07/03/2025 12:00

Baixa Definitiva
07/02/2025 21:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2025 23:59.
23/12/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 12:41

Juntada de Alvará
27/11/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2024 09:39

Conclusos para julgamento
22/11/2024 09:38

Juntada de Informações
15/10/2024 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2024 23:59.
27/07/2024 08:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2024 23:59.
10/07/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:28

Juntada de Certidão
08/07/2024 13:51

Juntada de RPV
08/07/2024 13:34

Juntada de Certidão
28/06/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:51

Juntada de Certidão
26/03/2024 06:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2024 23:59.
08/02/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 10:51

Conclusos para decisão
31/01/2024 10:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.
30/01/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:57

Juntada de Certidão
20/10/2023 22:42

Decorrido prazo de IVANILZA ROCHA DE OLIVEIRA em 19/10/2023 23:59.
15/09/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 10:49

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria
03/08/2023 10:49

Juntada de Certidão
15/07/2023 04:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2023 23:59.
10/05/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 21:28

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
25/04/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 14:01

Conclusos para despacho
25/04/2023 14:01

Cancelada a movimentação processual
12/04/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 19:45

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 19:44

Juntada de Certidão
22/03/2023 11:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2023 23:59.
17/03/2023 06:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 06:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2023 23:59.
15/02/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 12:54

Publicado Decisão em 30/01/2023.
08/02/2023 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
03/02/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 21:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 14:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/01/2023 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3.ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém PROCESSO N.º 0801431-81.2021.8.14.0051 Ação acidentária, em fase de cumprimento de sentença- Obrigação de Pagar quantia certa (ID.

Num. 78714916 - Pág. 1 à 3).

RH Decisão: 1.

Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, RECEBO o pedido de cumprimento de sentença (ID.

Num. 78714916 - Pág. 1 à 3). 2.

INTIME-SE a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos. 3.

Após, MANIFESTE-SE a parte credora em até 15 dias e, Conclusos. 4. À UPJ: Proceda-se a adequação da fase procedimental no sistema PJE.

Int.

Santarém/PA, data registrada no sistema.

LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito
26/01/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 17:20

Conclusos para decisão
29/11/2021 13:26

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 13:24

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 00:06

Publicado Intimação em 18/11/2021.
18/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 00:00

Intimação

Ultrapassado os prazos recursais, certifique-se o trânsito em julgado e INTIME-SE a parte demandante, por seu advogado, para, conforme seu entendimento, em até 15 dias, requerer o cumprimento de sentença, observando o art. 523 c/c art. 534 e seguintes do CPC, sob pena de arquivamento.

Ultimadas as providências da fase de execução ou ultrapassado o dito prazo, procedam-se as anotações necessárias e arquive-se.

P.R.I.

Santarém, data registrada no sistema.

LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito
16/11/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 08:46

Juntada de Certidão
09/11/2021 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2021 23:59.
11/10/2021 13:22

Juntada de Petição de petição
09/10/2021 00:37

Decorrido prazo de IVANILZA ROCHA DE OLIVEIRA em 08/10/2021 23:59.
24/09/2021 10:15

Publicado Intimação em 17/09/2021.
24/09/2021 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
16/09/2021 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Avenida Mendonça Furtado, S/N, Fórum de Santarém CEP: 68.040-050 Bairro: Liberdade Fone: (93)3064-9236 Email: [email protected] PROCESSO N.º 0801431-81.2021.8.14.0051 Ação de restabelecimento de auxílio doença e a conversão em aposentadoria por invalidez acidentária.

Demandante: IVANILZA ROCHA DE OLIVEIRA.

Demandado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Sentença Vistos, etc.

IVANILZA ROCHA DE OLIVEIRA, por advogado, ajuizou a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Juntou documentos.

Após despachos e outras providências, a parte demandada apresentou proposta de acordo (ID 28199416 - Pág. 1/3).

Instado a se manifestar, a parte demandante, por seu advogado, manifestou concordância (ID 31138603 - Pág. 1).

Os autos vieram conclusos. É um sucinto Relatório.

DECIDO.

Compulsando os autos eletrônicos, observa-se a inexistência de qualquer obstáculo jurídico à homologação da manifestação de vontade das partes revelada formalmente nos autos.

Com isso, é caso de extinguir prontamente o feito, uma vez que as partes transigiram e licitamente findaram o litígio revelado nestes autos.

PELO EXPOSTO, HOMOLOGO por sentença a manifestação de vontade das partes (ID 28199416 - Pág. 1/3 e ID 31138603 - Pág. 1), nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, JULGANDO EXTINTO o processo, com resolução do mérito.

Sem custas, ante a gratuidade deferida.

Ultrapassado os prazos recursais, certifique-se o trânsito em julgado e INTIME-SE a parte demandante, por seu advogado, para, conforme seu entendimento, em até 15 dias, requerer o cumprimento de sentença, observando o art. 523 c/c art. 534 e seguintes do CPC, sob pena de arquivamento.

Ultimadas as providências da fase de execução ou ultrapassado o dito prazo, procedam-se as anotações necessárias e arquive-se.

P.R.I.

Santarém, data registrada no sistema.

LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito
15/09/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 15:43

Homologada a Transação
16/08/2021 19:44

Conclusos para julgamento
09/08/2021 11:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2021 01:29

Decorrido prazo de IVANILZA ROCHA DE OLIVEIRA em 06/08/2021 23:59.
16/07/2021 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM Secretaria da 3.ª Vara Cível e Empresarial END.

FÓRUM – Av.

Mendonça Furtado, s/n.º; bairro de Fátima; CEP: 68.040 – 050; Santarém – Pará Fone: (93) 3064-9236 - Email: [email protected] Proc. 0801431-81.2021.8.14.0051 ATO ORDINATÓRIO Provimento nº06/2006 (Atos Ordinatórios) e Portaria nº01/2010 (autorização para prática de atos ordinatórios) 1- INTIME A PARTE AUTORA, por advogado, para, no prazo de 15 dias, se manifestar se aceita a proposta de acordo do demandado. 2- Ultrapassado o prazo sem manifestação, INTIME PESSOALMENTE A PARTE, por mandado ou carta, para dizer se possui interesse jurídico no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos, desde logo, requerendo o que lhe aprouver (art. 485, III, § 1º do CPC/2015). 3- Após conclusos.

Santarém, 15/07/2021.

SHIRLEY SARA AMAZONAS RIBEIRO Diretora de Secretaria da 3ª Vara Cível e Empresarial desta Comarca Matrícula n 3237-9 TJPA (documento assinado eletronicamente)
15/07/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 11:21

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 09:41

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2021 11:53

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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