TJPA - 0000161-11.2009.8.14.0040
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2025 09:34
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 09:56
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 09:35
Arquivado Definitivamente
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11/02/2022 13:28
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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11/02/2022 13:27
Juntada de Certidão
-
05/02/2022 10:38
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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05/02/2022 10:38
Expedição de Certidão.
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05/02/2022 10:30
Transitado em Julgado em 01/02/2022
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02/02/2022 02:17
Decorrido prazo de EDSON BARBOSA DA SILVA em 01/02/2022 23:59.
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02/02/2022 02:17
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 01/02/2022 23:59.
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07/12/2021 01:56
Publicado Intimação em 07/12/2021.
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07/12/2021 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
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06/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0000161-11.2009.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA Endereço: Nome: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA Endereço: RUA AVERTANO ROCHA Nº 392 BELÉM-PA, COMÉRCIO, BELéM - PA - CEP: 66023-120 Requerido: EDSON BARBOSA DA SILVA Endereço: Nome: EDSON BARBOSA DA SILVA Endereço: RUA B, 261 - CIDADE NOVA, CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal.
A parte exequente foi intimada por meio eletrônico, conforme determina o artigo 9º, da lei do Processo Eletrônico, para que promovesse o andamento do feito, no entanto, transcorrido o prazo, manteve-se inerte, conforme consulta ao sistema PJE.
A inércia do exequente impede o prosseguimento regular do feito. É o que importava relatar.
Fundamento e decido.
Conforme informado acima, o descumprimento da determinação judicial impossibilita a constituição do desenvolvimento válido e regular do processo.
Diante do exposto, com fulcro no artigo 485, inciso IV do CPC, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Com o trânsito em julgado da sentença, DETERMINO QUE A UPJ PROCEDA: a) COM O LEVANTAMENTO E/OU EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE VALORES CONSTRITOS À PARTE EXECUTADA, EXTENSÍVEL AOS BLOQUEIOS ORIUNDOS AO RENAJUD E DE BENS IMÓVEIS.
EVENTUAIS BLOQUEIOS, AINDA NÃO CONVERTIDOS À CONTA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ, DEVEM SER CERTIFICADOS NOS AUTOS.
POR FIM, HAVENDO QUALQUER TIPO DE DIFICULDADE PARA OS DESBLOQUEIOS ACIMA, DE TUDO DEVERÁ SER CERTIFICADO, RETORNANDO OS AUTOS À CONCLUSÃO. b) COM A EXCLUSÃO DA INSCRIÇÃO DA PARTE EXECUTADA NO CADASTRO DE DEVEDORES VIA SISTEMA SERASAJUD.
Sem custas (art. 39 da LEF).
Deixo de condenar a parte exequente em honorários sucumbenciais, haja vista não ter ocorrido a triangulação processual.
Após, arquive-se.
P.
I.
R.
Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, data do sistema LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) -
03/12/2021 14:01
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2021 13:59
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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29/11/2021 11:18
Conclusos para julgamento
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29/11/2021 11:18
Cancelada a movimentação processual
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25/11/2021 11:59
Expedição de Certidão.
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30/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0000161-11.2009.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA Endereço: Nome: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA Endereço: RUA AVERTANO ROCHA Nº 392 BELÉM-PA, COMÉRCIO, BELéM - PA - CEP: 66023-120 Requerido: EDSON BARBOSA DA SILVA Endereço: Nome: EDSON BARBOSA DA SILVA Endereço: RUA B, 261 - CIDADE NOVA, CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Inicialmente esclareço que a presente decisão tem como objetivo trazer mais eficiência e rapidez na tramitação dos feitos, o que só poderá ter êxito com a participação de todos os atores processuais.
Em observância a Portaria nº 2411/2021-GP, publicada no DJe de 30/07/2021, o Juízo de Parauapebas passou a fazer parte do Projeto do Juízo 100% Digital do TJPA, nos termos da Resolução nº 345/CNJ (disponível em https://atos.cnj.jus.br/files/compilado23351420210310604957b2cb035.pdf) e da Portaria nº 1640/2021-GP do TJPA (disponível em: https://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=976761).
O projeto objetiva promover o aumento da celeridade e eficiência da prestação jurisdicional, porquanto, todos os atos processuais serão praticados, exclusivamente, por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores.
Com a adesão ao Programa as partes e advogados terão acesso direto e virtual com a UPJ e gabinete (assessoria e juiz), por meio do balcão virtual, e-mail e Watts zap.
Assim sendo, com fulcro no art. 8º da Portaria 1640/2021-GP do TJPA intime-se as partes para que no prazo de 15 dias digam se concordam com a inclusão dos autos ao Projeto do Juízo 100% Digital.
Caso haja concordância, a adesão deverá ser realizada nos termos dos art. 3º da Resolução nº 345/CNJ c/c art. 3º da Portaria nº. 1640/2021-GP do TJPA, apresentando nos autos endereço eletrônico e número de celular.
A não manifestação no referido prazo, autoriza a supor que houve tácita adesão ao projeto, devendo a UPJ proceder com a alteração do feito no sistema PJE.
P.
I.
Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, 25 de agosto de 2021 LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) -
27/08/2021 00:32
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2021 14:22
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/08/2021 13:56
Conclusos para decisão
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03/08/2021 02:35
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 02/08/2021 23:59.
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19/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 14 de julho de 2021 Processo Nº: 0000161-11.2009.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA Requerido: EDSON BARBOSA DA SILVA Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça de ID 29429767, bem como, requerer os novos atos e diligências que entender necessárias ao prosseguimento da execução/feito/ação.
Prazo de 10 (dez) dias.
Parauapebas/PA, 14 de julho de 2021.
ADRIANA VALENTIM DA SILVA Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas (Arts. 1º e 2º do Provimento nº 08/2014-CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) -
16/07/2021 09:06
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2021 07:56
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2021 10:19
Juntada de Petição de diligência
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12/07/2021 10:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/07/2021 23:23
Juntada de Certidão
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07/05/2021 08:39
Expedição de Certidão.
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24/03/2021 09:39
Juntada de Ofício
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27/10/2020 09:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/07/2020 10:22
Expedição de Mandado.
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24/07/2020 10:19
Juntada de Petição de mandado
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14/07/2020 02:42
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 03/07/2020 23:59:59.
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09/07/2020 02:57
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 03/07/2020 23:59:59.
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12/05/2020 11:53
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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12/05/2020 11:51
Juntada de Certidão
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06/05/2020 15:24
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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06/05/2020 15:23
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2020 15:18
Ato ordinatório praticado
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29/04/2020 13:10
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
29/04/2020 13:08
Juntada de Certidão
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23/04/2020 17:37
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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23/04/2020 17:37
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2020 17:36
Ato ordinatório praticado
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29/02/2020 01:03
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 28/02/2020 23:59:59.
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25/01/2020 13:23
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2019 12:51
Processo migrado do Sistema Libra
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13/09/2019 09:14
ARQUIVADO
-
13/08/2019 10:25
REMESSA INTERNA
-
12/08/2019 09:35
Remessa
-
12/08/2019 09:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/08/2019 09:31
CERTIDAO - CERTIDAO
-
20/05/2019 14:39
OUTROS
-
15/03/2019 10:54
OUTROS
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31/01/2019 13:04
OUTROS
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24/01/2019 13:29
OUTROS
-
23/11/2018 11:35
OUTROS
-
12/11/2018 12:45
OUTROS
-
30/10/2018 14:44
OUTROS
-
01/10/2018 10:19
OUTROS
-
14/09/2018 11:34
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/09/2018 09:54
FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
-
14/09/2018 09:54
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
-
14/09/2018 08:24
À UNAJ
-
11/09/2018 10:34
OUTROS
-
10/09/2018 12:39
A SECRETARIA
-
10/09/2018 10:35
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
03/09/2018 09:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/09/2018 09:33
Mero expediente - Mero expediente
-
10/08/2018 11:01
OUTROS
-
31/07/2018 09:51
OUTROS
-
07/06/2018 11:34
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Classe EXECUCAO FISCAL - FEDERAL para Classe Execução Fiscal, da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETA
-
27/03/2018 13:34
OUTROS
-
12/03/2018 12:22
OUTROS
-
08/03/2018 11:41
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/03/2018 12:07
OUTROS
-
21/02/2018 12:33
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAYCO MICHEL DA SILVA COELHO (12923796), que representa a parte CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARA (4444048) no processo 00001616920098140040.
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21/02/2018 12:32
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBERTA CAROLINE DA SILVA CHAVES (4067371), que representa a parte CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARA (4444048) no processo 00001616920098140040.
-
21/02/2018 12:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/02/2018 12:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/02/2018 12:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/02/2018 12:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/02/2018 12:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/02/2018 12:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/02/2018 13:07
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4495-86
-
19/02/2018 13:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/02/2018 13:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/02/2018 13:07
Remessa
-
19/02/2018 13:06
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4438-63
-
19/02/2018 13:06
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/02/2018 13:06
Remessa
-
19/02/2018 13:06
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/11/2017 10:02
VISTA A PARTE
-
23/11/2017 09:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/11/2017 09:55
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
21/11/2017 10:07
OUTROS
-
27/10/2017 12:51
OUTROS
-
27/10/2017 12:51
OUTROS
-
27/10/2017 11:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/10/2017 11:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/10/2017 11:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/09/2017 12:57
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0799-82
-
12/09/2017 12:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/09/2017 12:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/09/2017 12:57
Remessa
-
25/08/2017 09:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/08/2017 09:26
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
08/08/2017 12:34
OUTROS
-
12/06/2017 17:54
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
31/05/2017 14:13
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
25/05/2017 12:33
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/05/2017 12:53
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
24/05/2017 11:46
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA (24330660), que representa a parte EDSON BARBOSA DA SILVA (5124170) no processo 00001616920098140040.
-
18/05/2017 15:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/05/2017 15:18
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
18/05/2017 15:16
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
18/05/2017 15:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/05/2017 14:34
OUTROS
-
09/02/2017 08:56
OUTROS
-
25/05/2016 18:25
OUTROS
-
25/05/2016 18:24
OUTROS
-
11/04/2016 14:48
OUTROS
-
11/04/2016 14:47
OUTROS
-
11/04/2016 09:13
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/04/2016 13:21
CONCLUSOS
-
06/04/2016 08:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/04/2016 08:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/04/2016 08:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/02/2016 16:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/02/2016 16:45
Remessa
-
29/02/2016 16:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/02/2016 09:34
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
10/04/2013 11:34
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
10/04/2013 11:20
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JAKSON DE SOUZA E SILVA (4064914), que representa a parte EDSON BARBOSA DA SILVA (5124170) no processo 00001616920098140040.
-
10/04/2013 11:17
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
10/04/2013 11:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/05/2012 14:19
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
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31/05/2012 14:18
ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00001616920098140040.
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02/08/2011 15:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
02/08/2011 15:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/05/2011 14:15
AGUARDANDO MANIFESTACAO - OFER BENS
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06/10/2010 09:34
MIGRACAO
-
09/11/2009 10:49
AUTUAÇÃO
-
06/10/2009 16:10
EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 243388932- Exclusao da Parte de número :JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE MARABA-PA
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28/09/2009 12:44
REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 401 - 1ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS para Vara: 4004 - 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS Justificativa: CRIAÇÃO DA 4ª VARA. Usuario: 319970402
-
21/09/2009 16:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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21/09/2009 13:19
A DISTRIBUICAO - Resolução nº. 023/2009 - GP (17/09/2009). Recebido por: JOSELMA GOMES BASTOS - A CENTRAL DE DISTRIBUICAO.
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23/04/2009 13:20
MANDADO CUMPRIDO
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17/04/2009 13:49
VINCULAÇÃO - procuração
-
08/04/2009 12:13
CADASTRO DE PROTOCOLO - 595838512 Cadastro de protocolo para a secretaria 1º SECRETARIA CIVEL E PENAL DE PARAUAPEBAS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*01-82
-
03/03/2009 10:13
Citação
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03/03/2009 10:13
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
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18/02/2009 10:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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18/02/2009 09:31
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: EDIRAM MARINQUES SOUZA OLIVEIRA - SECRETARIA DA 1ª VARA .
-
17/02/2009 11:46
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/02/2009 11:46
Citação PENHORA
-
26/01/2009 09:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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21/01/2009 12:07
CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: MARIA NELCI GARCIA - 1ª VARA CIVEL E PENAL.
-
19/01/2009 10:22
AUTUAÇÃO
-
16/01/2009 13:36
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 401 - 1ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS . Usuario: 319970402
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2009
Ultima Atualização
06/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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