09/07/2024 09:11

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:44

Determinado o arquivamento
01/07/2024 09:38

Conclusos para decisão
01/07/2024 09:38

Cancelada a movimentação processual
20/06/2024 10:09

Juntada de Certidão
14/06/2024 12:16

Processo Reativado
14/06/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 12:12

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 04:56

Decorrido prazo de LEONARDO ALMEIDA PORTUGAL em 10/05/2024 23:59.
12/05/2024 04:56

Decorrido prazo de LUDMILLA MAYARA DE OLIVEIRA ALMEIDA em 10/05/2024 23:59.
12/05/2024 04:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2024 23:59.
11/05/2024 12:07

Publicado Intimação em 09/05/2024.
11/05/2024 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024
11/05/2024 12:06

Publicado Intimação em 09/05/2024.
11/05/2024 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024
08/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BRASIL NOVO Rua do Comércio, Centro, Brasil Novo-PA - Tel/WhatsApp: (91) 98305-7631/E-mail:[email protected] ___________________________________________________________________________ [Fixação, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO N° 0004942-31.2019.8.14.0071 AUTOR(ES): Nome: LUDMILLA MAYARA DE OLIVEIRA ALMEIDA Endereço: TRAV. 30 DE SETEMBRO, 918, CENTRO, BRASIL NOVO - PA - CEP: 68148-000 Nome: LEONARDO ALMEIDA PORTUGAL Endereço: TRAV. 30 DE SETEMBRO, 918, CENTRO, BRASIL NOVO - PA - CEP: 68148-000 RÉU(S): Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ-PGE/PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 SENTENÇA Trata-se de ação de indenização por danos morais c/c pensão por ato ilícito proposta pelo LEONARDO ALMEIDA PORTUGAL representado por Ludmila Mayara de Oliveira Almeida, em face do Estado do Pará, ambas qualificadas nos autos.

Determinada a intimação do autor para diligências (id. 89386059), entretanto conforme certidão do oficial de justiça não foi possível a intimação id. 91047298.

Vieram os autos em conclusão.

Relatado o necessário, decido.

Inicialmente, verifico que o feito tramita há aproximadamente 05 (cinco) anos, sem seu efetivo deslinde.

Constato, ainda, que tendo determinado diligências para o autor essenciais ao regular prosseguimento do feito, não foi possível a sua intimação.

Ressalte-se que é obrigação da parte manter seu endereço atualizado nos autos.

Desta forma, verifico demonstrada a perda superveniente do interesse de agir, impondo-se a extinção do feito sem resolução de mérito, diante da inércia da parte autora.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III e VI, do CPC, em decorrência da perda superveniente do interesse de agir.

Sem custas e sem honorários.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário e arquive-se, dando-se baixa na distribuição.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ato ordinatório/ ofício/ alvará, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05/03/2009, e 003/2009-CJRMB, de 22/01/2009.

P.I.C.

Brasil Novo/PA, data da assinatura eletrônica.

André Paulo Alencar Spindola Juiz de Direito Substituto
07/05/2024 10:32

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 10:30

Juntada de Certidão
07/05/2024 10:24

Transitado em Julgado em 06/05/2024
07/05/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/05/2024 12:05

Conclusos para julgamento
06/05/2024 12:05

Cancelada a movimentação processual
15/06/2023 13:16

Expedição de Certidão.
15/06/2023 11:59

Expedição de Certidão.
21/05/2023 15:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/04/2023 23:59.
17/04/2023 11:19

Juntada de Petição de certidão
17/04/2023 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2023 11:17

Juntada de Petição de certidão
17/04/2023 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2023 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2023 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2023 11:29

Expedição de Mandado.
23/03/2023 11:29

Expedição de Mandado.
23/03/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 12:57

Conclusos para despacho
22/03/2023 12:57

Cancelada a movimentação processual
08/06/2022 11:23

Cancelada a movimentação processual
08/06/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 11:04

Expedição de Certidão.
26/05/2022 13:07

Processo migrado do sistema Libra
26/05/2022 13:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00049423120198140071: - O asssunto 1855 foi removido. - O asssunto 6239 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 1855 para 6239. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO
26/05/2022 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/05/2022 08:35

CERTIDAO - CERTIDAO
07/03/2022 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/03/2022 10:41

CERTIDAO - CERTIDAO
17/09/2021 11:28

MIGRACAO
05/08/2021 12:05

AGUARDANDO PREPARO
01/07/2021 08:57

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
01/07/2021 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/07/2021 08:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/06/2021 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/06/2021 14:06

CERTIDAO - CERTIDAO
17/06/2021 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/06/2021 14:05

CERTIDAO - CERTIDAO
07/06/2021 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/06/2021 11:51

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
12/11/2019 15:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9562-53
12/11/2019 15:03

Remessa - Petição (sem os Autos) oriunda da Procuradoria Geral do Estado do Pará/PGE.
12/11/2019 15:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/11/2019 15:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/09/2019 13:26

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
17/09/2019 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/09/2019 13:16

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
13/09/2019 13:08

A SECRETARIA
12/09/2019 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/09/2019 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/09/2019 16:21

CONCLUSOS
02/09/2019 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/09/2019 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/09/2019 10:57

CERTIDAO - CERTIDAO
30/08/2019 09:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00049423120198140071: - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PENSÃO POR ATO ILICITO.
30/08/2019 09:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANUSIA COVRE LORENZONI (25710060), que representa a parte LUDMILLA MAYARA DE OLIVEIRA ALMEIDA SILVA (7797915) no processo 00049423120198140071.
30/08/2019 09:37

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA no processo 00049423120198140071.
30/08/2019 09:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00049423120198140071: - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PENSÃO POR ATO ILICITO. - Ação Coletiva: N.
30/08/2019 09:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANUSIA COVRE LORENZONI (25710060), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1186212) no processo 00049423120198140071.
30/08/2019 09:18

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
30/08/2019 09:18

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
30/08/2019 09:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
30/08/2019 09:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
30/08/2019 09:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
30/08/2019 09:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BRASIL NOVO, Vara: VARA UNICA DE BRASIL NOVO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE BRASIL NOVO, JUIZ RESPONDENDO: JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR
30/08/2019 08:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5220-12
30/08/2019 08:12

Remessa
30/08/2019 08:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2019

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800237-05.2024.8.14.0063

Onailda Alves Palheta

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/02/2024 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0066243-41.2014.8.14.0301

Decorwatts Eletrica

Shopping Center Parica S/A

Advogado: Thiago Araujo Pinheiro Mendes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/12/2014 08:52

Exibir Processo

Processo nº 0803938-49.2023.8.14.0017

Andreany Taveira dos Santos Carreiro

Municipio de Conceicao do Araguaia

Advogado: Jairo do Socorro dos Santos da Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/09/2023 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0000006-17.2016.8.14.0087

Banco Economisa

Rosa Maria de Sousa Moraes

Advogado: Andre Vaz Rodrigues

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/06/2024 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0000006-17.2016.8.14.0087

Economisa Companhia Hipotecaria

Rosa Maria de Sousa Moraes

Advogado: Giovanni Simao Triginelli

Tribunal Superior - TJPA

Ajuizamento: 09/01/2025 08:15

Exibir Processo