12/07/2025 18:01

Decorrido prazo de ITAITUBA MAGAZINE LTDA - EPP em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 19:38

Publicado Despacho em 06/06/2025.
30/06/2025 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
18/06/2025 18:12

Conclusos para decisão
04/06/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 13:19

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 21:01

Decorrido prazo de ITAITUBA MAGAZINE LTDA - EPP em 28/01/2025 23:59.
07/02/2025 15:21

Publicado Sentença em 03/02/2025.
07/02/2025 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 01:41

Decorrido prazo de ITAITUBA MAGAZINE LTDA - EPP em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:12

Publicado Sentença em 27/01/2025.
03/02/2025 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
30/01/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
23/01/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 20:23

Homologada a Transação
23/01/2025 16:51

Conclusos para julgamento
21/01/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 18:42

Juntada de Petição de diligência
08/01/2025 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2024 14:54

Expedição de Mandado.
03/09/2024 15:22

em cooperação judiciária
25/08/2024 09:00

Conclusos para julgamento
25/08/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 16:44

Audiência Una realizada para 22/08/2024 14:10 Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba.
22/08/2024 14:36

Juntada de ato ordinatório
16/08/2024 01:38

Decorrido prazo de CIDINEIA BARBOSA em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 17:41

Juntada de Petição de diligência
06/08/2024 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 11:40

Decorrido prazo de GLAUCIANE DE SOUZA CORDEIRO PINTO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2024 05:45

Decorrido prazo de ITAITUBA MAGAZINE LTDA - EPP em 27/06/2024 23:59.
12/07/2024 10:21

Expedição de Mandado.
12/07/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:13

Audiência Una designada para 22/08/2024 14:10 Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba.
08/07/2024 02:23

Decorrido prazo de CIDINEIA BARBOSA em 27/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:47

Publicado Despacho em 06/06/2024.
07/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/n, Centro, anexo ao Fórum de Justiça, CEP. 68.180-060, Tel: (093) 3518-9326 email: [email protected] Processo: 0800876-43.2024.8.14.0024 Nome: ITAITUBA MAGAZINE LTDA - EPP Endereço: Avenida Doutor Hugo de Mendonça, 531, Comércio, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-005 Nome: CIDINEIA BARBOSA Endereço: Quadra 27, 722, Wirland Freire, Wirland Freire, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-000 D E S P A C H O: O artigo 2º da lei 9.099/95 traz elencado em seu bojo, os principais princípios orientadores do rito dos juizados Especiais.

Dentre eles, a constante tentativa de conciliar os atores processuais.

In verbis: “ Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação.” Não obstante, tais princípios se coadunam com os princípios esculpidos no Código de Processo Civil em especial no que tange à tentativa de conciliação e colaboração mútua das partes no processo.

Assim, compulsando os autos, verifica-se que tanto a parte Exequente como a Executada demonstram a vontade de conciliar, embora não tenham apresentado propostas em suas petições.

Por isso, buscando possibilitar a conciliação, importa seja designada audiência de conciliação.

Desta forma DETERMINO: 01.

INTIMEM-SE as partes através de seus patronos habilitados nos autos para comparecer à audiência de conciliação, a ser designada pela secretaria deste juizado, com as advertências legais.

A ausência da reclamada importará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo reclamante, nos termos do artigo 20, da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais). 02.

INTIME-SE o(a)(s) autor(a)(s), ciente de que o não comparecimento acarretará a extinção do feito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995, com a condenação ao pagamento de custas processuais (artigo 51, §2º, da citada norma), ainda que seja beneficiário da justiça gratuita, pois neste caso a condenação ao pagamento das custas é penalidade da qual não se eximem. 03.

SERVIRÁ o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Itaituba/PA, 4 de junho de 2024 RAFAEL ALVARENGA PANTOJA Juiz(a) de Direito
04/06/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 11:10

Conclusos para despacho
04/06/2024 11:10

Cancelada a movimentação processual
03/06/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 05:32

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE ITAITUBA Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba - PJE Passagem Paes de Carvalho, S/N, Anexo ao Fórum Des.

Walter Falcão, Comércio, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-060 Fone: (93) 35189326 E-mail: [email protected] PROCESSO PJE: 0800876-43.2024.8.14.0024.

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436).

PROMOVENTE: EXEQUENTE: ITAITUBA MAGAZINE LTDA - EPP.

PROMOVIDO(S) .

VALOR DA CAUSA:4.923,69.

DESPACHO Compulsando os autos, observo que a parte autora não juntou aos autos comprovação de seu endereço atualizado.

Tal documento é essencial para se fixar a competência do Juízo, de acordo com a Resolução de nº 017/2011-GP, bem como para regular processamento e julgamento da presente demanda.

Sendo assim, DETERMINO: 01.

INTIME-SE a parte autora, através do advogado, para que, no prazo de até 15 dias, emende à inicial, a fim de juntar comprovante de residência idôneo em nome do autor, de maneira a preencher os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento, conforme o disposto no artigo 321, parágrafo único, do mesmo diploma legal; 02.

Caso não possua comprovante de endereço atual em nome próprio deverá apresentar o do lugar de sua residência, acompanhado, conforme o caso, de cópia de contrato de locação ou de declaração original do proprietário do imóvel de que o autor reside no endereço indicado na inicial, sob as penas da lei; 03.

Após, com ou sem a emenda da inicial, CONCLUSOS imediatamente para apreciação do magistrado; 04.

SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Publique-se.

Registre-se.

Itaituba (PA), 28 de abril de 2024.

RAFAEL ALVARENGA PANTOJA Juiz de Direito
28/04/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:31

Conclusos para despacho
12/02/2024 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2024

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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