TJPA - 0005691-60.2019.8.14.0067

1ª instância - Vara Unica de Mocajuba

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDIELIO JUNIOR BARROSO

CPF *31.***.*61-44

Advogados

TONY HEBER RIBEIRO NUNES

OAB: 17571/PA

CPF *76.***.*17-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO SOUZA

EVALDO CALDAS DE SOUZA

CPF *40.***.*95-15

ROSENILDO MIRANDA VIANA

CPF *33.***.*90-34

ELIANE PINTO

ROSALIA RAMOS

FRANCIDALVA MONTEIRO LEITE

GILSON BARROSO DE SOUSA

REGINALDO MIRANDA PINTO VIANA

CPF *57.***.*09-87

MARINELMA VIANA MORAES

CPF *19.***.*34-09

MARCIO CLEITON RAMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 17:44

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/06/2025 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2025 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 08:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/01/2025 08:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/12/2024 12:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2024 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2024 13:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2024 17:46

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2024 17:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/10/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 08:06

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/09/2024 08:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/07/2024 12:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/07/2024 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2024 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2024 14:23

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2024 11:42

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 11:41

    Decorrido prazo de EDIELIO JUNIOR BARROSO - CPF: *31.***.*61-44 (REU) em 22/05/2024.

  • 16/05/2024 06:04

    Decorrido prazo de EDIELIO JUNIOR BARROSO em 14/05/2024 23:59.

  • 12/05/2024 06:37

    Decorrido prazo de EDIELIO JUNIOR BARROSO em 06/05/2024 23:59.

  • 29/04/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2024 02:51

    Decorrido prazo de EDIELIO JUNIOR BARROSO em 26/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0005691-60.2019.8.14.0067 Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Culposo]

    Vistos.

    Considerando o disposto na Portaria nº 004/2010-GJ e no Provimento nº. 006/2009-CJCI, art. 1º, §2º, I, que delegam ao Servidor Público/Analista Judiciário atribuições para a prática de atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório.

    Considerando, outrossim, a apresentação de Alegações Finais pelo Ministério Público, INTIMA-SE a Defesa do Acusado, Dr.

    Tony Heber Ribeiro Nunes (OAB/PA nº 17.571A), para manifestação.

    Mocajuba, 18 de abril de 2024.

    ASSINADO ELETRONICAMENTE JAMILLE LIMA DA SILVA Analista Judiciário - Mat. 189723 Vara Única da Comarca de Mocajuba

  • 18/04/2024 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 08:04

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 05/04/2024 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2024 14:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/04/2024 14:15

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/04/2024 10:10 Vara Única de Mocajuba.

  • 02/04/2024 08:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/04/2024 08:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2024 08:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/04/2024 08:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/04/2024 08:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/04/2024 08:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/04/2024 08:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/04/2024 08:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/04/2024 08:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/04/2024 08:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 22:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/04/2024 16:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/04/2024 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2024 08:08

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/03/2024 08:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2024 15:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/03/2024 15:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2024 15:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/03/2024 15:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2024 15:13

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/03/2024 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2024 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 08:18

    Decorrido prazo de EDIELIO JUNIOR BARROSO em 20/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 16:24

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/02/2024 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2024 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2024 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2024 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2024 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2024 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2024 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2024 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2024 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2024 13:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2024 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 10:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/04/2024 10:10 Vara Única de Mocajuba.

  • 25/10/2023 11:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/08/2023 03:00

    Decorrido prazo de EDIELIO JUNIOR BARROSO em 03/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 07:59

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 10:43

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/07/2023 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 09:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2023 08:41

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 08:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/06/2023 13:28

    Recebida a denúncia contra EDIELIO JUNIOR BARROSO - CPF: *31.***.*61-44 (AUTOR DO FATO)

  • 19/06/2023 10:55

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 29/05/2023 11:19

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2023 21:54

    Juntada de Petição de denúncia

  • 10/04/2023 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2023 02:53

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/04/2023 23:59.

  • 23/02/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2023 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 13:35

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 05:43

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

  • 09/11/2022 06:53

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/11/2022 23:59.

  • 27/10/2022 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 03:50

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/10/2022 23:59.

  • 20/09/2022 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2022 00:31

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/09/2022 23:59.

  • 31/08/2022 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 04:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/08/2022 23:59.

  • 22/07/2022 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 05:08

    Decorrido prazo de EDIELIO JUNIOR BARROSO em 14/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 05:07

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/07/2022 23:59.

  • 21/06/2022 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 08:50

    Juntada de Laudo Pericial

  • 10/06/2022 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 10:26

    Processo migrado do sistema Libra

  • 17/05/2022 10:24

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00056916020198140067: - O asssunto 11244 foi removido. - O asssunto 3372 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11244 para 3372. - Nr inquerito alterado de 00126/2019.10030

  • 05/05/2022 08:09

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 05/05/2022 08:09

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 05/05/2022 08:09

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 05/05/2022 08:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/05/2022 13:51

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOCAJUBA, : ELIDA REGINA MORAES GONCALVES

  • 04/05/2022 13:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 04/05/2022 13:39

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 04/05/2022 13:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/05/2022 13:39

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 04/05/2022 13:02

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 04/05/2022 13:02

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/05/2022 13:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/05/2022 12:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 04/05/2022 12:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 04/05/2022 12:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/05/2022 12:22

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1783-29

  • 04/05/2022 12:22

    Remessa

  • 04/05/2022 12:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/05/2022 12:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/05/2022 16:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/05/2022 16:00

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/05/2022 16:00

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/04/2022 11:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/04/2022 11:36

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 25/04/2022 11:53

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 25/04/2022 11:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 25/04/2022 11:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 25/04/2022 11:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 25/04/2022 11:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/04/2022 11:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 25/04/2022 11:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/04/2022 11:35

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0525-58

  • 25/04/2022 11:35

    Remessa

  • 25/04/2022 11:35

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/04/2022 11:35

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/04/2022 09:49

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9514-14

  • 20/04/2022 09:49

    Remessa

  • 20/04/2022 09:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/04/2022 09:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/09/2021 10:20

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/09/2021 09:59

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 14/09/2021 10:57

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/09/2021 09:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/09/2021 09:21

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 29/07/2021 12:55

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 29/07/2021 12:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/07/2021 12:44

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 21/05/2021 10:51

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 01/02/2021 10:31

    AGUARDANDO OFICIO

  • 01/02/2021 10:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 01/02/2021 10:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 01/02/2021 10:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/01/2021 14:48

    A SECRETARIA

  • 29/01/2021 11:29

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7991-75

  • 29/01/2021 11:29

    Remessa

  • 29/01/2021 11:29

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/01/2021 11:29

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/01/2021 12:52

    CARGA RAPIDA DE PROCESSO

  • 24/09/2020 12:23

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO

  • 24/09/2020 12:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/09/2020 12:16

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 06/08/2020 10:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/08/2020 10:23

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 30/07/2020 09:53

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 30/07/2020 09:53

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/07/2020 09:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/07/2020 11:42

    CONCLUSOS

  • 27/07/2020 11:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/07/2020 13:03

    CONCLUSOS

  • 10/07/2020 11:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/07/2020 11:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/07/2020 11:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/07/2020 10:21

    A SECRETARIA

  • 09/07/2020 12:44

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4803-08

  • 09/07/2020 12:44

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4803-08

  • 09/07/2020 12:44

    Remessa

  • 09/07/2020 12:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/07/2020 12:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/01/2020 10:17

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 23/01/2020 11:03

    AGUARDANDO REMESSA

  • 23/01/2020 09:01

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/01/2020 15:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/01/2020 15:28

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 21/01/2020 13:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/01/2020 13:46

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/01/2020 13:45

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 17/01/2020 12:01

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/01/2020 13:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/12/2019 09:24

    CONCLUSOS

  • 13/12/2019 11:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/12/2019 09:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/12/2019 09:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/12/2019 09:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/12/2019 16:14

    A SECRETARIA

  • 11/12/2019 15:10

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0394-55

  • 11/12/2019 15:10

    Remessa

  • 11/12/2019 15:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/12/2019 15:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/10/2019 10:08

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 17/10/2019 11:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/10/2019 11:42

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 17/10/2019 11:42

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 10/10/2019 14:46

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MOCAJUBA, Vara: VARA UNICA DE MOCAJUBA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MOCAJUBA, JUIZ RESPONDENDO: RAFAEL DO VALE SOUZA

  • 10/10/2019 14:46

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2019

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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