TJPA - 0001994-51.2009.8.14.0012
1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal de Cameta
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 13:47
Arquivado Definitivamente
-
10/09/2024 13:38
Transitado em Julgado em 10/09/2024
-
09/09/2024 21:24
Julgado improcedente o pedido
-
06/09/2024 10:59
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/09/2024 09:30 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá.
-
22/08/2024 09:30
Juntada de Petição de certidão
-
22/08/2024 09:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2024 08:45
Juntada de Petição de certidão
-
22/08/2024 08:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/08/2024 11:46
Juntada de Petição de diligência
-
14/08/2024 11:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/08/2024 11:35
Juntada de Petição de diligência
-
14/08/2024 11:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2024 11:32
Juntada de Petição de diligência
-
14/08/2024 11:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2024 02:01
Publicado Intimação em 13/08/2024.
-
13/08/2024 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
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12/08/2024 14:52
Juntada de Petição de termo de ciência
-
12/08/2024 11:44
Juntada de Petição de termo de ciência
-
12/08/2024 11:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/08/2024 11:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/08/2024 11:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/08/2024 00:00
Intimação
Processo: 0001994-51.2009.8.14.0012 Considerando que juiz titular desta Vara está respondendo pela 1ª Vara de Cametá, Direção de Fórum de Cametá, Vara de São Miguel do Guamá, Juizado Especial de SMG, Direção do Fórum e Zona eleitoral de SMG, com acúmulo de serviço, transfiro a audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de Setembro de 2024, às 09:30 horas.
Por se tratar de feito incluído na Meta 2 do CNJ, autorizo o PLANTÃO, se necessário.
Ciência às partes.
Gabinete do Juiz em Cametá (PA), data e hora da assinatura eletrônica (rn).
MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO JUIZ DE DIREITO Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá-Pa -
09/08/2024 15:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/08/2024 15:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/08/2024 12:33
Expedição de Mandado.
-
09/08/2024 12:33
Expedição de Mandado.
-
09/08/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 12:19
Expedição de Mandado.
-
09/08/2024 12:06
Expedição de Mandado.
-
09/08/2024 12:03
Expedição de Mandado.
-
09/08/2024 11:58
Expedição de Mandado.
-
25/07/2024 03:24
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 24/07/2024 23:59.
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22/07/2024 14:07
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 10:13
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2024 10:06
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/09/2024 09:30 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá.
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03/07/2024 09:39
Expedição de Certidão.
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02/07/2024 14:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/07/2024 11:23
Conclusos para decisão
-
18/06/2024 09:19
Juntada de Petição de certidão
-
18/06/2024 09:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/06/2024 09:17
Juntada de Petição de certidão
-
18/06/2024 09:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/06/2024 08:55
Juntada de Petição de certidão
-
18/06/2024 08:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/06/2024 01:33
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 12/06/2024 23:59.
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12/06/2024 08:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/06/2024 08:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/06/2024 08:47
Expedição de Mandado.
-
11/06/2024 08:40
Expedição de Mandado.
-
11/06/2024 08:36
Expedição de Mandado.
-
04/06/2024 22:23
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2024 09:26
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 23/05/2024 23:59.
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22/05/2024 00:31
Publicado Intimação em 22/05/2024.
-
22/05/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
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21/05/2024 23:00
Juntada de Petição de diligência
-
21/05/2024 23:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2024 22:59
Juntada de Petição de diligência
-
21/05/2024 22:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2024 22:55
Juntada de Petição de diligência
-
21/05/2024 22:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2024 00:00
Intimação
Processo nº 0001994-51.2009.8.14.0012 DESPACHO Considerando a necessidade de se priorizar o cumprimento da meta 2 do CNJ, REDESIGNO a presente audiência para o dia 12/07/2024 às 10h00min.
Cumpra-se com o necessário.
Ciência às partes.
Autorizo plantão por se tratar de feito incluído em meta da CGJ referente ao julgamento dos feitos anteriores ao ano 2021.
Gabinete do Juiz em Cametá (PA), data e hora da assinatura eletrônica.
MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO JUIZ DE DIREITO Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá-Pa -
20/05/2024 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/05/2024 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/05/2024 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/05/2024 10:14
Juntada de Petição de termo de ciência
-
20/05/2024 09:07
Expedição de Mandado.
-
20/05/2024 09:07
Expedição de Mandado.
-
20/05/2024 09:07
Expedição de Mandado.
-
20/05/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 08:57
Expedição de Mandado.
-
20/05/2024 08:54
Expedição de Mandado.
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20/05/2024 08:46
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 12/07/2024 10:00 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá.
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17/05/2024 13:40
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 12/06/2024 10:00 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá.
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15/05/2024 12:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/05/2024 17:31
Juntada de Petição de certidão
-
14/05/2024 17:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/05/2024 17:30
Juntada de Petição de certidão
-
14/05/2024 17:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/05/2024 17:29
Juntada de Petição de certidão
-
14/05/2024 17:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/05/2024 11:23
Conclusos para decisão
-
11/05/2024 01:00
Publicado Intimação em 07/05/2024.
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11/05/2024 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024
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07/05/2024 11:01
Juntada de Petição de termo de ciência
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07/05/2024 08:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/05/2024 08:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/05/2024 08:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/05/2024 00:00
Intimação
Processo n° 0001994-51.2009.8.14.0012 DESPACHO Considerando a necessidade de readequação de pauta para processamento e julgamento prioritário dos feitos incluídos na Meta 2 do CNJ, antecipo a audiência de instrução e julgamento para o dia 02/07/2024, às 11h00.
Cumpra-se com o necessário.
Ciência às partes.
Por se tratar de feito incluído na Meta 2 do CNJ, autorizo o plantão, se necessário.
Gabinete do Juiz em Cametá (PA), data e hora da assinatura eletrônica.
MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO JUIZ DE DIREITO Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá-Pa -
03/05/2024 13:40
Expedição de Mandado.
-
03/05/2024 13:40
Expedição de Mandado.
-
03/05/2024 13:40
Expedição de Mandado.
-
03/05/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 13:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/05/2024 13:25
Expedição de Mandado.
-
03/05/2024 13:14
Expedição de Mandado.
-
03/05/2024 13:03
Expedição de Mandado.
-
03/05/2024 13:00
Expedição de Mandado.
-
03/05/2024 12:55
Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/07/2024 11:00 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá.
-
28/02/2024 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2024 12:35
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 11:58
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 09:23
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 09:11
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 23/11/2023 10:00 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá.
-
06/11/2023 21:52
Juntada de Petição de diligência
-
06/11/2023 21:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/10/2023 20:03
Juntada de Petição de diligência
-
16/10/2023 20:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/10/2023 21:33
Juntada de Petição de diligência
-
01/10/2023 21:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2023 15:23
Juntada de Petição de diligência
-
30/09/2023 15:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2023 15:17
Juntada de Petição de diligência
-
30/09/2023 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2023 11:41
Juntada de Petição de certidão
-
29/09/2023 11:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2023 07:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2023 07:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2023 07:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2023 07:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2023 07:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/09/2023 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/09/2023 11:44
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 11:41
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 11:41
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 11:41
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 11:41
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 11:41
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 11:27
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 11:23
Desentranhado o documento
-
19/09/2023 11:23
Cancelada a movimentação processual
-
19/09/2023 11:22
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 08:41
Expedição de Mandado.
-
18/09/2023 13:57
Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2023 10:00 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá.
-
05/07/2023 20:41
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 10:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/02/2023 13:11
Conclusos para decisão
-
25/10/2022 16:03
Juntada de Petição de parecer
-
05/10/2022 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 14:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2022 09:06
Conclusos para decisão
-
25/08/2022 08:55
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
07/08/2022 01:20
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2022 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2022 10:49
Expedição de Certidão.
-
22/04/2022 01:29
Decorrido prazo de FRANCIVALDO DE JESUS DE FREITAS PEREIRA em 18/04/2022 23:59.
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22/04/2022 01:29
Decorrido prazo de NADILSON DE SOUSA em 18/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 10:50
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2022 01:19
Juntada de Petição de certidão
-
06/04/2022 01:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/04/2022 01:18
Juntada de Petição de certidão
-
06/04/2022 01:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2022 09:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/03/2022 09:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/03/2022 11:47
Expedição de Mandado.
-
30/03/2022 11:38
Expedição de Mandado.
-
16/03/2022 13:43
Juntada de Certidão
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09/11/2021 08:44
Juntada de Ofício
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07/07/2021 12:42
Processo migrado do Sistema Libra
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07/07/2021 12:34
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019945020098140012: - Justificativa: ART. 213, cAPUT DO CPB. Associação/Atualização de Processos Externos: 00019945120098140012.
-
30/06/2021 11:33
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
30/06/2021 11:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/06/2021 13:15
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
07/06/2021 13:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/06/2021 13:15
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
25/05/2021 09:12
REMESSA INTERNA
-
26/02/2021 10:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/02/2021 10:44
CERTIDAO - CERTIDAO
-
26/02/2021 10:43
AGUARDANDO MANDADO
-
19/08/2020 12:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/08/2020 12:07
CERTIDAO - CERTIDAO
-
11/05/2020 11:45
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
11/05/2020 11:45
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
11/05/2020 11:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/03/2020 13:57
AGUARDANDO MANDADO
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27/01/2020 10:39
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CAMETÁ, : LUCIANO CHAGAS SILVA
-
27/01/2020 10:39
Citação CITACAO
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27/01/2020 10:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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25/09/2019 12:13
RETORNO DO GABINETE
-
20/09/2019 13:31
RETORNO DO GABINETE
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20/09/2019 13:25
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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20/09/2019 12:47
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00019945020098140012: Município atualizado: 2103 - Justificativa: ART. 213, cAPUT DO CPB. - Ação Coletiva: N.
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19/09/2019 10:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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19/09/2019 10:49
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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19/09/2019 10:49
Recebimento - Recebimento
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18/09/2019 10:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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18/09/2019 10:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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18/09/2019 10:53
CERTIDAO - CERTIDAO
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18/09/2019 10:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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18/09/2019 10:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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18/09/2019 10:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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16/09/2019 09:03
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6449-42
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16/09/2019 09:03
Remessa - O MP ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL VEM OFERECER DENÚNCIA.
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16/09/2019 09:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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16/09/2019 09:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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05/08/2019 10:53
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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02/08/2019 14:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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02/08/2019 14:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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02/08/2019 14:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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29/07/2019 10:40
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5419-32
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29/07/2019 10:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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29/07/2019 10:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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29/07/2019 10:40
Remessa - OF Nº 262/2019-DPCC.GAB.PCPA, DATADO EM 24/07/2019, ENCAMINHANDO AUTOS ORIGINAIS.
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06/11/2018 12:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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06/11/2018 12:07
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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06/11/2018 12:07
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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27/01/2017 15:14
ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00019945020098140012.
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25/03/2010 11:19
A DEPOL/SUSIPE - para complementação de diligências requeridas pelo RMPE.
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18/03/2010 11:15
AGUARD. LISTA DE ADOLESC. ATEND.
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18/03/2010 11:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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10/03/2010 17:29
CADASTRO DE DOCUMENTO
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10/03/2010 17:29
Despacho
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09/03/2010 11:45
CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: VALDEMIR SANTANA M. REIS - Secretaria da 1ª Vara de Cameta.
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08/01/2010 08:26
AGUARDANDO CONCLUSAO - 65 - D
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08/01/2010 08:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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21/09/2009 12:34
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: VALDEMIR SANTANA M. REIS - Secretaria da 1ª Vara de Cameta.
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16/09/2009 11:04
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 12001 - 1ª VARA CUMULATIVA DE CAMETA . Usuario: 369070302
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2019
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Documento de Migração • Arquivo
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