08/04/2025 09:33

Juntada de Certidão
28/03/2025 01:48

Decorrido prazo de DULCILEIDE OLIVEIRA MAXIMIANO em 12/03/2025 23:59.
28/03/2025 01:48

Decorrido prazo de DULCILEIDE OLIVEIRA MAXIMIANO em 12/03/2025 23:59.
10/03/2025 13:07

Expedição de Carta precatória.
06/03/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 13:02

Expedição de Carta precatória.
17/02/2025 11:35

Processo Reativado
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – [email protected] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) PROCESSO Nº 0800418-15.2024.8.14.0060 REQUERENTE: DULCILEIDE OLIVEIRA MAXIMIANO [PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) (AUTORIDADE)] MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (MP/PA) DECISÃO 1.

Defiro o desarquivamento, sem custas, por se tratar de beneficiário da justiça gratuita. 2.

Considerando a manifestação de doc.

ID134455525, expeça-se precatória ao Juízo da Comarca de Aurora do Pará para, mediante o seu "cumpra-se", determine o cumprimento da sentença de doc.

ID130984079.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas correspondentes.

Tomé Açu, data registrada no sistema.

JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito
13/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 13:31

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
07/01/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 15:02

Expedição de Carta precatória.
13/12/2024 10:12

Juntada de Petição de termo de ciência
12/12/2024 23:46

Juntada de Petição de termo de ciência
12/11/2024 09:20

Transitado em Julgado em 12/11/2024
11/11/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:31

Julgado procedente o pedido
05/07/2024 15:26

Conclusos para julgamento
05/07/2024 15:26

Cancelada a movimentação processual
23/04/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 01:36

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Avenida Três Poderes, nº 800, Bairro Centro, CEP 68680-000, Tomé-Açu/PA Telefone: (91) 3727-1290 | Email: [email protected] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) PROCESSO Nº 0800418-15.2024.8.14.0060 REQUERENTE: DULCILEIDE OLIVEIRA MAXIMIANO Nome: DULCILEIDE OLIVEIRA MAXIMIANO Endereço: Avenida Primeiro de Setembro, Sem número, Kanebo, TOMé-Açú - PA - CEP: 68680-000 DESPACHO 1.

Defiro a gratuidade de Justiça. 2.

Vistas ao Ministério Público para manifestação.

Tomé-Açu/PA, data registrada no sistema.

JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO
28/02/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 19:06

Conclusos para decisão
26/02/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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