14/08/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 13:18

Juntada de Certidão
29/07/2025 08:42

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/07/2025 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 16:50

Juntada de Petição de termo de ciência
14/07/2025 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2025 09:13

Expedição de Mandado.
14/07/2025 09:01

Juntada de Informações
14/07/2025 08:49

Juntada de Informações
14/07/2025 08:37

Juntada de Informações
13/07/2025 09:31

Decorrido prazo de JARCIO DOS SANTOS FILHO em 23/06/2025 23:59.
13/07/2025 09:31

Decorrido prazo de ADAMIL DE JESUS BRAGA em 01/07/2025 23:59.
13/07/2025 09:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 01/07/2025 23:59.
10/07/2025 08:10

Decorrido prazo de ADAMIL DE JESUS BRAGA em 04/07/2025 23:59.
09/07/2025 10:15

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/06/2025 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2025 14:51

Expedição de Mandado.
16/06/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:48

Julgado procedente em parte o pedido
08/05/2025 10:14

Decorrido prazo de RAIONE QUITERIO MODESTO em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:04

Decorrido prazo de JORGE JOSE NICOLAU JUNIOR em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:54

Decorrido prazo de ADAMIL DE JESUS BRAGA em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:54

Decorrido prazo de ANDREY AGUIAR DA COSTA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 09:49

Conclusos para julgamento
05/05/2025 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 18:19

Audiência de instrução realizada conduzida por LUCAS QUINTANILHA FURLAN em/para 28/04/2025 10:00, Vara Única de Maracanã.
28/04/2025 09:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/04/2025 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 11:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/04/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 11:32

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/04/2025 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 11:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/04/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2025 13:06

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO PINHEIRO em 14/03/2025 23:59.
07/03/2025 13:56

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/03/2025 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2025 11:24

Expedição de Mandado.
30/12/2024 01:59

Decorrido prazo de DANILO EWERTON COSTA FORTES em 09/12/2024 23:59.
30/12/2024 01:51

Decorrido prazo de DANILO EWERTON COSTA FORTES em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 09:51

Juntada de Petição de diligência
17/12/2024 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2024 02:46

Publicado Intimação em 03/12/2024.
08/12/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2024
05/12/2024 17:28

Juntada de Petição de termo de ciência
03/12/2024 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2024 10:20

Expedição de Mandado.
03/12/2024 09:26

Juntada de Informações
02/12/2024 14:04

Expedição de Ofício.
02/12/2024 14:02

Expedição de Ofício.
02/12/2024 08:23

Expedição de Ofício.
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Maracanã Processo: 0006502-08.2017.8.14.0029 AUTOR: MINISTERIO DO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: ADAMIL DE JESUS BRAGA, JARCIO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO DATIVO: DANILO EWERTON COSTA FORTES Decisão

Vistos.

O(a)(s) acusado(a)(s) apresentou(aram) resposta escrita à acusação, razão pela qual dou-o(a)(s) por devidamente citado(a)(s).

Deste modo, designo audiência UNA de instrução para o dia 28/04/2025, às 10h:00min, quando serão ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação, as testemunhas indicadas pela defesa na resposta à acusação, e o(a)(s) acusado(a)(s), nesta ordem.

Eventualmente poderão ser prestados esclarecimentos por peritos, realizadas acareações e o reconhecimento de pessoas e coisas.

Excepcionalmente, se não houver objeção da parte contrária, poderão ser ouvidas testemunhas não arroladas a fim de prestigiar a ampla defesa e a busca da verdade, caso em que serão ouvidas como testemunhas do Juízo.

O ato deverá ocorrer de forma presencial, devendo a (o) ré(u) comparecer obrigatoriamente ao fórum de Maracanã a fim de participar presencialmente do ato.

Acaso esteja custodiado (a), poderá participar de forma remota, devendo sê-lo (a) requisitado (a) ao estabelecimento penal competente.

O ato poderá ser realizado de forma semipresencial, de maneira que a acusação e a defesa, bem como as testemunhas/vítimas, poderão participar remotamente do ato, ficando, deste já, autorizada a participação através do aplicativo Microsoft Teams, devendo a secretaria deste Juízo disponibilizar o link para tal, independentemente de novo despacho.

Testemunhas residentes em outras comarcas poderão ser ouvidas remotamente.

Fica, desde já, determinada a condução coercitiva, sem prejuízo de multa prevista na legislação, das testemunhas que faltarem injustificadamente ao ato, desde que imprescindíveis.

Todas as provas serão produzidas em audiência, com o indeferimento daquelas consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias.

Finda a instrução probatória, será concedido à acusação e à defesa o prazo de vinte minutos, prorrogável por mais dez, para apresentação de alegações finais orais.

Existindo mais de um réu, os prazos serão contados individualmente.

Havendo assistente da acusação, a este será concedido o prazo de dez minutos para alegações, após manifestação do Parquet, sendo acrescido igual prazo à defesa.

Encerrados os debates será proferida, imediatamente ou no prazo de dez dias, de acordo com a complexidade do caso, sentença de mérito.

Intimem-se as testemunhas arroladas e o(s) ré(u)(s), requisitando sua apresentação, se estiver(em) custodiado (s).

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se a Defensa do(s) ré(u)(s).

SERVE A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO, OFÍCIO E CARTA PRECATÓRIA NOS TERMOS DO PROVIMENTOS Nº 002/2009 E 011/2009 CJRMB.

Junte-se a certidão de antecedentes criminais, caso ainda não tenha sido feito.

Publique-se e cumpra-se.

Maracanã-PA, data da assinatura eletrônica no sistema.

João Paulo Barbosa Neto Juiz de Direito Substituto respondendo por Maracanã
29/11/2024 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2024 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2024 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2024 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2024 11:28

Expedição de Ofício.
29/11/2024 11:02

Expedição de Mandado.
29/11/2024 11:02

Expedição de Mandado.
29/11/2024 11:02

Expedição de Mandado.
29/11/2024 11:02

Expedição de Mandado.
29/11/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:40

Audiência Instrução designada para 28/04/2025 10:00 Vara Única de Maracanã.
19/09/2024 00:34

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Maracanã Processo: 0006502-08.2017.8.14.0029 AUTOR: MINISTERIO DO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: ADAMIL DE JESUS BRAGA, JARCIO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO DATIVO: DANILO EWERTON COSTA FORTES Decisão

Vistos.

O(a)(s) acusado(a)(s) apresentou(aram) resposta escrita à acusação, razão pela qual dou-o(a)(s) por devidamente citado(a)(s).

Deste modo, designo audiência UNA de instrução para o dia 28/04/2025, às 10h:00min, quando serão ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação, as testemunhas indicadas pela defesa na resposta à acusação, e o(a)(s) acusado(a)(s), nesta ordem.

Eventualmente poderão ser prestados esclarecimentos por peritos, realizadas acareações e o reconhecimento de pessoas e coisas.

Excepcionalmente, se não houver objeção da parte contrária, poderão ser ouvidas testemunhas não arroladas a fim de prestigiar a ampla defesa e a busca da verdade, caso em que serão ouvidas como testemunhas do Juízo.

O ato deverá ocorrer de forma presencial, devendo a (o) ré(u) comparecer obrigatoriamente ao fórum de Maracanã a fim de participar presencialmente do ato.

Acaso esteja custodiado (a), poderá participar de forma remota, devendo sê-lo (a) requisitado (a) ao estabelecimento penal competente.

O ato poderá ser realizado de forma semipresencial, de maneira que a acusação e a defesa, bem como as testemunhas/vítimas, poderão participar remotamente do ato, ficando, deste já, autorizada a participação através do aplicativo Microsoft Teams, devendo a secretaria deste Juízo disponibilizar o link para tal, independentemente de novo despacho.

Testemunhas residentes em outras comarcas poderão ser ouvidas remotamente.

Fica, desde já, determinada a condução coercitiva, sem prejuízo de multa prevista na legislação, das testemunhas que faltarem injustificadamente ao ato, desde que imprescindíveis.

Todas as provas serão produzidas em audiência, com o indeferimento daquelas consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias.

Finda a instrução probatória, será concedido à acusação e à defesa o prazo de vinte minutos, prorrogável por mais dez, para apresentação de alegações finais orais.

Existindo mais de um réu, os prazos serão contados individualmente.

Havendo assistente da acusação, a este será concedido o prazo de dez minutos para alegações, após manifestação do Parquet, sendo acrescido igual prazo à defesa.

Encerrados os debates será proferida, imediatamente ou no prazo de dez dias, de acordo com a complexidade do caso, sentença de mérito.

Intimem-se as testemunhas arroladas e o(s) ré(u)(s), requisitando sua apresentação, se estiver(em) custodiado (s).

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se a Defensa do(s) ré(u)(s).

SERVE A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO, OFÍCIO E CARTA PRECATÓRIA NOS TERMOS DO PROVIMENTOS Nº 002/2009 E 011/2009 CJRMB.

Junte-se a certidão de antecedentes criminais, caso ainda não tenha sido feito.

Publique-se e cumpra-se.

Maracanã-PA, data da assinatura eletrônica no sistema.

João Paulo Barbosa Neto Juiz de Direito Substituto respondendo por Maracanã
17/09/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DANILO EWERTON COSTA FORTES em 05/02/2024 23:59.
11/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DANILO EWERTON COSTA FORTES em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 08:25

Conclusos para decisão
07/02/2024 08:25

Juntada de Certidão
07/02/2024 06:30

Decorrido prazo de MINISTERIO DO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 06/02/2024 23:59.
22/01/2024 01:24

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/12/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Maracanã Processo: 0006502-08.2017.8.14.0029 AUTOR: MINISTERIO DO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: ADAMIL DE JESUS BRAGA, JARCIO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO DATIVO: DANILO EWERTON COSTA FORTES DECISÃO Cuida-se de ação penal intentada pelo Ministério Público em face do(s) denunciado(s) supracitado(s).

A Defesa apresentou resposta à acusação ao ID. retro e não arguiu preliminares, reservando-se ao curso da instrução processual no que tange o mérito.

No ponto, observo não ser caso de absolvição sumária do réu, já que não estão presentes nenhuma das hipóteses do art. 397, do Código de Processo Penal, já estando recebida a denúncia.

Assim, ante o lapso temporal decorrido e com o fito de atribuir maior eficiência aos atos judiciais, em especial, à realização de audiência de instrução, intime-se o Ministério Público e o(s) patrono(s) do(s) réu(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem o(s) endereço(s) atualizado(s) da(s) testemunha(s) e vítima(s) porventura arrolada(s) ou ratificarem o(s) já apresentado(s).

Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defesa.

Decorrido o prazo supra, certifique-se e façam conclusos.

Expeça-se o necessário.

Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO DE INTIMAÇO, CARTA DE INTIMAÇO e OFÍCIO P.

R.

I.

C.

Maracanã-PA, 10 de dezembro de 2023 Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Maracanã
18/12/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2023 15:03

Conclusos para decisão
10/12/2023 15:03

Cancelada a movimentação processual
19/07/2021 08:07

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 006/2006, que delegou atribuições ao Diretor de Secretaria para praticar atos de administração e mero expediente, sem caráter decisório, considerando o Despacho de ID Num. 29636107, INTIME-SE o advogado do réu para apresentação de Defesa Preliminar, no prazo legal.

Maracanã, 16 de julho de 2021 WAGNER BURTON CARDOSO Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Maracanã-PA
16/07/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 09:07

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 11:21

Processo migrado do sistema Libra
27/05/2021 15:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/05/2021 15:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/05/2021 15:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/05/2021 15:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/03/2020 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/03/2020 09:08

A SECRETARIA
07/02/2020 10:30

À DEFENSORIA PÚBLICA
05/02/2020 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2020 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/02/2020 10:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
31/10/2019 13:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/10/2019 09:49

A SECRETARIA
08/10/2019 08:40

À DEFENSORIA PÚBLICA
08/10/2019 08:31

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
08/10/2019 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/10/2019 08:31

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
24/09/2019 11:05

AGUARDANDO MANDADO
18/09/2019 10:41

Denúncia - Denúncia
18/09/2019 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/09/2019 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/04/2019 13:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/04/2019 12:13

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
05/04/2019 12:13

AO SETOR DE ARQUIVO
05/04/2019 11:36

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
05/04/2019 11:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
05/04/2019 11:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
05/04/2019 11:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0006502-08.2017.8.14.0029 em distribuição por continuidade
05/04/2019 11:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: MARACANÃ, Vara: VARA UNICA DE MARACANA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MARACANA, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA
05/04/2019 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/04/2019 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/04/2019 10:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6242-14
05/04/2019 10:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6242-14
05/04/2019 10:41

Remessa
05/04/2019 10:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/04/2019 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/03/2019 13:37

VISTAS AO PROMOTOR
08/03/2019 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2019 13:32

CERTIDAO - CERTIDAO
08/03/2019 13:20

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/01/2019 08:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/01/2019 10:02

A SECRETARIA
15/12/2017 12:16

DEPOL DE ORIGEM
13/12/2017 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/12/2017 12:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/12/2017 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/11/2017 13:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/11/2017 08:16

ARQUIVADO EM SECRETARIA
10/11/2017 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/11/2017 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/11/2017 11:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0806-45
10/11/2017 11:39

Remessa
10/11/2017 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/11/2017 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/10/2017 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/10/2017 12:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório
26/10/2017 12:03

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
26/10/2017 08:56

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
26/10/2017 08:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0006502-08.2017.8.14.0029 em distribuição por continuidade
26/10/2017 08:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
26/10/2017 08:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: MARACANÃ, Vara: VARA UNICA DE MARACANA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MARACANA, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA
26/10/2017 08:48

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
26/10/2017 08:48

AO SETOR DE ARQUIVO
24/10/2017 11:20

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
20/10/2017 09:17

TERMO DE COMPROMISSO - TERMO DE COMPROMISSO
20/10/2017 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/10/2017 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/10/2017 09:13

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
20/10/2017 08:54

Liberdade provisória - Liberdade provisória
20/10/2017 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2017 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/10/2017 09:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
16/10/2017 09:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARACANÃ, Vara: VARA UNICA DE MARACANA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MARACANA, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2017

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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