01/2024 11:08
Expedição de Outros documentos
-
26/01/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 11:08
Expedição de Outros documentos
-
26/01/2024 11:08
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
24/01/2024 10:51
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 10:47
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
01/12/2023 15:13
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
-
11/11/2023 03:31
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/11/2023 23:59.
-
21/10/2023 05:12
Decorrido prazo de VANIA GOUVEIA em 19/10/2023 23:59.
-
26/09/2023 06:48
Publicado Decisão em 26/09/2023.
-
26/09/2023 06:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
25/09/2023 00:00
Intimação
Decisão Interlocutória I – Intime-se a executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, cientificando-a de que, não o fazendo, observar-se-á o disposto no §3º, do art. 535 do CPC.
II – Não sendo impugnada a execução, voltem-me para homologar os cálculos e ordenar expedição de requisição.
III - Anote-se que se trata de cumprimento de sentença.
Rondonópolis, datado e assinado digitalmente.
Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito -
22/09/2023 17:08
Expedição de Outros documentos
-
22/09/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 17:08
Expedição de Outros documentos
-
22/09/2023 17:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/09/2023 12:14
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 12:09
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
02/09/2023 14:41
Juntada de Certidão
-
02/09/2023 14:41
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
02/09/2023 14:41
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
-
31/08/2023 14:35
Declarada incompetência
-
29/06/2023 18:38
Conclusos para decisão
-
23/06/2023 00:46
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/06/2023 23:59.
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04/05/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 17:31
Expedição de Outros documentos
-
25/04/2023 16:29
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
24/04/2023 03:15
Publicado Intimação em 24/04/2023.
-
21/04/2023 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
-
20/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, 38, TELEFONE (66) 3575-2028, CENTRO, PEIXOTO DE AZEVEDO - MT - CEP: 78530-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO KENDI ISHIKAWA PROCESSO n. 1003390-40.2022.8.11.0023 Valor da causa: R$ 5.931,69 ESPÉCIE: [Indenização / Terço Constitucional]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: VANIA GOUVEIA Endereço: GLEBA UNIÃO, S/N, VILA UNIÃO DO NORTE, PEIXOTO DE AZEVEDO - MT - CEP: 78530-000 POLO PASSIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: CPA, S/N, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MATO GROSSO, CENTRO POLITICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78095-308 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para no prazo legal de 5 (cinco) dias requerer o que entender de direito, uma vez que a r. sentença transitou em julgado sem recurso.
PEIXOTO DE AZEVEDO, 19 de abril de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.
No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.
Caso V.
S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.
ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. -
19/04/2023 18:06
Expedição de Outros documentos
-
19/04/2023 18:03
Transitado em Julgado em
-
19/04/2023 04:54
Decorrido prazo de VANIA GOUVEIA em 18/04/2023 23:59.
-
16/04/2023 06:29
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/04/2023 23:59.
-
24/03/2023 15:46
Expedição de Outros documentos
-
24/03/2023 15:46
Julgado procedente o pedido
-
10/03/2023 07:22
Conclusos para julgamento
-
10/03/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 04:35
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.
-
12/01/2023 10:30
Expedição de Outros documentos
-
11/01/2023 20:16
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2023 07:09
Conclusos para despacho
-
11/01/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
-
30/12/2022 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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