TJPA - 0009542-12.2013.8.14.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Antonio Ferreira Cavalcante

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOCIVALDO BARROS RABELO

CPF *18.***.*20-44

Advogados

OMAR ELIAS GEHA

OAB: 204/PR

CPF *74.***.*85-15

Polo Passivo

Partes

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ: 12.300.288/0001-07

Advogados

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB: 11260/PA

CPF *60.***.*15-68

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB: 9232/PA

CPF *89.***.*07-34

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB: 9316/PA

CPF *81.***.*08-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 23:15

    Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

  • 06/09/2024 12:58

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2024 13:22

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 05/09/2024 10:04

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 22/03/2024 00:14

    Publicado Despacho em 22/03/2024.

  • 22/03/2024 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

  • 20/03/2024 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 15:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/03/2024 21:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 16:09

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 12:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

  • 23/08/2022 12:02

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 00:59

    Publicado Decisão em 11/07/2022.

  • 12/07/2022 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

  • 04/07/2022 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 15:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/06/2022 12:33

    Recurso especial admitido

  • 24/06/2022 13:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/06/2022 13:10

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5

  • 23/06/2022 09:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/06/2021 16:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/06/2021 14:52

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 30/06/2021 14:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/10/2019 00:09

    Decorrido prazo de JOCIVALDO BARROS RABELO em 21/10/2019 23:59:59.

  • 22/10/2019 00:02

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 21/10/2019 23:59:59.

  • 26/09/2019 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2019 11:05

    Movimento Processual Retificado

  • 23/09/2019 16:00

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.

  • 21/08/2019 14:03

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2019 00:00

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 20/08/2019 23:59:59.

  • 14/08/2019 15:15

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/07/2019 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2019 09:35

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/07/2019 00:02

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/07/2019 23:59:59.

  • 17/07/2019 22:18

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2019 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2019 18:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/06/2019 14:19

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 19/09/2018 11:15

    Movimento Processual Retificado

  • 31/08/2018 12:49

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2018 12:32

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2018 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2018 12:31

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 08/08/2018 14:35

    REMESSA INTERNA

  • 25/06/2018 15:47

    REMESSA INTERNA

  • 25/06/2018 10:01

    Remessa

  • 25/06/2018 09:10

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 06/06/2018 14:35

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 29/05/2018 15:30

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 29/05/2018 15:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/05/2018 15:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/05/2018 16:25

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8403-31

  • 28/05/2018 16:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/05/2018 16:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/05/2018 16:25

    Remessa

  • 24/05/2018 13:13

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/05/2018 13:12

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 24/05/2018 13:12

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 24/05/2018 13:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/05/2018 12:18

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 18/05/2018 12:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/05/2018 12:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/05/2018 14:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/05/2018 14:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/05/2018 14:40

    Remessa

  • 15/05/2018 09:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/05/2018 09:31

    Não-Provimento - Não-Provimento

  • 09/05/2018 11:45

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/05/2018 11:44

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/05/2018 11:21

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 09/05/2018 08:17

    PUBLICACAO - PUBLICACAO

  • 09/05/2018 08:17

    Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

  • 08/05/2018 13:11

    Remessa

  • 08/05/2018 12:45

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/05/2018 11:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/05/2018 11:25

    Não-Provimento - Não-Provimento

  • 04/05/2018 15:21

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 02/05/2018 15:21

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 02/05/2018 14:50

    Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

  • 26/04/2018 11:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/04/2018 09:28

    Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

  • 23/04/2018 11:58

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 23/04/2018 11:57

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 23/04/2018 11:53

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 20/04/2018 11:22

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 20/04/2018 11:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/04/2018 11:21

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 20/04/2018 11:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/04/2018 11:07

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 20/04/2018 11:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/04/2018 11:21

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 2 vols.

  • 27/03/2018 14:37

    OUTROS

  • 27/03/2018 14:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/03/2018 14:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/03/2018 15:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/03/2018 15:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/03/2018 15:46

    Remessa

  • 05/03/2018 08:49

    AGUARDANDO PRAZO

  • 02/03/2018 12:07

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 01/03/2018 15:26

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 28/02/2018 11:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/02/2018 11:27

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/02/2018 11:27

    Mero expediente - Mero expediente

  • 20/02/2018 14:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol com 357 fls

  • 20/02/2018 14:09

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 20/02/2018 11:44

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00095421220138140005: - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00095421220138140005 - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS - BELO MONTE. DISTRIBUIÇÃO

  • 20/02/2018 11:43

    REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 20/02/2018 11:43

    REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

  • 15/02/2018 11:47

    Remessa

  • 09/02/2018 13:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/02/2018 13:27

    Mero expediente - Mero expediente

  • 09/02/2018 10:58

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 09/02/2018 10:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/02/2018 13:34

    OUTROS

  • 06/02/2018 13:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/02/2018 13:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/02/2018 18:59

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7625-52

  • 05/02/2018 18:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/02/2018 18:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/02/2018 18:59

    Remessa

  • 14/12/2017 09:14

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/12/2017 09:09

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/12/2017 08:32

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 29/04/2016 08:49

    Remessa

  • 29/04/2016 08:49

    Remessa

  • 29/04/2016 08:49

    Remessa

  • 29/04/2016 08:49

    Remessa

  • 29/04/2016 08:48

    Remessa

  • 29/04/2016 08:48

    Remessa

  • 29/04/2016 08:47

    Remessa

  • 29/04/2016 08:47

    Remessa

  • 29/04/2016 08:46

    Remessa

  • 29/04/2016 08:46

    Remessa

  • 29/04/2016 08:46

    Remessa

  • 29/04/2016 08:45

    Remessa

  • 29/04/2016 08:45

    Remessa

  • 29/04/2016 08:45

    Remessa

  • 29/04/2016 08:45

    Remessa

  • 29/04/2016 08:44

    Remessa

  • 29/04/2016 08:44

    Remessa

  • 29/04/2016 08:44

    Remessa

  • 26/04/2016 09:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/04/2016 09:37

    Não-Conhecimento - Não-Conhecimento

  • 13/02/2016 13:25

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/01/2016 14:11

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 2 vol

  • 14/01/2016 09:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/01/2016 09:27

    Mero expediente - Mero expediente

  • 14/01/2016 09:27

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/01/2016 13:13

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol

  • 07/01/2016 10:55

    A SECRETARIA - 2 vol

  • 07/01/2016 10:55

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 11/12/2015 12:47

    REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 11/12/2015 12:47

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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