29/08/2024 14:12

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 14:10

Transitado em Julgado em 17/08/2024
12/08/2024 03:34

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 13:28

Juntada de Petição de termo de ciência
24/07/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:39

Julgado improcedente o pedido
17/07/2024 08:38

Conclusos para julgamento
16/07/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 04:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 25/06/2024 23:59.
01/07/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 20:35

Juntada de Petição de alegações finais
10/06/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 11:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/06/2024 11:00 4ª Vara Criminal de Belém.
07/06/2024 10:10

Juntada de Certidão
16/04/2024 09:45

Juntada de Petição de certidão
16/04/2024 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 12:37

Juntada de Petição de termo de ciência
03/04/2024 07:44

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 01:30

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: 3205-2136 // 3205-2162 PROCESSO: 0028311-68.2018.8.14.0401 DESPACHO R.H. 1.

Nos termos do artigo 4º, § 3º, da Resolução nº 03/2023 (TJ/PA), adota-se o Juízo 100% digital para a tramitação do presente feito, de sorte que os atos processuais serão praticados por meio eletrônico e de forma remota, inclusive as audiências ocorrerão em formato híbrido (presencial/videoconferência), salvo se alguma das partes a isso se opuser; 2.Considerando a juntada do documento ID. 109067115, designo AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO para o dia 10 de junho de 2024, às 11h00min, para interrogatório do(a/s) acusado(a/s) ANTÔNIO WALLACY SOUSA DA SILVA. 3.Procedam-se as intimações do(a/s) acusado(a/s), de seu Defensor ou advogado, do Ministério Público e do assistente de acusação, se for o caso.

Procedam-se, ainda, expedições de ofícios, mandados de condução coercitiva e demais providências necessárias com observância das formalidades legais. 4.

Sem prejuízo do deliberado acima, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre a resposta da Carta Precatória codificada no ID. 109067115. 5.Cumpra-se.

Após, certifique-se o necessário e faça-se concluso para realização do ato.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

Geraldo Neves Leite Juiz de Direito
26/03/2024 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2024 11:01

Expedição de Mandado.
26/03/2024 11:00

Juntada de Mandado
26/03/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/06/2024 11:00 4ª Vara Criminal de Belém.
19/02/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 11:02

Conclusos para despacho
16/02/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:11

Juntada de Certidão
27/10/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 14:24

Conclusos para despacho
26/10/2023 14:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2023 09:00 4ª Vara Criminal de Belém.
18/10/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 17:56

Conclusos para despacho
04/10/2023 17:56

Cancelada a movimentação processual
04/10/2023 17:52

Cancelada a movimentação processual
04/10/2023 17:51

Cancelada a movimentação processual
04/10/2023 16:53

Cancelada a movimentação processual
01/09/2023 10:57

Juntada de Ofício
01/09/2023 10:55

Juntada de Ofício
07/07/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/10/2023 09:00 4ª Vara Criminal de Belém.
23/03/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 10:40

Conclusos para despacho
22/03/2023 10:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/03/2023 09:30 4ª Vara Criminal de Belém.
22/03/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 19:37

Juntada de Petição de diligência
15/03/2023 19:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2023 06:24

Decorrido prazo de GILDA FREITAS BATISTA em 27/02/2023 23:59.
11/02/2023 14:45

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 03/02/2023 23:59.
11/02/2023 14:45

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará em 03/02/2023 23:59.
11/02/2023 04:46

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 07/02/2023 23:59.
11/02/2023 04:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 07/02/2023 23:59.
06/02/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 09:35

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/02/2023 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2023 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2023 11:13

Expedição de Mandado.
19/01/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 11:09

Expedição de Mandado.
19/01/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 11:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/03/2023 09:30 4ª Vara Criminal de Belém.
19/01/2023 10:59

Juntada de Mandado
19/01/2023 10:57

Juntada de Mandado
19/01/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 08:27

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 13:30

Conclusos para despacho
08/02/2022 18:20

Processo migrado do sistema Libra
08/02/2022 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021 15:56

REMESSA INTERNA
22/10/2021 09:37

Remessa
07/07/2021 13:58

AGUARDANDO AUDIENCIA
04/03/2021 10:40

AGUARDANDO AUDIENCIA
04/03/2021 10:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/03/2021 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/10/2020 08:08

AGUARDANDO AUDIENCIA
20/10/2020 10:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
20/10/2020 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/10/2020 10:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/10/2020 10:55

Mero expediente - Mero expediente
19/10/2020 14:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/10/2020 11:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/10/2020 11:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/10/2020 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/10/2020 12:01

Mero expediente - Mero expediente
13/10/2020 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/02/2020 10:09

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
19/02/2020 13:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/02/2020 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/02/2020 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/02/2020 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/02/2020 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/02/2020 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/02/2020 10:34

Remessa - mp
04/02/2020 16:43

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
03/02/2020 10:44

AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência
18/11/2019 20:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/11/2019 20:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
18/11/2019 20:18

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
18/11/2019 20:18

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
25/09/2019 18:49

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
25/09/2019 18:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
25/09/2019 18:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2019 18:49

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
20/09/2019 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
20/09/2019 09:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª ÁREA (ZONA URBANA), : MICHELA DANTAS DO NASCIMENTO
19/09/2019 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
19/09/2019 13:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE ANANINDEUA, : EDUARDO AUGUSTO CRUZ VALE
19/09/2019 12:13

AGUARDANDO AUDIENCIA
19/09/2019 12:13

AGUARDANDO AUDIENCIA
19/09/2019 12:11

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
19/09/2019 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/09/2019 12:11

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
19/09/2019 12:09

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
19/09/2019 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/09/2019 12:09

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
13/06/2019 08:56

AGUARDANDO AUDIENCIA
13/06/2019 08:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/06/2019 08:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/02/2019 12:02

AGUARDANDO AUDIENCIA
25/02/2019 12:02

AGUARDANDO AUDIENCIA
11/02/2019 13:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/02/2019 13:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/02/2019 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2019 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/02/2019 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2019 11:39

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
06/02/2019 14:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/02/2019 13:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/02/2019 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/02/2019 13:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/02/2019 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/02/2019 11:52

Remessa - DEF. PÚBLICA
01/02/2019 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/01/2019 08:21

À DEFENSORIA PÚBLICA
22/01/2019 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2019 08:20

CERTIDAO - CERTIDAO
17/01/2019 08:31

TERMO DE COMPROMISSO - TERMO DE COMPROMISSO
17/01/2019 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/01/2019 12:04

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
16/01/2019 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2019 14:35

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
15/01/2019 12:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/01/2019 12:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/01/2019 12:19

REMESSA À SUSIPE - Tramitação autómatica realizado pelo cadastro de Decisão-Alvará
15/01/2019 12:19

Prisão - Prisão
15/01/2019 12:19

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
15/01/2019 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2019 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2019 12:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/01/2019 12:07

Denúncia - Denúncia
15/01/2019 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/01/2019 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/01/2019 11:26

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
14/01/2019 11:26

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
14/01/2019 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/01/2019 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/01/2019 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/01/2019 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/01/2019 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/01/2019 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/01/2019 13:01

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO
11/01/2019 13:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/01/2019 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/01/2019 13:00

Remessa - MP- DRA. VIVIANE LOBATO SOBRAL
11/01/2019 13:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/01/2019 13:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/01/2019 13:15

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
21/12/2018 09:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
21/12/2018 09:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/7629-31(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/8855-44(Inquérito Policial).
21/12/2018 09:19

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Se
21/12/2018 09:19

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Se
19/12/2018 08:20

À DISTRIBUIÇÃO
19/12/2018 08:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/12/2018 08:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/12/2018 14:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/12/2018 14:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSIEL DE LIMA ABREU (9937813), que representa a parte ANTONIO WALLACY SOUSA S DA SILVA (24808998) no processo 00283116820188140401.
17/12/2018 14:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/12/2018 14:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/12/2018 14:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/12/2018 12:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/12/2018 12:20

Remessa - ADV. JOSIEL DE ABREU/OAB-PA 21.489
17/12/2018 12:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/12/2018 12:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/12/2018 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/12/2018 12:17

CERTIDAO - CERTIDAO
17/12/2018 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/12/2018 12:06

Preventiva - Preventiva
12/12/2018 14:13

AGUARD. INQUERITO POLICIAL
12/12/2018 13:43

A SECRETARIA - Ofício 115/2018-GAB com informações de Hab.Corpus.
12/12/2018 11:07

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
12/12/2018 11:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICI
12/12/2018 11:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0028311-68.2018.8.14.0401 em distribuição por continuidade
12/12/2018 11:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
11/12/2018 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/12/2018 14:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/12/2018 12:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/12/2018 11:36

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
07/12/2018 09:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA (42496), que representa a parte ANTONIO WALLACY SOUSA S DA SILVA (24808998) no processo 00283116820188140401.
07/12/2018 08:41

AUDIENCIA DE CUSTODIA - AUDIENCIA DE CUSTODIA
07/12/2018 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/12/2018 08:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/12/2018 07:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
07/12/2018 07:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ED

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2018

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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