TJPA - 0019348-90.2012.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KAUE OSORIO AROUCK

CPF *15.***.*15-15

Advogados

TAYANE FERRAZ FERREIRA

OAB: 23021/PA

CPF *24.***.*41-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2025 11:10

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 11:10

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 05/08/2025 23:39

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2025 18:53

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/07/2025 13:22

    Decorrido prazo de KAUE OSORIO AROUCK em 09/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:22

    Decorrido prazo de KAUE OSORIO AROUCK em 09/06/2025 23:59.

  • 22/05/2025 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 12:51

    Juntada de RPV

  • 21/05/2025 11:44

    Evoluída a classe de (Embargos à Execução) para (Cumprimento de sentença)

  • 21/05/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2025 01:01

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2025 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 09:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2025 13:27

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2025 13:27

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 14/02/2025 13:06

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 23/07/2024 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 16:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/06/2024 09:08

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2024 06:55

    Decorrido prazo de KAUE OSORIO AROUCK em 09/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 15:49

    Decorrido prazo de KAUE OSORIO AROUCK em 08/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 08:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/03/2024 00:11

    Publicado Despacho em 21/03/2024.

  • 21/03/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

  • 20/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0019348-90.2012.8.14.0301 R.H., I.

    Cumpra-se integralmente a decisão de ID n. 55433823 - p. 8, devendo as partes serem intimadas para manifestação sobre os cálculos da contadoria do juízo.

    II.

    Após retornem os autos conclusos para ulteriores de direito.

    Int. e Dil.

    Belém/PA, na data da assinatura digital.

    Dr.

    Carlos Márcio de Melo Queiroz Juiz titular da 1ª Vara de Execução Fiscal da Capital

  • 19/03/2024 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 10:22

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 10:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/04/2023 14:50

    Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria

  • 04/04/2023 14:50

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 31/05/2022 22:52

    Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

  • 31/05/2022 22:50

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 21:31

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 21:30

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

  • 31/05/2022 21:29

    Apensado ao processo 0030740-61.2011.8.14.0301

  • 25/03/2022 12:51

    Processo migrado do sistema Libra

  • 25/03/2022 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 12:44

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00193489020128140301: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 1116. - O Asssunto Principal foi alterado de 9518 para 6017. - Justificativa: EMBARGOS À EXECUÇÃO (2652/2012).

  • 25/03/2022 12:43

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00193489020128140301: - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 9518. - Justificativa: EMBARGOS À EXECUÇÃO (2652/2012).

  • 25/03/2022 12:43

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00193489020128140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 172. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9518 para 6017. - Justificativa: EMBARGOS À EXECUÇÃO

  • 21/02/2022 11:03

    REMESSA INTERNA

  • 14/02/2022 09:10

    Remessa

  • 16/12/2021 11:55

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 20/08/2020 13:46

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 04/03/2020 17:34

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 04/03/2020 17:34

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/12/2019 11:17

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 06/12/2019 10:55

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00193489020128140301: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 156.

  • 06/12/2019 10:54

    CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE

  • 20/11/2019 11:47

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 16/10/2019 11:15

    AGUARDANDO PETICAO

  • 15/07/2019 08:45

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 08/07/2019 10:53

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 25/06/2019 15:50

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 25/06/2019 14:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/06/2019 14:35

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 25/06/2019 14:28

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 25/06/2019 14:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/06/2019 14:12

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 25/06/2019 14:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/06/2019 08:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/06/2019 08:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/06/2019 08:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/06/2019 19:54

    Remessa

  • 06/06/2019 19:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/06/2019 19:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/05/2019 10:34

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 14/05/2019 13:42

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/05/2019 13:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/05/2019 13:39

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/05/2019 13:37

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00193489020128140301: - Classe Antiga: 1118, Classe Nova: 172. Município atualizado: 1402 - Justificativa: EMBARGOS À EXECUÇÃO (2652/2012). - Ação Coletiva: N.

  • 13/05/2019 10:23

    OUTROS

  • 22/03/2019 13:07

    OUTROS

  • 08/10/2018 09:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/10/2018 09:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/10/2018 09:39

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 29/08/2018 11:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/08/2018 11:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/08/2018 11:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/08/2018 09:50

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 24/08/2018 18:45

    Remessa

  • 24/08/2018 18:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/08/2018 18:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/08/2018 10:41

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/08/2018 09:07

    AO CONTADOR.

  • 03/08/2018 09:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/08/2018 09:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/08/2018 09:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/07/2018 14:24

    AGUARD. REMES. CONTADOR

  • 12/07/2018 10:40

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 11/07/2018 19:33

    Remessa

  • 11/07/2018 19:33

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/07/2018 19:33

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/07/2018 09:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/07/2018 09:13

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 11/07/2018 09:12

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 09/07/2018 11:20

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 29/06/2018 10:32

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 25/06/2018 12:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/06/2018 12:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/05/2018 15:44

    Remessa

  • 03/05/2018 15:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/05/2018 15:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/04/2018 09:07

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 19/04/2018 10:25

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 19/04/2018 10:24

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 05/04/2018 10:26

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 02/04/2018 14:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/04/2018 14:33

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 02/04/2018 14:33

    Ausência das condições da ação - Ausência das condições da ação

  • 25/03/2015 11:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/03/2015 10:45

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/02/2015 11:12

    OUTROS

  • 23/02/2015 11:09

    Desarquivamento - Movimento de Praxe

  • 15/12/2014 11:35

    Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

  • 15/12/2014 11:34

    Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

  • 15/12/2014 11:32

    Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

  • 30/08/2013 10:56

    OUTROS

  • 30/08/2013 10:55

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/08/2013 12:27

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/08/2013 12:27

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/08/2013 12:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/01/2013 09:37

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 22/08/2012 12:30

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 22/08/2012 12:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/08/2012 10:43

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 08/08/2012 12:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/08/2012 12:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/08/2012 12:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/08/2012 12:32

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 06/07/2012 13:33

    AGUARDANDO PETICAO

  • 06/07/2012 13:24

    Remessa

  • 06/07/2012 13:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/07/2012 13:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/07/2012 10:40

    VISTAS AO ADVOGADO - autos com 07 fls - fone: 8128-9571

  • 05/07/2012 10:39

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KAUE OSORIO AROUCK (4070527), que representa a parte KAUÊ OSÓRIO AROUCK (4940498) no processo 00193489020128140301.

  • 04/07/2012 09:18

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 28/06/2012 11:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/06/2012 11:35

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/06/2012 11:35

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/05/2012 14:52

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 21/05/2012 13:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 21/05/2012 13:32

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 21/05/2012 13:29

    APENSAR PROCESSO

  • 16/05/2012 08:06

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00193489020128140301: - Observação alterada.

  • 10/05/2012 09:47

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 10/05/2012 09:47

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2012

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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