04/07/2024 15:40

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 15:39

Transitado em Julgado em 01/04/2024
03/07/2024 16:43

Decorrido prazo de VALDIANE MACIEL LEITE em 24/06/2024 23:59.
03/07/2024 16:38

Decorrido prazo de JOSIVAN SILVA DE OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.
03/07/2024 16:38

Decorrido prazo de KALLIL VITOR MACIEL LEITE em 24/06/2024 23:59.
03/07/2024 07:35

Decorrido prazo de VALDIANE MACIEL LEITE em 28/06/2024 23:59.
12/06/2024 10:16

Juntada de Petição de termo de ciência
12/06/2024 10:16

Juntada de Petição de termo de ciência
03/06/2024 00:13

Publicado Sentença em 03/06/2024.
31/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA 0000727-45.2010.8.14.0065 [Investigação de Paternidade] Nome: VALDIANE MACIEL LEITE Endereço: desconhecido Nome: JOSIVAN SILVA DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido SENTENÇA 1.

RELATÓRIO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por K.

V.

M.

L., menor impúbere representado por sua genitora VALDIANE MACIEL LEITE, em face de JOSIVAN SILVA DE OLIVEIRA, partes qualificadas nos autos.

O título judicial exequendo refere-se à sentença homologatória de acordo sobre guarda e alimentos (ID 53673796 – Pág. 1).

Petição de cumprimento de sentença ingressada pela Defensoria Pública (ID 53673814 – Pág. 4).

Determinada a intimação pessoal do réu para pagamento do débito alimentar (ID 53673816 – Pág. 1).

Determinada a intimação da autora para regularização de sua representação processual (ID 53673829 – Pág. 3).

Nem o réu (ID 87825478), nem o autor (ID 53673829 – Pág. 7) foram encontrados nos endereços que constavam dos autos.

O promovente foi intimado para manifestar interesse no prosseguimento do feito (ID 75618319).

Foi peticionada a habilitação de novo causídico para a promoção dos interesses do promovente, porém sem fazer menção à certidão negativa de intimação do promovido (ID 92353098).

Despacho intimando a autora para atualizar o débito exequendo (ID 103907900).

Certificada a não manifestação da autora no prazo (ID 115993419).

Vieram-me os autos conclusos.

Eis o relato necessário.

Passo a fundamentar e a decidir. 2.

FUNDAMENTAÇÃO O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei (CPC, art. 2º).

Todavia, é consabido que o transcurso do tempo influencia no ânimo dos jurisdicionados, razão pela qual, por prudência, quando transcorrido grande ínterim desde a data do ajuizamento da ação, o magistrado pode determinar a intimação das partes para se manifestarem quanto ao interesse no prosseguimento do feito, notadamente quando há diligências a serem cumpridas de sua parte. É dever das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem no processo cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação (CPC, art. 77, IV).

Na hipótese, mesmo intimada pessoalmente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, por meio de seu advogado constituído, a parte autora permaneceu inerte, tendo apenas habilitado novo procurador, mas sem apresentar requerimentos quanto ao andamento processual.

Por isso, foi novamente instada a se manifestar, mas reiterou seu estado de inércia.

Nesse cenário, não há negar que a paralisação do processo por tempo substancial e a ausência de pronunciamento da parte demandante, conquanto intimada para impulsionar a demanda, promovendo os atos e diligências que lhe competem, revelam, de modo inequívoco, a superveniente falta de interesse seu no desfecho da lide.

De se registrar que a presente lide já se arrasta há mais de 14 anos sem uma solução definitiva.

Destarte, a extinção do feito é medida que se impõe. 3.

DISPOSITIVO 3.1 Por essas razões, com esteio no art. 485, VI, do CPC, EXTINGO o processo sem julgamento do mérito. 3.2 Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais, cuja cobrança ficará suspensa pelo prazo de 05 (cinco) anos a partir do trânsito em julgado desta sentença, uma vez que se trata de pessoa beneficiária da justiça gratuita (CPC, art. 98, §3º). 3.3 Intimem as partes, via sistema eletrônico e DJE. 3.4 Dê-se ciência ao Ministério Público, contabilizando-se prazo em dobro (CPC, art. 180). 3.5 Interposto recurso, ainda em secretaria, intime-se a contraparte para apresentar contrarrazões. após, remetam-se os autos ao 2º grau, independentemente do juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, §3º). 3.6 Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Determino, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB - TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009, que essa decisão sirva como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias, caso necessário.

Local e data registrados no sistema. (assinatura eletrônica) Sergio Simão dos Santos Juiz de Direito Substituto
28/05/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 08:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/05/2024 16:13

Conclusos para julgamento
22/05/2024 16:13

Cancelada a movimentação processual
21/05/2024 14:47

Expedição de Certidão.
28/11/2023 09:35

Decorrido prazo de VALDIANE MACIEL LEITE em 27/11/2023 23:59.
09/11/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 11:16

Conclusos para despacho
09/11/2023 11:16

Cancelada a movimentação processual
17/05/2023 17:22

Juntada de Petição de certidão
17/05/2023 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2023 10:28

Expedição de Mandado.
06/03/2023 10:19

Expedição de Certidão.
26/08/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 21:32

Conclusos para despacho
11/03/2022 12:51

Processo migrado do sistema Libra
11/03/2022 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 12:12

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
11/03/2022 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2022 09:21

REMESSA INTERNA
17/02/2022 13:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCUMÃ, : JOSÉ BEZERRA VAZ SOBRINHO
17/02/2022 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
17/02/2022 13:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2021.01784777-78 de XINGUARA, para TUCUMÃ. Justificativa: comarca de tucumã
14/02/2022 13:45

Remessa
14/02/2022 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/02/2022 11:44

CERTIDAO - CERTIDAO
10/02/2022 14:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/02/2022 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2022 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/02/2022 14:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/01/2022 16:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
10/12/2021 14:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
06/12/2021 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/11/2021 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/11/2021 08:37

Mero expediente - Mero expediente
22/11/2021 13:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/10/2021 08:43

AGUARDANDO MANDADO
23/09/2021 09:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
23/09/2021 09:47

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
23/09/2021 09:47

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
23/09/2021 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/09/2021 17:25

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
13/09/2021 17:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/09/2021 17:25

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
13/09/2021 17:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2021 11:21

AGUARDANDO MANDADO
30/08/2021 11:16

AGUARDANDO MANDADO
30/08/2021 08:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: XINGUARA, : JADER CASEMIRO DE SOUSA ARAÚJO
27/08/2021 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/08/2021 10:00

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
27/08/2021 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/08/2021 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/08/2021 09:42

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
27/08/2021 09:42

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
27/08/2021 09:42

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
24/08/2021 10:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/08/2021 10:07

Determinação - Determinação
24/08/2021 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/08/2021 09:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/08/2021 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/08/2021 08:45

CERTIDÃO DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO - CERTIDÃO DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO
02/07/2021 10:41

AGUARDANDO MANDADO
02/07/2021 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: XINGUARA, : PEDRO HENRIQUE LACERDA RAMALHO
02/07/2021 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
02/07/2021 08:29

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/07/2021 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/07/2021 08:29

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
02/07/2021 08:25

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
28/06/2021 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/06/2021 10:12

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/03/2021 14:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
08/03/2021 09:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
01/03/2021 13:17

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/02/2021 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/02/2021 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/08/2020 13:42

CONCLUSOS
15/07/2020 16:06

CONCLUSOS
17/03/2020 09:10

CONCLUSOS
12/02/2020 10:19

CONCLUSOS
12/02/2020 08:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/02/2020 08:40

OUTROS
12/02/2020 08:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/02/2020 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2020 08:30

CERTIDAO - CERTIDAO
10/02/2020 12:34

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CARTA PRECATORIA - CIVEL para Competência: FAMILIA, da Vara: 1ª VARA DE XINGUARA para Vara: 2ª VARA DE XINGUARA, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE
10/02/2020 12:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
10/02/2020 12:22

À DISTRIBUIÇÃO
10/02/2020 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2020 09:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório
10/02/2020 09:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
16/12/2019 11:48

OUTROS
16/12/2019 11:47

OUTROS
10/12/2019 13:43

OUTROS
22/11/2019 09:49

OUTROS
11/11/2019 09:54

OUTROS
08/11/2019 16:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00007274820108140065: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
08/11/2019 16:22

CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE
17/10/2019 10:46

OUTROS
07/10/2019 08:12

OUTROS
01/10/2019 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/10/2019 13:09

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
01/10/2019 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/09/2019 09:48

OUTROS
11/09/2019 15:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/09/2019 15:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
11/09/2019 15:55

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
11/09/2019 15:55

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
14/08/2019 11:43

OUTROS
18/07/2019 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
18/07/2019 10:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCUMÃ, : RENATO OLIMPIO DE SOUSA ARAUJO
18/07/2019 10:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2019.02670021-13 de XINGUARA, para TUCUMÃ. Justificativa: central de mandados
12/07/2019 11:37

OUTROS
02/07/2019 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/07/2019 08:55

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
02/07/2019 08:55

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
02/07/2019 08:55

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
02/07/2019 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/06/2019 10:14

OUTROS
24/05/2019 11:19

OUTROS
16/05/2019 10:35

OUTROS
16/05/2019 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/05/2019 10:03

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
16/05/2019 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/05/2019 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/05/2019 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/05/2019 11:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7372-11
08/05/2019 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/05/2019 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/05/2019 11:59

Remessa
06/05/2019 14:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
06/05/2019 14:00

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
06/05/2019 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/05/2019 14:00

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
12/02/2019 13:17

OUTROS
17/01/2019 08:49

OUTROS
16/01/2019 09:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: XINGUARA, : JADER CASEMIRO DE SOUSA ARAÚJO
15/01/2019 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2019 13:35

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
11/01/2019 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/01/2019 11:04

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
11/01/2019 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/11/2018 16:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
28/11/2018 16:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/11/2018 16:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
28/11/2018 16:37

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
12/11/2018 14:29

OUTROS
17/09/2018 13:55

OUTROS
17/09/2018 13:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: XINGUARA, : PEDRO SILVA FILHO
06/09/2018 13:41

OUTROS
03/09/2018 13:44

OUTROS
31/08/2018 13:04

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/08/2018 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2018 10:10

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
30/08/2018 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2018 10:08

Mero expediente - Mero expediente
24/08/2018 13:44

CONCLUSOS
23/08/2018 08:48

CONCLUSOS
21/08/2018 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/08/2018 11:51

OUTROS
10/08/2018 11:22

Desarquivamento - Autos desarquivados a pedido da parte e por determinação do Juízo.
10/08/2018 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/08/2018 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/08/2018 15:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1995-22
06/08/2018 15:12

Remessa
06/08/2018 15:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/08/2018 15:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/09/2014 10:07

Definitivo - Processo Arquivado. Pasta Cível n°277.
25/09/2014 10:06

OUTROS
25/09/2014 09:40

Definitivo - Processo Arquivado. Pasta Cível n°277.
25/09/2014 09:39

OUTROS
19/09/2014 18:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/09/2014 18:34

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
10/05/2014 18:57

AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO
07/04/2014 14:12

AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO
03/04/2014 08:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
03/04/2014 08:55

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
02/04/2014 09:21

OUTROS
02/04/2014 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
02/04/2014 08:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: XINGUARA, : JOSE DITOSO DE MOURA
31/03/2014 17:02

MANDADO DE AVERBAÇÃO - MANDADO DE AVERBAÇÃO
31/03/2014 17:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/03/2014 17:02

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
31/03/2014 17:01

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
31/03/2014 17:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/03/2014 17:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
31/03/2014 16:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/03/2014 16:49

CERTIDAO - CERTIDAO
26/02/2014 10:01

OUTROS
19/02/2014 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/02/2014 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/02/2014 12:44

OUTROS
11/02/2014 12:43

OUTROS
07/02/2014 15:18

Remessa
07/02/2014 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/02/2014 15:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/01/2014 15:51

OUTROS
28/11/2013 10:25

OUTROS
13/11/2013 10:46

OUTROS
11/11/2013 13:14

VISTAS AO PROMOTOR
08/11/2013 08:26

AGUARDANDO REMESSA MP
05/11/2013 11:02

OUTROS
29/10/2013 13:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
17/10/2013 10:18

OUTROS
17/10/2013 10:17

OUTROS
14/10/2013 12:30

OUTROS
14/10/2013 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/10/2013 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/09/2013 14:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
17/09/2013 14:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
02/09/2013 11:47

OUTROS
02/09/2013 08:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/09/2013 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/09/2013 08:28

Sentença DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
29/08/2013 16:53

Remessa
29/08/2013 16:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/08/2013 16:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/08/2013 13:25

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/08/2013 10:14

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
27/08/2013 13:23

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
27/08/2013 13:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/08/2013 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/08/2013 08:55

VISTAS AO DEFENSOR
13/08/2013 12:11

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
06/08/2013 08:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/08/2013 08:40

Remessa
06/08/2013 08:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/08/2013 11:42

EXPEDIR MEMORANDO - EXPEDIR MEMORANDO
05/08/2013 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/08/2013 11:42

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/08/2013 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/08/2013 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/07/2013 14:01

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/07/2013 12:43

Remessa - oficio enviado por email, resposta carta precatória
18/07/2013 12:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/07/2013 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/07/2013 15:37

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
17/07/2013 15:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/07/2013 15:34

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/07/2013 15:24

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
17/07/2013 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/07/2013 14:53

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
09/07/2013 12:05

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
09/07/2013 09:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
09/07/2013 09:13

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
04/07/2013 11:05

VISTAS AO PROMOTOR
03/07/2013 14:22

VISTAS AO PROMOTOR
03/07/2013 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
03/07/2013 09:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: XINGUARA, : JOSE DITOSO DE MOURA
02/07/2013 10:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/06/2013 13:56

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
28/06/2013 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/06/2013 13:52

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/06/2013 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/06/2013 13:52

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
28/06/2013 09:24

OUTROS
28/06/2013 09:24

OUTROS
28/06/2013 09:24

OUTROS
26/06/2013 08:22

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/06/2013 11:36

Mero expediente - Mero expediente
25/06/2013 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2013 10:08

EM CONCLUSÃO
11/01/2013 11:28

EM CONCLUSÃO
10/07/2012 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/07/2012 11:23

AGUARDANDO CONCLUSAO
26/06/2012 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/06/2012 08:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/06/2012 08:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/06/2012 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/06/2012 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/06/2012 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/06/2012 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/06/2012 12:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/06/2012 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/06/2012 12:49

Remessa
24/05/2012 10:07

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
18/05/2012 16:43

AGUARDANDO REMESSA MP
04/05/2012 09:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/05/2012 09:43

Remessa
04/05/2012 09:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/04/2012 13:58

Remessa
25/04/2012 13:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/04/2012 13:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/04/2012 13:33

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/04/2012 11:35

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
12/04/2012 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/04/2012 11:34

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
12/04/2012 11:31

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00007274820108140065.
30/03/2012 08:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/03/2012 08:27

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA - Recebido por: HONAYRA VICTOR DA SILVA - GAB. DA 1ª VARA DE XINGUARA.
19/03/2012 12:25

MANDADO CUMPRIDO
15/03/2012 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/03/2012 08:50

MANDADO CUMPRIDO
15/03/2012 08:45

MANDADO CUMPRIDO
14/03/2012 08:58

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: NILDALINE PEREIRA DOS SANTOS - SEC. DA 1ª VARA DE XINGUARA.
12/03/2012 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/03/2012 12:19

A DEPOL DE ORIGEM - Tomar ciência de data de audiência.. Recebido por: EDUARDO RODRIGUES DUARTE - SEC. DA 1ª VARA DE XINGUARA.
09/03/2012 10:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
09/03/2012 10:43

IntimaçãoO REU
09/03/2012 10:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
09/03/2012 10:42

MANDADO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO
09/03/2012 10:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
09/03/2012 10:42

IntimaçãoO REU
08/03/2012 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/03/2012 09:25

A SECRETARIA - Recebido por: ANTONIZIO FONTES DE SOUSA - SEC. DA 1ª VARA DE XINGUARA.
08/03/2012 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO
08/03/2012 09:17

Despacho
05/03/2012 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/03/2012 10:21

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: HONAYRA VICTOR DA SILVA - GAB. DA 1ª VARA DE XINGUARA.
01/03/2012 16:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/03/2012 16:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/03/2012 13:32

VINCULAÇÃO
13/02/2012 15:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 213358421 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE XINGUARA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*00-50
13/10/2011 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/09/2011 14:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
20/07/2011 14:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/07/2011 14:52

AGUARDANDO PUBLICACAO
16/07/2011 08:27

AGUARDANDO PRAZO
24/03/2011 14:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/03/2011 14:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/03/2011 13:33

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO - Aguardando resposta do oficio de nº1.742/2010 BELEM/PA referente ao DNA. desde 07.12.10...
24/03/2011 11:20

VINCULAÇÃO -
23/03/2011 10:08

CADASTRO DE PROTOCOLO - 571417035 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE XINGUARA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*01-23
02/02/2011 16:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/02/2011 16:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/02/2011 13:20

VINCULAÇÃO -
21/01/2011 10:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - 213358421 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE XINGUARA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*00-11
09/12/2010 15:57

PROVIDENCIAR OFICIO
03/12/2010 12:59

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA - Recebido por: NILDALINE PEREIRA DOS SANTOS - SEC. DA 1ª VARA DE XINGUARA.
26/11/2010 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/11/2010 16:36

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: DELTA RODRIGUES PEREIRA - SEC. DA 1ª VARA DE XINGUARA.
04/11/2010 13:46

AGUARDANDO AUDIENCIA
19/10/2010 10:00

MANDADO CUMPRIDO
13/10/2010 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/10/2010 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/10/2010 09:32

VINCULAÇÃO
08/10/2010 11:35

CADASTRO DE PROTOCOLO - 213358421 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE XINGUARA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*05-37
21/09/2010 14:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/09/2010 09:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
21/09/2010 09:33

MANDADO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO
17/09/2010 15:41

PROVIDENCIAR OUTROS
17/09/2010 11:52

PROVIDENCIAR OUTROS
16/09/2010 15:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
15/09/2010 16:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/09/2010 13:04

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: FERNANDA NOVAIS DE ARAUJO - SEC. DA 1ª VARA DE XINGUARA.
14/09/2010 10:28

AUDIENCIA MARCADA
14/09/2010 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO
14/04/2010 08:58

AGUARDADANDO DESPACHO
13/04/2010 18:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/04/2010 16:32

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: TANIA RODRIGUES SANTANA - GAB. DA 1ª VARA DE XINGUARA.
13/04/2010 13:37

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 65001 - 1a. VARA DE XINGUARA . Usuario: 571417035

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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