14/04/2024 15:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
14/04/2024 15:17

Baixa Definitiva
05/04/2024 00:11

Decorrido prazo de IGOR FEITOSA LOPES em 04/04/2024 23:59.
18/03/2024 00:03

Publicado Ementa em 18/03/2024.
16/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024
15/03/2024 14:21

Juntada de Petição de termo de ciência
15/03/2024 00:00

Intimação

ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº.

ApCrim 0005830-11.2019.8.14.0035 ORIGEM: COMARCA DE ÓBIDOS – PA APELANTE: IGOR FEITOSA LOPES ADVOGADO (A): MARIA AUGUSTA COHEN DE SOUSA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR (a) DE JUSTIÇA: ARMANDO TEIXEIRA BRASIL RELATORA: DESA.

EVA DO AMARAL COELHO APELAÇÃO.

DIREITO PENAL.

CRIME DE LESÕES CORPORAIS E AMEAÇA.

SENTENÇA CONDENATÓRIA.

PRETENSÃO DE REFORMA.

IRRESIGNAÇÃO DO RÉU.

PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO.

INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.

ACOLHIMENTO.

IMPOSSIBILIDADE.

CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA SUSTENTAR A CONDENAÇÃO.

SUPORTE PROBATÓRIO CONSISTENTE.

PRECEDENTES DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL DO TJPA.

APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos.

ACORDAM os Excelentíssimos Desembargadores que integram a 3ª Turma de Direito Penal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso de apelação, nos termos do voto da eminente Desembargadora Relatora.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ____ dias do mês de _____ de 2023.

Este julgamento foi presidido pelo________________.
14/03/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:35

Conhecido o recurso de IGOR FEITOSA LOPES - CPF: *51.***.*17-06 (APELANTE) e não-provido
11/03/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/11/2023 11:23

Conclusos para julgamento
16/11/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 23:42

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 23:41

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 08:17

Conclusos para decisão
03/08/2023 15:22

Recebidos os autos
03/08/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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