TJPA - 0038737-32.2010.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 08:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/09/2025 13:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/09/2025 11:57
Expedição de Certidão.
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13/07/2025 02:06
Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 23/06/2025 23:59.
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13/07/2025 01:55
Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 23/06/2025 23:59.
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02/07/2025 23:08
Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.
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02/07/2025 23:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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01/07/2025 14:54
Juntada de Petição de petição
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26/06/2025 20:54
Juntada de Petição de petição
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11/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM SECRETARIA DA 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo 0038737-32.2010.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça, ID 145530899, no prazo de 05 (cinco) dias.
Belém – PA, 4 de junho de 2025.
KETHERINY FERREIRA DE MORAIS Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
10/06/2025 14:14
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 08:04
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 20:32
Juntada de Petição de diligência
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03/06/2025 20:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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29/05/2025 12:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/05/2025 12:09
Expedição de Mandado.
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29/05/2025 12:03
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
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27/05/2025 12:04
Expedição de Certidão.
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22/05/2025 14:16
Juntada de Petição de petição
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15/05/2025 08:15
Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 13/05/2025 23:59.
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15/05/2025 08:15
Juntada de identificação de ar
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05/05/2025 14:27
Juntada de Petição de petição
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29/04/2025 08:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0038737-32.2010.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA Endere�o: desconhecido REU: ALINE KELLE DE SALES AMARAL Nome: ALINE KELLE DE SALES AMARAL Endereço: Rua Jacinto Ramos, 634, Colinas, TUCURUí - PA - CEP: 68458-855 INTIME-SE a parte requerente, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo (art. 485, III, §1º, CPC/2015).
Após o prazo, certificar acerca da manifestação e fazer os autos conclusos.
Belém, Data registrada no sistema.
Juiz(a) de Direito GM SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** 00387373220108140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22071312442100000000066616735 00387373220108140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071312443200000000066616740 00387373220108140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22071312444200000000066616744 00387373220108140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22071312445700000000066616749 00387373220108140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 22071312450800000000066616753 00387373220108140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 22071312451600000000066616757 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030209070516000000083138604 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030209070516000000083138604 Certidão Certidão 23062114062847400000090075997 Decisão Decisão 24050213355011500000107432866 Citação Citação 24052712295120900000109082740 AR Identificação de AR 24062208083294200000110886429 AR Identificação de AR 24062208083306200000110886430 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24090513234098200000117574222 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24090513234098200000117574222 Petição Petição 24090910132317600000117926502 CUSTAS PAGAS Petição 24091914020543900000119310900 Relatório de Conta Documento de Identificação 24091914020562000000119310902 Boleto Documento de Identificação 24091914020593600000119310903 Comprovante de Pagamento Documento de Comprovação 24091914020623300000119310905 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24111310121036800000122810422 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24111310121036800000122810422 Certidão Certidão 25022011354845400000128106238 -
25/04/2025 12:23
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 12:23
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 12:23
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2025 11:36
Conclusos para despacho
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20/02/2025 11:35
Expedição de Certidão.
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01/01/2025 16:31
Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 16/12/2024 23:59.
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13/11/2024 10:12
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 14:02
Juntada de Petição de petição
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09/09/2024 10:13
Juntada de Petição de petição
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09/09/2024 00:58
Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.
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07/09/2024 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
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06/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0038737-32.2010.8.14.0301 CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Certifico, no uso das atribuições que me são conferidas por lei, que o AR id 118356039 de citação fora recebido por pessoa estranha à lide, sem manifestação posterior, tendo decorrido o prazo.
Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias.
Belém – PA, 5 de setembro de 2024.
DANIELE DA SILVA MACEDO Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
05/09/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 04:40
Decorrido prazo de ALINE KELLE DE SALES AMARAL em 03/07/2024 23:59.
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22/06/2024 08:08
Juntada de identificação de ar
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31/05/2024 02:06
Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 27/05/2024 23:59.
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31/05/2024 02:06
Decorrido prazo de ALINE KELLE DE SALES AMARAL em 27/05/2024 23:59.
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27/05/2024 12:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/05/2024 02:47
Publicado Decisão em 06/05/2024.
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04/05/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024
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03/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0038737-32.2010.8.14.0301 AUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA REQUERIDO: Nome: ALINE KELLE DE SALES AMARAL Endereço: RUA JACINTO RAMOS, 634 - BAIRRO - NÃO INFOMADO, Rua Dom Cornélio Vermans 309, NÃO INFORMADO, TUCURUí - PA - CEP: 68458-970 Vistos etc., No tocante ao pedido de arresto executivo on line, cumpre registrar que, muito embora o Diploma Processual vigente preveja a possibilidade de constrição de dinheiro antes da intimação do executado, faz-se imprescindível a comprovação de que haverá risco à execução.
O Superior Tribunal de Justiça fixou entendimento no sentido de que a providência prevista no art. 854 possui natureza acautelatória, exigindo, portanto, a demonstração dos requisitos que autorizam a sua concessão, quais sejam: perigo de lesão grave e de difícil reparação ou dilapidação patrimonial.
Nesse sentido confira-se: “AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
AÇÃO DE EXECUÇÃO.
SISTEMA POR BENS.
PESQUISA.
AUSÊNCIA DE CITAÇÃO.
CITAÇÃO DO EXECUTADO.
DILIGÊNCIAS.
SÚMULA Nº 7/STJ. 1.
Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2.
Na hipótese, não é possível ao Superior Tribunal de Justiça apreciar o entendimento exarado na origem quanto às informações prestadas pelo agravante para o cumprimento da citação do executado, porquanto teria que rever o contexto fático-probatório dos autos, procedimento inviável nesta via extraordinária, consoante o disposto na Súmula nº 7/STJ. 3.
A Segunda Turma desta Corte já se manifestou no sentido de que a tentativa de citação do executado deve ser prévia, ou ao menos concomitante com o bloqueio dos ativos financeiros, por meio do sistema BACENJUD. 4.
A medida de bloqueio de dinheiro, via BACENJUD, à luz do CPC/2015, não perdeu a natureza acautelatória, sendo necessária, antes da citação do executado, a demonstração dos requisitos que autorizam a sua concessão.
Precedentes. 5.
Agravo interno não provido. (AgInt no AREsp 1467775/GO, Rel.
Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 09/03/2020, DJe 13/03/2020)” Destarte, INDEFIRO o pedido de arresto executivo on line, uma vez que não restaram demonstrados os requisitos necessários para o deferimento da medida acautelatória.
Dando prosseguimento ao feito, Expeça-se novo mandado de citação, no endereço indicado na petição de fls. 49/55 (Id 69868412 e 69868416), visto que comprovado o recolhimento de custas.
P.R.I.C.
SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE (A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr.
Diretor observar o disposto em seus nos artigos 3º e 4º.
Belém do Pará, data registrada no sistema Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302 -
02/05/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2024 13:35
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/05/2024 08:50
Conclusos para decisão
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02/05/2024 08:50
Cancelada a movimentação processual
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21/06/2023 14:06
Expedição de Certidão.
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23/03/2023 10:43
Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 20/03/2023 23:59.
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02/03/2023 09:07
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2023 09:07
Ato ordinatório praticado
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13/07/2022 12:46
Processo migrado do sistema Libra
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12/07/2022 11:05
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00387377620108140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10029 para 10671. - Ação Co
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12/07/2022 08:18
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
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12/07/2022 08:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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07/06/2022 16:05
REMESSA INTERNA
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02/06/2022 10:07
Remessa
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27/05/2022 12:22
A SECRETARIA DE ORIGEM
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26/05/2022 12:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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26/05/2022 12:50
Mero expediente - Mero expediente
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27/08/2021 08:16
AGUARD. CADASTRO
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23/08/2021 09:41
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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18/08/2021 11:38
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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18/08/2021 11:38
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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18/08/2021 11:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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18/08/2021 11:37
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA no processo 00387377620108140301.
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18/08/2021 11:37
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IGOR FONSECA DE MORAES (27828948), que representa a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA (493879) no processo 00387377620108140301.
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18/08/2021 11:36
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES (27828863), que representa a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA (493879) no processo 00387377620108140301.
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12/03/2021 09:14
AGUARDANDO PRAZO
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04/03/2021 19:08
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
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16/11/2020 10:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
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16/11/2020 10:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
16/11/2020 10:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/11/2020 16:59
Remessa
-
06/11/2020 16:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/11/2020 16:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/10/2020 19:46
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
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22/09/2020 09:21
AGUARDANDO PRAZO
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22/09/2020 09:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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22/09/2020 09:18
Ato ordinatório - Ato ordinatório
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22/09/2020 09:18
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
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15/09/2020 13:29
AGUARDANDO PRAZO
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26/11/2019 13:52
AGUARDANDO PRAZO
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26/11/2019 13:49
AGUARDANDO PRAZO
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26/01/2017 09:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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26/01/2017 09:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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26/01/2017 09:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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11/10/2016 13:12
AGUARDANDO PRAZO
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19/01/2016 10:47
Remessa
-
19/01/2016 10:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/01/2016 10:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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19/04/2013 10:36
A SECRETARIA DE ORIGEM
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20/03/2013 10:53
REMESSA AOS CORREIOS - RA696003515BR - 68456110 - COM. SANTA IZABEL - 28gr
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19/03/2013 10:01
SETOR CORRESPONDENCIA
-
19/03/2013 09:43
AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
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18/03/2013 11:15
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
18/03/2013 11:14
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
18/03/2013 11:13
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
18/03/2013 11:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/03/2013 11:12
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
28/08/2012 09:34
PREPARACAO DE MANDADO
-
16/01/2012 14:10
PREPARACAO DE MANDADO
-
16/01/2012 14:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/01/2012 14:09
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/12/2011 12:19
Remessa
-
05/12/2011 12:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/12/2011 12:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/12/2011 10:59
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
-
24/11/2011 09:09
AGUARDANDO PUBLICACAO
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17/11/2011 09:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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17/11/2011 09:03
Mero expediente - Mero expediente
-
17/11/2011 09:03
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
21/09/2011 11:24
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/09/2011 14:00
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
06/09/2011 14:00
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
06/09/2011 13:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/09/2011 13:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/08/2011 08:43
Remessa
-
29/08/2011 08:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/08/2011 08:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/08/2011 11:55
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
18/08/2011 10:32
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
18/08/2011 10:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/08/2011 10:19
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
11/08/2011 12:35
OUTROS
-
21/01/2011 10:14
AGUARDANDO CONCLUSAO
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17/12/2010 12:29
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
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17/12/2010 12:29
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
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30/11/2010 10:56
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : MARIA RITA RODRIGUES DA COSTA
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30/11/2010 10:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
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29/11/2010 10:46
AGUARDANDO MANDADO
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26/11/2010 12:45
MANDADO(S) A CENTRAL
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25/11/2010 13:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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25/11/2010 13:15
Citação CITACAO
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17/11/2010 13:21
PREPARACAO DE MANDADO
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21/10/2010 11:07
AGUARDANDO PUBLICACAO
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20/10/2010 14:08
Remessa
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20/10/2010 14:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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20/10/2010 14:07
Mero expediente - Mero expediente
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14/10/2010 13:17
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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07/10/2010 15:02
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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05/10/2010 10:08
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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05/10/2010 10:08
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO
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30/09/2010 12:34
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
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30/09/2010 12:33
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2010
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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