TJPA - 0026144-05.2009.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ: 33.337.122/0042-03

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 15201/PA

CPF *68.***.*00-06

Polo Passivo

Partes

ADIEL FERNANDES DE LUNA

CPF *91.***.*66-49

SIMEI MAUES DE LUNA

CPF *27.***.*90-30

Advogados

JOSE MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO

OAB: 4782/AP

CPF *50.***.*63-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2024 09:45

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2024 08:51

    Decorrido prazo de ADIEL FERNANDES DE LUNA em 23/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 08:51

    Decorrido prazo de SIMEI MAUES DE LUNA em 23/05/2024 23:59.

  • 24/05/2024 13:48

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2024 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2024 01:50

    Publicado Despacho em 02/05/2024.

  • 01/05/2024 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0026144-05.2009.8.14.0301 AUTOR: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

    Nome: ADIEL FERNANDES DE LUNA Endereço: RUA JOAO NUNES DE SOUZA, 341, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-030 Nome: SIMEI MAUES DE LUNA Endereço: AVENIDA ZACARIAS DE ASSUNCAO 72, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-180 No que concerne ao pedido de penhora on line via Bacejud constante da petição de Id 106916896, ressalto que, a partir da vigência da Lei Estadual nº 8.328/2015, com base no art. 3º, XVIII e § 8º, e art. 12, as consultas, solicitações e restrições eletrônicas que utilizem os mecanismos do INFOJUD, BACENJUD E RENAJUD estão sujeitas ao recolhimento prévio de custas processuais.

    Diante disso, antes de quaisquer consultas a um desses sistemas, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para a parte interessada comprovar o recolhimento das custas referentes ao(s) ato(s), certificando-se a secretaria o que for devido.

    SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE(A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr.

    Diretor Observar o disposto em seus nos artigos 3º e 4º Belém do Pará, data registrada no sistema Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302

  • 29/04/2024 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2024 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 18:07

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 22:19

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2022 10:52

    Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 16/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 07:29

    Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 16/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 22:35

    Decorrido prazo de SIMEI MAUES DE LUNA em 10/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 22:35

    Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 10/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 15:06

    Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 09/11/2022 23:59.

  • 03/11/2022 00:13

    Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

  • 29/10/2022 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

  • 27/10/2022 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 13:36

    Processo migrado do sistema Libra

  • 07/07/2022 13:36

    Juntada de documento de migração

  • 07/07/2022 13:36

    Juntada de documento de migração

  • 07/07/2022 11:34

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00261446720098140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justifi

  • 07/07/2022 09:03

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 07/07/2022 09:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/06/2022 13:12

    REMESSA INTERNA

  • 30/05/2022 13:31

    Remessa

  • 27/05/2022 09:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/05/2022 09:45

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/05/2022 09:45

    Mero expediente - Mero expediente

  • 04/03/2021 19:07

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 28/01/2019 10:03

    AGUARD. CADASTRO

  • 17/08/2018 11:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/08/2018 11:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/08/2018 11:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/06/2018 17:15

    Remessa

  • 08/06/2018 17:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/06/2018 17:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/02/2017 12:36

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (7227538), que representa a parte CHEVRON BRASIL LTDA (2849862) no processo 00261446720098140301.

  • 14/02/2017 12:36

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (7227538), que representa a parte IPIRANGA PRODRUTOS DE PETROLEO SA (7642856) no processo 00261446720098140301.

  • 14/02/2017 12:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/02/2017 12:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/02/2017 12:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/01/2017 11:14

    Remessa

  • 26/01/2017 11:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/01/2017 11:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/01/2017 08:40

    AGUARD. CADASTRO

  • 04/11/2016 11:25

    AGUARD. CADASTRO

  • 04/11/2016 10:48

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 26/10/2016 10:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/10/2016 10:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/10/2016 10:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/10/2016 11:28

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/09/2016 15:47

    Remessa

  • 13/09/2016 15:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/09/2016 15:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/02/2016 11:03

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 14/05/2014 12:35

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 11/10/2013 10:41

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 06/08/2013 11:30

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 05/08/2013 10:13

    VISTAS AO ADVOGADO - Dra. Kaffa Giglio OAB-PA 16767, com 95 fls., fone: 8128-8479

  • 05/08/2013 10:12

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KAFFA GIGLIO (4589405), que representa a parte CHEVRON BRASIL LTDA (2849862) no processo 00261446720098140301.

  • 05/08/2013 10:11

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO (2826695), que representa a parte SIMEI MAUES DE LUNA (3996923) no processo 00261446720098140301.

  • 05/08/2013 10:10

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (55877), que representa a parte CHEVRON BRASIL LTDA (2849862) no processo 00261446720098140301.

  • 05/08/2013 10:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/08/2013 10:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/08/2013 10:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/07/2013 09:21

    Remessa

  • 25/07/2013 09:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/07/2013 09:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/03/2013 13:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/03/2013 13:01

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 05/09/2012 11:30

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 22/03/2012 13:42

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 16/11/2011 11:43

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/10/2011 10:08

    REMESSA AOS CORREIOS - RM508524078BR - 67030970 - CENTRAL DE DIST. ANANINDEUA - 28gr

  • 06/10/2011 11:25

    AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 06/10/2011 10:12

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 29/09/2011 08:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/09/2011 08:29

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 20/09/2011 09:51

    PROVIDENCIAR OFICIO

  • 09/09/2011 10:43

    AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 05/07/2011 11:15

    A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR

  • 07/06/2011 08:57

    REMESSA AOS CORREIOS - RM495284093BR - 67030970 - COM. ANANINDEUA - 164gr

  • 03/06/2011 11:13

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 03/06/2011 09:57

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 02/06/2011 11:22

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 02/06/2011 11:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/06/2011 10:25

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 30/05/2011 09:40

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALMERINDO AUGUSTO DE V.TRINDADE (4060415), que representa a parte CHEVRON BRASIL LTDA (2849862) no processo 00261446720098140301.

  • 30/05/2011 09:39

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JULIETTE NAYANA SA DE ABREU (4069352), que representa a parte CHEVRON BRASIL LTDA (2849862) no processo 00261446720098140301.

  • 30/05/2011 09:38

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CHEVRON BRASIL LTDA no processo 00261446720098140301.

  • 30/05/2011 09:37

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VIDIA DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA (4065365), que representa a parte CHEVRON BRASIL LTDA (2849862) no processo 00261446720098140301.

  • 30/05/2011 09:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/05/2011 09:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/05/2011 10:45

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 25/05/2011 16:02

    Remessa

  • 25/05/2011 16:01

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/05/2011 16:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/05/2011 16:00

    Mero expediente - Despacho

  • 20/05/2011 11:10

    Remessa

  • 20/05/2011 11:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/05/2011 11:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/05/2011 15:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/05/2011 11:21

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 02/03/2011 16:30

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte LILIA TERRA DA COSTA SIMOES NOVELINO (4046502) do processo 00261446720098140301.

  • 14/01/2011 09:04

    EXPEDIR CARTA PRECAT.

  • 17/11/2010 13:27

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 04/11/2010 12:15

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 03/11/2010 10:56

    Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/11/2010 10:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/11/2010 10:56

    Mero expediente - Mero expediente

  • 21/09/2010 10:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/09/2010 12:29

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 24/07/2010 13:22

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 25/01/2010 14:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 25/01/2010 14:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 25/01/2010 11:54

    VINCULAÇÃO - renúncia

  • 22/01/2010 15:07

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*07-53

  • 15/01/2010 08:54

    CONCLUSO EM SECRETARIA - cx. 125

  • 20/10/2009 16:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 20/10/2009 16:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 20/10/2009 13:56

    VINCULAÇÃO - PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO

  • 16/10/2009 17:06

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 664490222 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*12-39

  • 16/10/2009 13:56

    CONCLUSO EM SECRETARIA - Cx. 80

  • 08/10/2009 13:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 08/10/2009 13:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 08/10/2009 10:44

    VINCULAÇÃO

  • 07/10/2009 11:25

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*08-59

  • 02/10/2009 09:54

    RESENHA - 30/09/2009

  • 02/10/2009 09:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/09/2009 11:25

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: WALTER ROCHA LEAL JUNIOR - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 30/09/2009 11:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/09/2009 11:24

    A UNAJ

  • 17/09/2009 09:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/09/2009 12:11

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELKE DA PENHA GONCALVES DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 11/09/2009 10:37

    AUTUAÇÃO

  • 24/08/2009 14:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 24/08/2009 14:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 24/08/2009 11:46

    VINCULAÇÃO

  • 21/08/2009 12:49

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 654552312 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*89-50

  • 10/06/2009 10:14

    AGUARDANDO PAGAMENTO - CUSTAS INICIAIS - JUN

  • 10/06/2009 10:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/06/2009 10:12

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: MARCOS RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 10/06/2009 08:03

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 401882992- Alteração da Parte :SIMEI MAUES DE LUNA Participação: EXECUTADO Caracteristica : Segredo: N

  • 10/06/2009 08:03

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 401882992- Alteração da Parte :ADIEL FERNANDES DE LUNA Participação: EXECUTADO Caracteristica : Segredo: N

  • 10/06/2009 08:03

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 401882992- Alteração da Parte :LILIA TERRA DA COSTA SIMOES NOVELINO Participação: EXECUTADO Caracteristica : Segredo: N

  • 10/06/2009 08:03

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 401882992- Alteração da Parte :CHEVRON BRASIL LTDA Participação: EXEQUENTE Caracteristica : Segredo: N

  • 09/06/2009 11:27

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1109 - 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 410017022

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2009

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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