TJPA - 0800026-59.2023.8.14.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 09:05
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
06/06/2024 09:03
Baixa Definitiva
-
29/05/2024 09:16
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
29/05/2024 09:15
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
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29/05/2024 09:02
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 00:13
Publicado Decisão em 06/05/2024.
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04/05/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024
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02/05/2024 14:35
Juntada de Petição de termo de ciência
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02/05/2024 14:35
Juntada de Petição de termo de ciência
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02/05/2024 14:35
Juntada de Petição de termo de ciência
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02/05/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 09:48
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 08:04
Recurso Especial não admitido
-
23/04/2024 09:14
Juntada de Petição de petição
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19/04/2024 17:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
19/04/2024 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 17:34
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
22/03/2024 14:05
Juntada de Petição de petição
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08/03/2024 08:24
Juntada de Petição de termo de ciência
-
07/03/2024 14:51
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2024 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 14:50
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2024 14:08
Juntada de Ofício
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05/03/2024 10:05
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
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04/03/2024 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/02/2024 08:24
Juntada de Petição de termo de ciência
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15/02/2024 16:49
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2024 16:48
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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05/02/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
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11/10/2023 16:08
Conclusos para julgamento
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11/10/2023 14:11
Juntada de Petição de petição
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29/09/2023 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 09:53
Conclusos para decisão
-
14/09/2023 09:53
Recebidos os autos
-
14/09/2023 09:53
Juntada de intimação
-
09/08/2023 09:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
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09/08/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 14:59
Juntada de Petição de apelação
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07/08/2023 14:30
Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2023 08:46
Conclusos para decisão
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06/07/2023 06:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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06/07/2023 06:12
Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
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05/07/2023 20:03
Declarada incompetência
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05/07/2023 10:45
Juntada de Petição de petição
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05/07/2023 08:37
Recebidos os autos
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05/07/2023 08:37
Conclusos para decisão
-
05/07/2023 08:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Devolução de Mandado • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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