06/11/2024 10:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/11/2024 10:04

Transitado em Julgado em 05/11/2024
05/11/2024 00:14

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:15

Decorrido prazo de DANILO FERREIRA VASCONCELOS em 30/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:17

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:17

Decorrido prazo de DANILO FERREIRA VASCONCELOS em 24/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:12

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 30 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/09/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:42

Expedição de Carta.
30/09/2024 11:42

Cancelada a movimentação processual
27/09/2024 12:04

Embargos de Declaração Acolhidos
20/09/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 11:29

Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento
10/09/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/08/2024 16:31

Cancelada a movimentação processual
17/07/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 08:37

Retirado de pauta
01/07/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/06/2024 11:17

Cancelada a movimentação processual
05/06/2024 00:18

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 04/06/2024 23:59.
30/05/2024 00:09

Decorrido prazo de DANILO FERREIRA VASCONCELOS em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:09

Decorrido prazo de DANILO FERREIRA VASCONCELOS em 29/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:01

Juntada de Certidão
21/05/2024 08:33

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 20 de maio de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/05/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:42

Expedição de Carta.
20/05/2024 07:48

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/05/2024 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:54

Expedição de Carta.
06/05/2024 18:59

Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.***.***/0187-13 (RECORRENTE) e provido em parte
03/05/2024 14:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/05/2024 02:59

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
01/04/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 10:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/02/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 08:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/02/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Adiado
05/12/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/12/2023 13:46

Cancelada a movimentação processual
02/03/2022 13:15

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 00:04

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 23/02/2021 23:59.
24/02/2021 00:04

Decorrido prazo de DANILO FERREIRA VASCONCELOS em 23/02/2021 23:59.
28/01/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 11:01

Outras Decisões
21/01/2021 14:25

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 12:49

Recebidos os autos
30/11/2020 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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