04/09/2025 09:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
04/09/2025 09:56

Juntada de Certidão
04/09/2025 07:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
04/09/2025 07:41

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:10

Decorrido prazo de MARLON CASSIO DA SILVA EIRELI em 16/06/2025 23:59.
10/07/2025 09:15

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO LISBOA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
09/07/2025 18:31

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO LISBOA DOS SANTOS em 02/07/2025 23:59.
09/07/2025 18:31

Juntada de identificação de ar
12/06/2025 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:13

Publicado Despacho em 26/05/2025.
29/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) 0059491-53.2014.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARCIO AUGUSTO LISBOA DOS SANTOS Nome: MARCIO AUGUSTO LISBOA DOS SANTOS Endereço: Avenida Almirante Barroso, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 REQUERIDO: SECIO LACERDA DO NASCIMENTO, MARLON CASSIO DA SILVA EIRELI Nome: SECIO LACERDA DO NASCIMENTO Endereço: AVENIDA AUGUSTO MONTENEGRO, KM 8, RESIDENCIAL JOSÉ HOMOBONO, BLOCO 4, APTO 01, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66035-140 Nome: MARLON CASSIO DA SILVA EIRELI Endereço: 18A, 139, QD 54A LT 03, AEROPORTO, GOIâNIA - GO - CEP: 74070-060 - DESPACHO - Intime-se a parte autora, pessoalmente, por meio de aviso de recebimento, cujas custas, ante a excepcionalidade, serão recolhidas ao final do processo (salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita), para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos (CPC art. 485, § 1º).

Servirá o presente por cópia digitada como carta/AR, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.

Intime-se.

Cumpra-se.

Datado e assinado digitalmente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital
22/05/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 21:02

Conclusos para despacho
21/05/2025 21:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/10/2024 13:04

Juntada de Certidão
24/08/2024 01:53

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO LISBOA DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59.
14/08/2024 04:21

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2024.
14/08/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0059491-53.2014.8.14.0301 Nome: MARCIO AUGUSTO LISBOA DOS SANTOS Endereço: Avenida Almirante Barroso, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 Fica intimada a parte Autora, a manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Belém, 12 de agosto de 2024 NATHALIE MAGALHAES MENESES MESQUITA Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém Art. 485 do CPC/2015.

O juiz não resolverá o mérito quando: (...) II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias;
12/08/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:32

Recebidos os autos do CEJUSC
30/07/2024 09:32

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém
30/07/2024 09:31

Recebidos os autos.
30/07/2024 09:31

Audiência Conciliação/Mediação não-realizada para 07/06/2024 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
30/07/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:25

Expedição de Certidão.
31/05/2024 13:39

Decorrido prazo de SECIO LACERDA DO NASCIMENTO em 27/05/2024 23:59.
31/05/2024 13:39

Decorrido prazo de MARLON CASSIO DA SILVA EIRELI em 27/05/2024 23:59.
31/05/2024 04:45

Decorrido prazo de SECIO LACERDA DO NASCIMENTO em 27/05/2024 23:59.
31/05/2024 04:45

Decorrido prazo de MARLON CASSIO DA SILVA EIRELI em 27/05/2024 23:59.
23/05/2024 08:30

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO LISBOA DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.
23/05/2024 08:30

Juntada de identificação de ar
22/05/2024 09:06

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO LISBOA DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 09:06

Decorrido prazo de SECIO LACERDA DO NASCIMENTO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 06:17

Decorrido prazo de SECIO LACERDA DO NASCIMENTO em 21/05/2024 23:59.
15/05/2024 08:44

Decorrido prazo de MARLON CASSIO DA SILVA EIRELI em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2024 10:43

Audiência Conciliação/Mediação designada para 07/06/2024 11:00 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
02/05/2024 10:27

Recebidos os autos.
02/05/2024 10:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania
29/04/2024 01:49

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Processo cível nº 0059491-53.2014.8.14.0301 DESPACHO I – Do incentivo à conciliação e/ou mediação no presente feito Nota-se no acervo de mais de 6.000 processos desta Vara, cerca de 3.000 conclusos, dentre estes quase metade têm prioridade na tramitação por tratar-se de processos que envolvem idosos, pessoas com doenças graves, criança ou adolescente e/ou incluídos na Meta 2 do CNJ.

Nesse cenário, a fim de dar impulsionamento oficial a feitos que permanecem ou permaneceriam paralisados por tempo indefinido aguardando um provimento jurisdicional, este juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial, em parceria com o 2º CEJUSC, resolve incentivar às partes a buscarem uma solução consensual para o litígio durante a SEMANA DA CONCILIAÇÂO que ocorrerá de 23 de maio à 07 de junho de 2024.

Nesse sentido, independentemente da fase processual em que se encontra, de já ter ocorrido uma tentativa frustrada de conciliação anterior, ou mesmo a existência de manifestação das partes nos termos do § 5º do art. 334 do CPC, com base no art. 3º, §§ 2º e 3º, do CPC, encaminhe-se estes autos ao 2º CEJUSC para inclusão do feito na sua pauta de audiências de conciliação e/ou mediação.

Destaco que no cumprimento de sua política institucional de incentivo à autocomposição, o TJPA conta com conciliadores e mediadores treinados para favorecer boas soluções consensuais aos litígios.

Antes de irem para a sessão, é importante conhecer o papel do conciliador e do mediador, segundo dispõe o art. 165 do CPC: § 2º: O conciliador atuará preferencialmente nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes, poderá sugerir soluções para o litígio, sendo vedada a utilização de qualquer tipo de constrangimento ou intimidação para que as partes conciliem. § 3º: O mediador atuará preferencialmente nos casos em que houver vínculo anterior entre as partes, auxiliará aos interessados a compreender as questões e os interesses em conflito, de modo que eles possam, pelo restabelecimento da comunicação, identificar, por si próprios, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos.

Também considero importante as partes conhecerem os princípios que regem o procedimento autocompositivo, como estabelece o CPC, ipisis litteris: Art. 166.

A conciliação e a mediação são informadas pelos princípios da independência, da imparcialidade, da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão informada. § 1º A confidencialidade estende-se a todas as informações produzidas no curso do procedimento, cujo teor não poderá ser utilizado para fim diverso daquele previsto por expressa deliberação das partes. § 2º Em razão do dever de sigilo, inerente às suas funções, o conciliador e o mediador, assim como os membros de suas equipes, não poderão divulgar ou depor acerca de fatos ou elementos oriundos da conciliação ou da mediação. § 3º Admite-se a aplicação de técnicas negociais, com o objetivo de proporcionar ambiente favorável à autocomposição. § 4º A mediação e a conciliação serão regidas conforme a livre autonomia dos interessados, inclusive no que diz respeito à definição das regras procedimentais.

II – Do formato e dos convites para a sessão de conciliação e/ou mediação: Frise-se que a audiência de conciliação ou de mediação pode realizar-se de forma presencial ou por meio eletrônico.

Conforme o caso, o 2º CEJUSC poderá confeccionar e encaminhar convite/carta de intimação às partes, assim como criar e enviar link de acesso aos interessados via e-mail ou Whatsapp.

Por esta razão determino aos advogados/defensores que informem nos autos os respectivos e-mails e/ou tefefones de contato, e/ou de plano manifestem ciência da audiência designada e compromisso em apresentar as partes para a tentativa de conciliação/mediação, dispensando assim o retrabalho de diversos servidores.

III – Da impossibilidade de realização: a) Após a ciência do presente despacho, a audiência só não será realizada: I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual; II - quando não se admitir a autocomposição. b) O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (Art. 334, § 8º, do CPC). c) Não sendo alguma das partes encontrada no endereço informado nos autos restando por isso frustrada a sessão, deverá a UPJ, conforme o caso, intimar a parte, por seu advogado, via publicação no sistema, para manifestar interesse no prosseguimento do feito atualizando seu endereço, no prazo de 15 (quinze) dias. d) Se for útil ao impulsionamento do feito, este juízo poderá realizar a consulta de endereço atualizados de alguma das partes nos bancos de informações disponíveis ao Judiciário.

IV – Da remuneração dos conciliadores/mediadores: A Resolução 04/2023, do TJPA, traz detalhado regulamento sobre a remuneração dos conciliadores/mediadores, sendo recomendável aos advogados prévio conhecimento do seu inteiro teor.

Dentre seu conteúdo, é importante destacarmos, para conhecimento das partes, o que segue: Será devida a remuneração ao(à) conciliador(a) e mediador(a) judicial, pelas horas trabalhadas, ainda que não seja obtido o acordo. É assegurada aos(as) necessitados(as), beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação; Antes de iniciar a sessão propriamente dita, o(a) conciliador(a) e o(a) mediador(a) dará as partes informações sobre o procedimento, sobre suas credenciais para atuar e apresentará uma estimativa da quantidade de horas e do valor de sua remuneração, de acordo com as peculiaridades do caso.

Ao final da mediação, o(a) conciliador(a) e o(a) mediador(a) judicial entregarão às partes, juntamente com recibo de serviços, o relatório das horas mediadas, contendo data, local e duração das sessões de mediação, devendo as partes que não são beneficiárias da justiça gratuita recolherem o valor de sua remuneração em conta (ou pix) e no prazo estipulados, dispensando-se o recolhimento prévio previsto no art. 8º da referida Resolução 04/2023.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém
25/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 08:31

Juntada de Certidão
18/10/2022 00:24

Conclusos para despacho
18/10/2022 00:24

Expedição de Certidão.
18/10/2022 00:14

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)
18/07/2022 19:10

Processo migrado do sistema Libra
18/07/2022 19:10

Juntada de documento de migração
18/07/2022 19:10

Juntada de documento de migração
18/07/2022 19:10

Juntada de documento de migração
18/07/2022 19:10

Juntada de documento de migração
18/07/2022 19:10

Juntada de documento de migração
18/07/2022 19:10

Juntada de documento de migração
18/07/2022 19:10

Juntada de documento de migração
18/07/2022 09:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00594915320148140301: - Classe Antiga: 181, Classe Nova: 81. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10677 para 10671. - Justificativa: AÇÃO CAUTELAR DE B
26/05/2022 13:45

REMESSA INTERNA
20/05/2022 10:03

Remessa
19/05/2022 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/05/2022 09:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/09/2021 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
30/09/2021 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
30/09/2021 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/08/2021 14:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6139-23
25/08/2021 14:02

Remessa
25/08/2021 14:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/08/2021 14:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/08/2021 12:37

CONCLUSOS
04/03/2021 18:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
22/07/2020 11:14

REMESSA PARA SUBSTITUTO LEGAL
22/07/2020 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/07/2020 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/07/2020 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/07/2020 12:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/07/2020 12:25

AGUARDANDO PRAZO
15/07/2020 12:18

Remessa
15/07/2020 12:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/07/2020 12:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/03/2020 08:37

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pelo advogado Walmir Hugo P. dos S. JUnior, OAB-PA 15317, com 266 folhas, fone 991049876.
02/03/2020 14:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/03/2020 13:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/02/2020 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2020 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/12/2019 13:17

PROVIDENCIAR OUTROS
02/12/2019 09:50

REMESSA PARA SUBSTITUTO LEGAL
02/12/2019 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/12/2019 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/12/2019 08:45

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
02/12/2019 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/12/2019 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/12/2019 08:45

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
02/12/2019 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/12/2019 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/12/2019 08:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/12/2019 08:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/12/2019 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/11/2019 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/11/2019 13:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório
13/11/2019 16:41

Remessa
13/11/2019 16:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/11/2019 16:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/11/2019 13:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
11/11/2019 13:17

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
11/11/2019 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/11/2019 13:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
01/11/2019 12:13

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pelo advogado Secio Lacerda do Nascimento, OAB-PA 21510, com 244 folhas, fone 982459556.
01/11/2019 12:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SECIO LACERDA DO NASCIMENTO (25676519), que representa a parte SECIO LACERDA DO NASCIMENTO (8342742) no processo 00594915320148140301.
01/11/2019 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/11/2019 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/11/2019 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/10/2019 11:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
22/10/2019 11:17

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
22/10/2019 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/10/2019 11:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
10/10/2019 15:47

Remessa
10/10/2019 15:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/10/2019 15:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/10/2019 11:33

AGUARDANDO PRAZO
08/10/2019 09:34

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pela advogada Thaina Puga C. de Carvalho, OAB-PA 16901, com 229 folhas, fone 980325152.
04/10/2019 10:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 14ª AREA DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO
04/10/2019 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
03/10/2019 09:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : ERICH LEONARDO RAMOS BARROS
03/10/2019 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
03/10/2019 08:52

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
03/10/2019 08:52

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
03/10/2019 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/10/2019 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/10/2019 08:52

Citação CITACAO
01/10/2019 11:44

AGUARDANDO PRAZO
01/10/2019 11:27

MANDADO(S) A CENTRAL
01/10/2019 09:38

BUSCA E APREENS.-D.L911 - BUSCA E APREENS.-D.L911
01/10/2019 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/09/2019 10:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
30/09/2019 07:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/09/2019 12:19

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
11/09/2019 11:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/09/2019 11:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/09/2019 11:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/09/2019 11:18

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/09/2019 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/09/2019 09:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/08/2019 12:39

REMESSA PARA SUBSTITUTO LEGAL - .
31/07/2019 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/07/2019 08:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório
23/07/2019 11:04

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
19/07/2019 10:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/07/2019 10:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/07/2019 13:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/07/2019 13:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/07/2019 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/07/2019 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/07/2019 10:32

Remessa
16/07/2019 10:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/07/2019 10:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/07/2019 10:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/07/2019 15:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/07/2019 15:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/07/2019 15:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/07/2019 09:56

Remessa
03/07/2019 09:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/07/2019 09:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/06/2019 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/06/2019 10:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório
03/06/2019 12:32

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
03/06/2019 12:32

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
03/06/2019 12:31

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
03/06/2019 12:31

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
03/06/2019 12:13

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
27/05/2019 11:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/05/2019 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/05/2019 11:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório
21/05/2019 12:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/05/2019 11:38

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
17/05/2019 09:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/05/2019 08:39

Remessa - Autos em 1 Vol com 218 folhas numeradas.
15/05/2019 08:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/05/2019 09:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/05/2019 17:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/05/2019 17:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/02/2019 10:22

REMESSA PARA SUBSTITUTO LEGAL
01/02/2019 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/02/2019 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/02/2019 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/01/2019 11:45

Remessa
31/01/2019 11:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/01/2019 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/01/2019 10:54

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
25/01/2019 10:47

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pelo advogado Marcos Vinicius C. Souza, OAB-PA 15875, com 210 folhas, fone 981874133.
21/01/2019 11:49

AGUARDANDO PRAZO
18/01/2019 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/01/2019 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/01/2019 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/01/2019 14:49

Remessa
17/01/2019 14:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/01/2019 14:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/01/2019 12:49

AGUARDANDO PRAZO
17/01/2019 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/01/2019 12:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório
05/10/2018 11:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/10/2018 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2018 11:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório
05/07/2018 12:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/06/2018 14:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/06/2018 14:03

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/06/2018 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/06/2018 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/03/2018 10:04

REMESSA PARA SUBSTITUTO LEGAL
19/03/2018 08:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/03/2018 08:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/03/2018 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/03/2018 17:58

Remessa
14/03/2018 17:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/03/2018 17:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/03/2018 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/03/2018 12:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório
27/02/2018 08:52

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pelo advogado Walmir Hugo P. dos Santos Junior, OAB-PA 15317, com 193 folhas, fone 991049876.
19/02/2018 12:04

AGUARDANDO PRAZO
19/02/2018 11:48

A SECRETARIA
15/02/2018 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/02/2018 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/11/2017 10:37

REMESSA PARA SUBSTITUTO LEGAL
21/11/2017 08:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/11/2017 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/11/2017 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/11/2017 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/07/2017 09:08

CONCLUSOS
15/12/2016 12:40

CONCLUSOS
04/11/2016 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/11/2016 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/11/2016 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/11/2016 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/11/2016 11:33

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THAINA PUGA CARDOSO BRABO DE CARVALHO (5046873), que representa a parte MARLON CÁSSIO DA SILVA (8867568) no processo 00594915320148140301.
04/11/2016 11:33

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RONALDO VINAGRE MACHADO (4066827), que representa a parte MARLON CÁSSIO DA SILVA (8867568) no processo 00594915320148140301.
04/11/2016 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/11/2016 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/10/2016 10:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/10/2016 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/10/2016 10:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório
25/10/2016 10:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
03/10/2016 11:38

Remessa
03/10/2016 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/10/2016 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/07/2016 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/07/2016 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/07/2016 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/07/2016 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/07/2016 11:02

A SECRETARIA DE ORIGEM - para juntar petição de carga rápida
29/06/2016 11:36

Remessa
29/06/2016 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/06/2016 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/05/2016 12:11

CONCLUSOS
31/03/2016 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/03/2016 13:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/03/2016 13:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/03/2016 13:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/03/2016 15:55

OUTROS
21/03/2016 13:59

Remessa
21/03/2016 13:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/03/2016 13:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/03/2016 13:24

AGUARDANDO CUSTAS
03/03/2016 12:01

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
28/05/2015 09:37

CONCLUSOS
27/04/2015 10:13

AGUARDANDO CUSTAS
24/04/2015 10:45

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARCIO AUGUSTO LISBOA DOS SANTOS no processo 00594915320148140301.
24/04/2015 10:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SECIO LACERDA DO NASCIMENTO (9673528), que representa a parte MARCIO AUGUSTO LISBOA DOS SANTOS (8867567) no processo 00594915320148140301.
13/04/2015 13:36

CONCLUSOS
06/04/2015 15:20

AGUARDANDO CUSTAS
27/03/2015 08:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/03/2015 08:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/03/2015 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/03/2015 08:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/03/2015 12:08

AO GABINETE DO MAGISTRADO
06/03/2015 10:53

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Ar. Mov.03.03
20/02/2015 16:54

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
20/02/2015 14:15

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
19/02/2015 12:04

AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO
19/02/2015 09:33

REMESSA AOS CORREIOS - JH454896887BR - DETRAN - 66640000 - 14GR
11/02/2015 14:08

AGUARDAR RESPOSTA OFICIO
11/02/2015 13:34

OFICIO POSTAL - OF. Nº 006/2015-DETRAN
06/02/2015 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/02/2015 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/02/2015 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/02/2015 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/02/2015 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/02/2015 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/02/2015 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/02/2015 10:29

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
06/02/2015 10:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
06/02/2015 10:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
05/02/2015 17:44

Remessa - Ofício nº 184/2015
05/02/2015 17:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/02/2015 17:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/02/2015 12:41

Remessa
05/02/2015 12:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/02/2015 12:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/02/2015 10:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 19ª AREA DE BELÉM, : MERCIA OLINTHA COSTA COELHO
05/02/2015 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
05/02/2015 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2015 08:40

BUSCA E APREENS.-D.L911 - BUSCA E APREENS.-D.L911
05/02/2015 08:34

MANDADO(S) A CENTRAL
04/02/2015 13:53

BUSCA E APREENS.-D.L911 - BUSCA E APREENS.-D.L911
04/02/2015 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/02/2015 13:26

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
04/02/2015 12:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/02/2015 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/02/2015 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/02/2015 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/02/2015 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/02/2015 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/02/2015 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/02/2015 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/02/2015 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/02/2015 12:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/02/2015 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/02/2015 12:12

Mero expediente - Mero expediente
03/02/2015 18:45

Remessa
03/02/2015 18:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/02/2015 18:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/02/2015 12:55

PROVIDENCIAR OUTROS
19/01/2015 18:55

Remessa
19/01/2015 18:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/01/2015 18:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/01/2015 09:19

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
19/12/2014 09:45

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
19/12/2014 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/12/2014 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/12/2014 09:31

CERTIDAO - CERTIDAO
19/12/2014 09:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
19/12/2014 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2014 10:33

PROVIDENCIAR OUTROS
18/12/2014 09:22

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
17/12/2014 11:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/12/2014 11:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/12/2014 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2014 13:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/12/2014 12:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/12/2014 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/12/2014 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/12/2014 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/12/2014 11:02

Remessa
15/12/2014 11:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/12/2014 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/12/2014 10:11

VISTAS AO ADVOGADO - RETIRADO PELO ADV WALMIR SANTOS JUNIOR OABPA 15317 TEL: 32120032, END; DOMINGOS MARREIRO 49
11/12/2014 12:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/12/2014 12:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/12/2014 09:43

Extinção - Extinção
10/12/2014 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/11/2014 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
28/11/2014 09:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
28/11/2014 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/11/2014 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/11/2014 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/11/2014 18:07

Remessa
21/11/2014 18:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/11/2014 18:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/11/2014 13:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
20/11/2014 13:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARA
20/11/2014 12:52

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
20/11/2014 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2014

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0800483-69.2024.8.14.0008

Marizete Cabral Rabelo

Banco do Brasil SA

Advogado: Maria Cleuza de Jesus

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/02/2024 16:40

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