02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2387 foi incluído.
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
23/04/2024 12:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/04/2024 12:07

Transitado em Julgado em 23/04/2024
23/04/2024 00:30

Decorrido prazo de ANA CELESTE ALCANTARA VALADARES em 22/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:23

Decorrido prazo de ANA CELESTE ALCANTARA VALADARES em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 18/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:01

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 22 de março de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/03/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 08:28

Expedição de Carta.
21/03/2024 22:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (RECORRIDO) e não-provido
11/03/2024 14:21

Juntada de Petição de carta
07/03/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/02/2024 06:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/12/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/12/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 12:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/12/2023 11:55

Deliberado em Sessão - Adiado
16/11/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/11/2023 14:28

Cancelada a movimentação processual
11/04/2022 09:06

Recebidos os autos
11/04/2022 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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