TJPA - 0015041-35.2008.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 09:31
Cancelada a movimentação processual Julgado improcedente o pedido
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20/07/2025 00:21
Publicado Despacho em 17/07/2025.
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20/07/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025
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18/07/2025 13:39
Conclusos para julgamento
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16/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0015041-35.2008.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: UPASP UNIAO PARAENSE DOS SERVIDORES PUBLICOS REU: JADER NILSON DA LUZ DIAS Nome: JADER NILSON DA LUZ DIAS Endereço: RUA DR.
MALCHER, N.º23-A, ED.
SANTA MARIA DE BELÉM, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-250 [] DESPACHO Torno sem efeito a sentença lançada por erro no sistema.
Retornem os autos conclusos para deliberação.
Cumpra-se.
Belém, na data registrada pelo sistema. (assinado digitalmente) L.B SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** 00150417720088140301-otimizado_1_parte_0001.pdf Petição Inicial 22071718063300000000067302735 00150417720088140301-otimizado_1_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071718064100000000067302737 00150417720088140301-otimizado_1_parte_0003.pdf Documento de Migração 22071718064900000000067302739 00150417720088140301-otimizado_1_parte_0004.pdf Documento de Migração 22071718065600000000067302742 00150417720088140301-otimizado_1_parte_0005.pdf Documento de Migração 22071718070500000000067302744 00150417720088140301-otimizado_1_parte_0006.pdf Documento de Migração 22071718071500000000067302792 00150417720088140301-otimizado_1_parte_0007.pdf Documento de Migração 22071718072300000000067302794 00150417720088140301-otimizado_1_parte_0008.pdf Documento de Migração 22071718073100000000067302796 00150417720088140301-otimizado_1_parte_0009.pdf Documento de Migração 22071718073800000000067302797 00150417720088140301-otimizado_1_parte_0010.pdf Documento de Migração 22071718074400000000067302799 00150417720088140301-otimizado_1_parte_0011.pdf Documento de Migração 22071718074800000000067302905 00150417720088140301-otimizado_1_parte_0012.pdf Documento de Migração 22071718075300000000067302906 00150417720088140301-otimizado_1_parte_0013.pdf Documento de Migração 22071718075700000000067302907 00150417720088140301-otimizado_2_parte_0001.pdf Documento de Migração 22071718080100000000067302908 00150417720088140301-otimizado_2_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071718080600000000067302909 00150417720088140301-otimizado_2_parte_0003.pdf Documento de Migração 22071718081100000000067303122 00150417720088140301-otimizado_2_parte_0004.pdf Documento de Migração 22071718081500000000067303124 00150417720088140301-otimizado_2_parte_0005.pdf Documento de Migração 22071718081800000000067303126 00150417720088140301-otimizado_2_parte_0006.pdf Documento de Migração 22071718082100000000067303130 00150417720088140301-otimizado_2_parte_0007.pdf Documento de Migração 22071718082700000000067303134 00150417720088140301-otimizado_2_parte_0008.pdf Documento de Migração 22071718083000000000067303155 00150417720088140301-otimizado_2_parte_0009.pdf Documento de Migração 22071718083400000000067303156 00150417720088140301-otimizado_2_parte_0010.pdf Documento de Migração 22071718083900000000067303157 00150417720088140301-otimizado_2_parte_0011.pdf Documento de Migração 22071718084200000000067303158 00150417720088140301-otimizado_2_parte_0012.pdf Documento de Migração 22071718084500000000067303159 00150417720088140301-otimizado_2_parte_0013.pdf Documento de Migração 22071718084800000000067303275 00150417720088140301-otimizado_3_parte_0001.pdf Documento de Migração 22071718085200000000067303276 00150417720088140301-otimizado_3_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071718085500000000067303277 00150417720088140301-otimizado_3_parte_0003.pdf Documento de Migração 22071718090000000000067303278 00150417720088140301-otimizado_3_parte_0004.pdf Documento de Migração 22071718090400000000067303279 00150417720088140301-otimizado_3_parte_0005.pdf Documento de Migração 22071718090700000000067303307 00150417720088140301-otimizado_3_parte_0006.pdf Documento de Migração 22071718091100000000067303308 00150417720088140301-otimizado_3_parte_0007.pdf Documento de Migração 22071718091500000000067303309 00150417720088140301-otimizado_3_parte_0008.pdf Documento de Migração 22071718091900000000067303310 00150417720088140301-otimizado_3_parte_0009.pdf Documento de Migração 22071718092600000000067303311 00150417720088140301-otimizado_3_parte_0010.pdf Documento de Migração 22071718093100000000067303333 00150417720088140301-otimizado_3_parte_0011.pdf Documento de Migração 22071718093600000000067303337 00150417720088140301-otimizado_3_parte_0012.pdf Documento de Migração 22071718094100000000067303344 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030312561135400000083260421 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030312561135400000083260421 Certidão Certidão 23051105351823600000087648130 Certidão Certidão 23082921001566600000094005391 Sentença Sentença 24030613022135400000103620920 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Petição 24030816245555800000103895676 Certidão Certidão 24032512585142200000105057430 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24032513001163300000105057435 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24032513001163300000105057435 Certidão Certidão 24061107230033600000109919898 Sentença Sentença 25070815474275800000136825679 -
15/07/2025 15:32
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 15:32
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 15:32
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2025 08:47
Conclusos para despacho
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15/07/2025 08:47
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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11/06/2024 07:23
Conclusos para julgamento
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11/06/2024 07:23
Expedição de Certidão.
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07/04/2024 03:38
Decorrido prazo de JADER NILSON DA LUZ DIAS em 02/04/2024 23:59.
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07/04/2024 01:52
Decorrido prazo de JADER NILSON DA LUZ DIAS em 05/04/2024 23:59.
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27/03/2024 02:22
Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.
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27/03/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
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26/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0015041-35.2008.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte _______, por meio de seus patronos, a apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração, ID 110656105, no prazo de 05 (cinco) dias.
Belém, 25 de março de 2024.
ANTONIO MARIA GUEDES LEAL Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
25/03/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 12:58
Expedição de Certidão.
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08/03/2024 16:24
Juntada de Petição de petição
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08/03/2024 02:03
Publicado Sentença em 08/03/2024.
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08/03/2024 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
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07/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0015041-35.2008.8.14.0301 AUTOR: UPASP UNIAO PARAENSE DOS SERVIDORES PUBLICOS REU: JADER NILSON DA LUZ DIAS SENTENÇA RELATÓRIO O processo seguiu seu trâmite normal até que, por negligência das partes, estagnou.
Há mais de 1 (um) ano que não se tem notícia nos autos de requerimento da parte interessada, visando o seu prosseguimento.
Em consulta ao Sistema PJE verifica-se que o processo encontra-se sem movimentação há vários meses.
FUNDAMENTAÇÃO Como se observa dos autos, é patente a negligência das partes e, por conseguinte, o desinteresse no feito.
Diante disso, em que pese os termos da lei, não vejo necessária, in casu, a intimação pessoal das partes para dar continuidade ao processo, fato que se constituiria em perda de tempo, aliás, em face da intenção implícita no sentido da extinção do feito.
Exigir, num caso como este, a intimação pessoal da parte para que promova o andamento de feito, de seu privativo interesse, seria fazer uma interpretação da lei desprovida de teleologia e finalidade.
Sabido é que a lei oferta multifárias intelecções possíveis, inexistindo uma única justa, correta ou verdadeira.
Dentre elas deve o juiz acolher a mais tolerável, aceitável, lógica.
A interpretação teleológica é, neste caso, a única tolerável, aceitável, lógica, é a de que a lei, ao dizer que seja o autor intimado pessoalmente para suprir a falta, em 5 (cinco) dias. (CPC, art. 485, § 1º), “quando o autor abandonar a causa por mais de 30 dias (trinta) dias”, quer dizer exatamente isso: que seja o autor intimado, quando abandonar a causa por mais de dias (30), por exemplo, por 35 (trinta e cinco) ou 40 (quarenta) dias.
Se quisesse a lei que o autor fosse intimado quando abandona a causa por meses, diria: que seja intimado quando abandona por mais de um mês; por mais de 2 (dois) meses, ou, até, por mais de 60 (sessenta) dias (que é, em meses, mais de um, isto é, um mês ou mais).
Ao dizer a lei “mais de 30”, implicitamente põe o limite de 60 (sessenta).
Do contrário, se quisesse significar meses, diria meses.
Se quisesse falar em até 3 (três) meses, poderia dizer mais de 60 (sessenta) dias.
A lei não quer a intimação do autor, cuja displicência é tal que abandona a causa por meses ou anos, como é o caso de autos.
O deslinde da causa é exclusivo interesse dos envolvidos e, se por alguma razão, esses não colaboram para impulsionar o feito, refogue a este Juízo prosseguir até a decisão meritória.
No caso, frise-se que não há questão pendente a ser decidida pelo Juízo.
A situação depende do querer da parte.
Conclui-se assim que o maior interessado deixou processo paralisado por mais de um ano sem que procurasse o Juízo ou promovesse os atos e diligências necessárias ao andamento do feito.
Muito embora a lei processual preveja a necessidade de intimar a parte a dar andamento ao feito antes da extinção, diante do perfil atual do Processo Civil isso não é mais obrigatório e sim facultativo.
Atualmente, ao Juiz é atribuída a tarefa de impulsionar o processo e não assumi-lo, imiscuindo-se cada vez menos, de modo a não influenciar na direção do processo.
Não cabe ao magistrado perquirir em nome delas o direito almejado ou procurar de ofício as razões que as levaram a abandonar a causa.
Ante a negligência da parte, não há outro caminho senão a extinção do feito.
DISPOSITIVO Isto posto, de ofício, com lastro no art. 485, inciso II, do CPC/2015 julgo extinto o processo, sem resolução do mérito.
Custas na forma da lei.
Decorrido o prazo legal e certificado o trânsito em julgado, arquivar autos, observadas as formalidades legais.
P.R.I.C.
BELÉM/PA, data registrada no sistema.
Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 303 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00150417720088140301-otimizado_1_parte_0001.pdf Petição Inicial 22071718063300000000067302735 00150417720088140301-otimizado_1_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071718064100000000067302737 00150417720088140301-otimizado_1_parte_0003.pdf Documento de Migração 22071718064900000000067302739 00150417720088140301-otimizado_1_parte_0004.pdf Documento de Migração 22071718065600000000067302742 00150417720088140301-otimizado_1_parte_0005.pdf Documento de Migração 22071718070500000000067302744 00150417720088140301-otimizado_1_parte_0006.pdf Documento de Migração 22071718071500000000067302792 00150417720088140301-otimizado_1_parte_0007.pdf Documento de Migração 22071718072300000000067302794 00150417720088140301-otimizado_1_parte_0008.pdf Documento de Migração 22071718073100000000067302796 00150417720088140301-otimizado_1_parte_0009.pdf Documento de Migração 22071718073800000000067302797 00150417720088140301-otimizado_1_parte_0010.pdf Documento de Migração 22071718074400000000067302799 00150417720088140301-otimizado_1_parte_0011.pdf Documento de Migração 22071718074800000000067302905 00150417720088140301-otimizado_1_parte_0012.pdf Documento de Migração 22071718075300000000067302906 00150417720088140301-otimizado_1_parte_0013.pdf Documento de Migração 22071718075700000000067302907 00150417720088140301-otimizado_2_parte_0001.pdf Documento de Migração 22071718080100000000067302908 00150417720088140301-otimizado_2_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071718080600000000067302909 00150417720088140301-otimizado_2_parte_0003.pdf Documento de Migração 22071718081100000000067303122 00150417720088140301-otimizado_2_parte_0004.pdf Documento de Migração 22071718081500000000067303124 00150417720088140301-otimizado_2_parte_0005.pdf Documento de Migração 22071718081800000000067303126 00150417720088140301-otimizado_2_parte_0006.pdf Documento de Migração 22071718082100000000067303130 00150417720088140301-otimizado_2_parte_0007.pdf Documento de Migração 22071718082700000000067303134 00150417720088140301-otimizado_2_parte_0008.pdf Documento de Migração 22071718083000000000067303155 00150417720088140301-otimizado_2_parte_0009.pdf Documento de Migração 22071718083400000000067303156 00150417720088140301-otimizado_2_parte_0010.pdf Documento de Migração 22071718083900000000067303157 00150417720088140301-otimizado_2_parte_0011.pdf Documento de Migração 22071718084200000000067303158 00150417720088140301-otimizado_2_parte_0012.pdf Documento de Migração 22071718084500000000067303159 00150417720088140301-otimizado_2_parte_0013.pdf Documento de Migração 22071718084800000000067303275 00150417720088140301-otimizado_3_parte_0001.pdf Documento de Migração 22071718085200000000067303276 00150417720088140301-otimizado_3_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071718085500000000067303277 00150417720088140301-otimizado_3_parte_0003.pdf Documento de Migração 22071718090000000000067303278 00150417720088140301-otimizado_3_parte_0004.pdf Documento de Migração 22071718090400000000067303279 00150417720088140301-otimizado_3_parte_0005.pdf Documento de Migração 22071718090700000000067303307 00150417720088140301-otimizado_3_parte_0006.pdf Documento de Migração 22071718091100000000067303308 00150417720088140301-otimizado_3_parte_0007.pdf Documento de Migração 22071718091500000000067303309 00150417720088140301-otimizado_3_parte_0008.pdf Documento de Migração 22071718091900000000067303310 00150417720088140301-otimizado_3_parte_0009.pdf Documento de Migração 22071718092600000000067303311 00150417720088140301-otimizado_3_parte_0010.pdf Documento de Migração 22071718093100000000067303333 00150417720088140301-otimizado_3_parte_0011.pdf Documento de Migração 22071718093600000000067303337 00150417720088140301-otimizado_3_parte_0012.pdf Documento de Migração 22071718094100000000067303344 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030312561135400000083260421 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030312561135400000083260421 Certidão Certidão 23051105351823600000087648130 Certidão Certidão 23082921001566600000094005391 -
06/03/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2024 13:02
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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06/03/2024 12:01
Conclusos para julgamento
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06/03/2024 12:01
Cancelada a movimentação processual
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29/08/2023 21:00
Expedição de Certidão.
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11/05/2023 05:35
Conclusos para julgamento
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23/03/2023 10:55
Decorrido prazo de UPASP UNIAO PARAENSE DOS SERVIDORES PUBLICOS em 20/03/2023 23:59.
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11/03/2023 09:23
Decorrido prazo de JADER NILSON DA LUZ DIAS em 10/03/2023 23:59.
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03/03/2023 12:56
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
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17/07/2022 18:15
Processo migrado do sistema Libra
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17/07/2022 18:15
Juntada de documento de migração
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17/07/2022 18:15
Juntada de documento de migração
-
17/07/2022 18:14
Juntada de documento de migração
-
17/07/2022 18:14
Juntada de documento de migração
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17/07/2022 18:13
Juntada de documento de migração
-
17/07/2022 18:12
Juntada de documento de migração
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17/07/2022 18:11
Juntada de documento de migração
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17/07/2022 17:49
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00150417720088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: ação de repetição de indébito *
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17/07/2022 17:46
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
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17/07/2022 17:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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06/06/2022 15:12
REMESSA INTERNA
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02/06/2022 10:46
Remessa
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30/05/2022 09:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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30/05/2022 09:56
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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30/05/2022 09:56
Mero expediente - Mero expediente
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06/07/2021 08:56
AGUARD. CADASTRO
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06/07/2021 08:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
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06/07/2021 08:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
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04/03/2021 19:06
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
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12/07/2018 08:34
AGUARD. CADASTRO
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12/07/2018 08:34
AGUARD. CADASTRO
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18/04/2016 15:18
AGUARD. CADASTRO
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18/04/2016 15:17
AGUARD. CADASTRO
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08/03/2016 13:16
AGUARD. CADASTRO
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14/10/2015 10:18
AGUARD. CADASTRO
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07/10/2015 11:49
AO GABINETE DO MAGISTRADO
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29/08/2014 12:49
AGUARDANDO CUSTAS FINAIS
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29/08/2014 12:26
AGUARDANDO CUSTAS FINAIS
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10/09/2012 11:15
AGUARDANDO CUSTAS FINAIS
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09/04/2012 18:12
Remessa
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09/04/2012 18:12
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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09/04/2012 18:12
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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26/01/2012 12:09
AGUARD. CUSTAS FINAIS
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25/01/2012 12:11
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
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25/01/2012 12:11
FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
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14/12/2011 10:03
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JADER NILSON DA LUZ DIAS no processo 00150417720088140301.
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13/12/2011 08:59
AGUARDANDO PUBLICACAO
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09/12/2011 02:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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09/12/2011 02:17
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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09/12/2011 02:17
Mero expediente - Mero expediente
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04/03/2011 18:02
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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04/03/2011 10:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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21/09/2010 10:42
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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24/07/2010 14:08
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
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17/06/2010 12:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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17/06/2010 00:00
AGUARDANDO CONCLUSAO - p/ sentença, CX 01
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14/06/2010 13:58
VISTAS AO ADVOGADO - JADER NILSON DA LUZ DIAS, OAB/PA 5273. FONE: 8840-4884/3224-7764. Recebido por: MARCOS RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
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31/03/2010 13:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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31/03/2010 13:09
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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31/03/2010 12:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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31/03/2010 12:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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31/03/2010 10:09
VINCULAÇÃO - MEMORIAIS
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31/03/2010 09:53
VINCULAÇÃO - MEMORIAIS
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30/03/2010 18:26
CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*33-03
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30/03/2010 12:20
CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*33-10
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19/03/2010 08:44
RESENHA - 18/03/2010
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19/03/2010 08:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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18/03/2010 10:55
Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto - A audiência de intrução e julgamento transcorreu, e ao seu final, o MM. Juiz determinou até o dia 30/03/2010, às 20hs, para a apresentação dos respectivos memoriais.
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18/03/2010 10:55
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: WALTER ROCHA LEAL JUNIOR - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
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18/03/2010 10:52
CADASTRO DE DOCUMENTO
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18/03/2010 10:52
MEMORIAIS
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18/03/2010 10:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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18/03/2010 08:22
AUDIENCIA - Recebido por: ANGELA DO SOCORRO SIMIAO CHAGAS - GAB. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
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25/01/2010 08:33
AGUARDANDO AUDIENCIA - Audiência dia 18/03/2010 às 09:00h
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15/01/2010 10:16
RESENHA - 13/01/2010
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15/01/2010 10:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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13/01/2010 10:59
AUDIENCIA MARCADA
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13/01/2010 10:58
Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto - Proposta de conciliação recusada. As partes fixaram os pontos controvertidos e especificaram provas. O MM. Juiz saneou o processo e designou audiência de instrução e julgamento para o dia 18
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13/01/2010 10:58
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: WALTER ROCHA LEAL JUNIOR - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
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13/01/2010 10:58
CADASTRO DE DOCUMENTO
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13/01/2010 10:58
AUDIENCIA MARCADA
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13/01/2010 08:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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13/01/2010 08:36
AUDIENCIA - Recebido por: ANGELA DO SOCORRO SIMIAO CHAGAS - GAB. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
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13/01/2010 08:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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13/01/2010 08:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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13/01/2010 08:35
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 459449702- Alteração da Parte de número :2904016 inclusão do Advogado5382941
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08/01/2010 14:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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08/01/2010 14:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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08/01/2010 11:47
VINCULAÇÃO
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07/01/2010 14:21
CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*01-86
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28/09/2009 12:13
AGUARDANDO AUDIENCIA - Audiência dia 13/01/2010 às 10:00h
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23/09/2009 09:14
RESENHA - 21/09/09
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23/09/2009 09:14
RESENHA - 21/09/09
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21/09/2009 19:09
AUDIENCIA MARCADA
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21/09/2009 19:08
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARCOS RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
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21/09/2009 19:06
CADASTRO DE DOCUMENTO
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21/09/2009 19:06
AUDIENCIA MARCADA
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27/03/2009 11:50
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 459449702- Alteração da Parte de número :UPASP - UNIAO PARAENSE DOS SERVIDORES PUBLICOS inclusão do AdvogadoEVERALDO DIAS NEGRAO JUNIOR
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27/03/2009 11:50
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 459449702- Alteração da Parte de número :UPASP - UNIAO PARAENSE DOS SERVIDORES PUBLICOS Exclusão do AdvogadoTIAGO CARDOSO MARTINS
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27/03/2009 11:50
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 459449702- Alteração da Parte de número :UPASP - UNIAO PARAENSE DOS SERVIDORES PUBLICOS Exclusão do AdvogadoNORMA MARIA CARDOSO MARTINS
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26/02/2009 17:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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26/02/2009 17:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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26/02/2009 14:14
VINCULAÇÃO - SUBSTABELECIMENTO
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20/02/2009 11:41
CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*12-59
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14/11/2008 12:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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14/11/2008 11:43
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANTONIO CARLOS PANTOJA FREIRE - GAB. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
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14/11/2008 07:09
AUTUAÇÃO
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26/09/2008 10:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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04/08/2008 13:28
AGUARDANDO CONCLUSAO - CX - 47
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29/07/2008 13:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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29/07/2008 13:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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29/07/2008 10:16
VINCULAÇÃO - impugnar a contestação
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28/07/2008 10:33
AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx. M
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28/07/2008 09:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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28/07/2008 09:48
CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*62-62
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17/07/2008 09:25
VISTAS AO ADVOGADO - entregue ao Dr. TIAGO CARDOSO MARTINS, OAB/PA 12700. FONE: 3222-4708.. Recebido por: EDER DANIEL FERREIRA ALVES - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
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30/06/2008 14:23
OUTROS - CUMPRIR O PROVIMENTO
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30/06/2008 13:35
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 459449702- Alteração da Parte de número :JADER NILSON DA LUZ DIAS inclusão do AdvogadoANGELA DA CONCEICAO SOCORRO MOURAO PALHETA
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30/06/2008 13:35
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 459449702- Alteração da Parte de número :JADER NILSON DA LUZ DIAS inclusão do AdvogadoTANIA CRISTINA ALVES DOS REIS DIAS
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30/06/2008 12:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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30/06/2008 12:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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30/06/2008 09:47
VINCULAÇÃO - contestação
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27/06/2008 13:16
CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*54-23
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27/06/2008 12:44
AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX "P"
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27/06/2008 12:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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12/06/2008 14:00
VISTAS AO ADVOGADO - vistas ao adv. e reu, Dr. Jader Nilson da Luz Dias, OAB/PA 5273, fone 9612-2503/3224-7764.. Recebido por: MARCOS RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
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12/06/2008 13:59
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 637703772- Alteração da Parte de número :JADER NILSON DA LUZ DIAS inclusão do AdvogadoJADER NILSON DA LUZ DIAS
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04/06/2008 09:54
AGUARDANDO MANIFESTACAO - Cx. A
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02/06/2008 10:24
MANDADO PARA CORREIO - 635664352- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL
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01/06/2008 21:00
CitaçãoOSTAL - 107457-JADER NILSON DA LUZ DIAS. Recebido por: MARCOS RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
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21/05/2008 14:35
PROVIDENCIAR CITACAO - CX - PROVIDENCIAR CITAÇÃO (BALCÃO)
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16/05/2008 09:56
RESENHA - RESENHA DO DIA 15/05/2008.
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16/05/2008 09:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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15/05/2008 19:20
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARCOS RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
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15/05/2008 19:19
CADASTRO DE DOCUMENTO
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15/05/2008 19:19
Citação
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15/05/2008 19:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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28/04/2008 08:46
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO - GAB. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
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28/04/2008 05:46
AUTUAÇÃO
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22/04/2008 13:11
OUTROS - AUTUAR
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22/04/2008 13:10
CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: MARCOS RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
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18/04/2008 13:14
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1109 - 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 704640902
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18/03/2008 09:00
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Gerado na migração dos dados.
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13/01/2008 10:00
CONCILIAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2008
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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