TJPA - 0003003-51.2015.8.14.0040
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 10:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2025 15:16
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CASTANHEIRA em 01/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 15:16
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CASTANHEIRA em 01/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 13:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 09/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 13:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 09/07/2025 23:59.
-
30/06/2025 17:40
Publicado Decisão em 06/06/2025.
-
30/06/2025 17:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
04/06/2025 10:36
Conclusos para decisão
-
04/06/2025 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 10:34
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
04/06/2025 10:33
Juntada de informação
-
08/05/2025 16:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2025 11:26
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 12:02
Juntada de Certidão
-
04/03/2025 02:27
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CASTANHEIRA em 27/02/2025 23:59.
-
04/03/2025 02:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 27/02/2025 23:59.
-
27/02/2025 04:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 19/02/2025 23:59.
-
27/02/2025 04:06
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CASTANHEIRA em 19/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 09:45
Publicado Decisão em 12/02/2025.
-
13/02/2025 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
11/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0003003-51.2015.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: MORRO DOS VENTOS, S/N, QUADRA ESPECIALS/N, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: CONDOMINIO RESIDENCIAL CASTANHEIRA Endereço: Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL CASTANHEIRA Endereço: AV.
F, S/N, QD. 57, LT. 01/20, NÃO INFORMADO, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Considerando a realização da 1ª Correição Ordinária realizada por esta unidade (Edital nº. 01/2025), assim como a disponibilização dos processos das Metas Nacional do CNJ/ano 2025, no Gestão TJPA – IEJUD, remeto os autos à UPJ Cível para conferência e correção do cadastro de classes e assentos processuais e situação de Suspensão/Sobrestamento, bem como identificação de prioridades legais.
Após, com a devida certificação, façam os autos conclusos.
P.
I.
Cumpra-se.
Parauapebas/PA, 7 de fevereiro de 2025 LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) -
10/02/2025 20:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 20:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 20:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/12/2024 14:26
Conclusos para decisão
-
19/09/2024 14:56
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 05:17
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CASTANHEIRA em 04/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 04:08
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CASTANHEIRA em 04/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 01:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 09/09/2024 23:59.
-
09/08/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 10:37
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 22:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 22:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/07/2024 09:10
Conclusos para decisão
-
09/04/2024 14:18
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 08:38
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CASTANHEIRA em 01/04/2024 23:59.
-
21/03/2024 02:51
Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2024.
-
21/03/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
20/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 19 de março de 2024 Processo Nº: 0003003-51.2015.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Requerido: CONDOMINIO RESIDENCIAL CASTANHEIRA Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) - autora(s) e/ou requerida(s), INTIMADAS a apresentar(em) manifestação acerca do retorno dos autos da segunda instância.
Prazo de 05 (cinco) dias.
Parauapebas/PA, 19 de março de 2024.
Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas (Arts. 1º e 2º do Provimento nº 08/2014-CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) -
19/03/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 12:02
Juntada de intimação de pauta
-
27/04/2021 08:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/04/2021 12:59
Expedição de Certidão.
-
05/04/2021 09:20
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/03/2021 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2021 10:58
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2021 02:12
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CASTANHEIRA em 10/02/2021 23:59.
-
04/03/2021 11:49
Juntada de Petição de apelação
-
13/01/2021 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2021 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2021 09:13
Julgado improcedente o pedido
-
03/12/2020 11:46
Conclusos para julgamento
-
03/12/2020 11:45
Apensado ao processo 0807444-03.2019.8.14.0040
-
03/12/2020 11:42
Juntada de Petição de certidão
-
23/10/2020 10:02
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2020 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2020 13:10
Juntada de Petição de certidão
-
20/08/2020 21:48
Outras Decisões
-
16/07/2020 14:31
Conclusos para decisão
-
15/07/2020 13:33
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2020 02:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 03/07/2020 23:59:59.
-
02/07/2020 01:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 01/07/2020 23:59:59.
-
16/04/2020 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2020 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2020 13:17
Outras Decisões
-
21/02/2020 14:06
Conclusos para decisão
-
18/09/2019 17:46
Processo migrado do Sistema Libra
-
17/09/2019 09:27
ARQUIVADO
-
23/08/2019 09:09
REMESSA INTERNA
-
20/08/2019 09:10
Remessa
-
20/08/2019 09:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/08/2019 09:05
CERTIDAO - CERTIDAO
-
24/07/2019 10:30
Remessa
-
24/07/2019 10:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/07/2019 10:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/07/2019 10:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/07/2019 09:10
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4433-32
-
23/07/2019 09:10
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/07/2019 09:10
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/07/2019 09:10
Remessa
-
19/07/2019 10:46
A SECRETARIA
-
18/07/2019 12:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/07/2019 12:09
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
11/06/2019 10:45
OUTROS
-
09/05/2019 12:19
OUTROS
-
07/02/2019 14:01
OUTROS
-
05/02/2019 13:48
OUTROS
-
18/01/2019 11:59
OUTROS
-
11/01/2019 09:10
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
27/11/2018 13:43
OUTROS
-
27/11/2018 10:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/11/2018 10:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/11/2018 10:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/11/2018 14:29
OUTROS
-
21/11/2018 15:00
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7272-31
-
21/11/2018 15:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/11/2018 15:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/11/2018 15:00
Remessa
-
12/11/2018 11:59
RETIRADA PARA XEROX - THAÍS LISBOA LORAS - 23748-B
-
12/11/2018 10:51
OUTROS
-
09/11/2018 11:23
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA (8029925), que representa a parte CONDOMINIO RESIDENCIAL CASTANHEIRA (8039176) no processo 00030035120158140040.
-
09/11/2018 11:22
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO SANTOS MILECH (4065823), que representa a parte CONDOMINIO RESIDENCIAL CASTANHEIRA (8039176) no processo 00030035120158140040.
-
31/10/2018 12:09
OUTROS
-
16/10/2018 10:08
OUTROS
-
11/10/2018 10:44
A SECRETARIA
-
09/10/2018 12:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/10/2018 12:39
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
01/10/2018 10:41
OUTROS
-
10/09/2018 13:39
OUTROS
-
09/08/2018 09:37
OUTROS
-
31/07/2018 09:51
OUTROS
-
07/06/2018 11:37
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria
-
27/03/2018 13:34
OUTROS
-
20/02/2018 11:16
OUTROS
-
15/02/2018 12:10
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
08/02/2018 14:09
OUTROS
-
08/02/2018 13:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/02/2018 13:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/02/2018 13:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/02/2018 13:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/02/2018 13:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/02/2018 13:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/02/2018 11:53
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7420-15
-
05/02/2018 11:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/02/2018 11:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/02/2018 11:53
Remessa
-
05/02/2018 11:52
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7374-56
-
05/02/2018 11:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/02/2018 11:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/02/2018 11:52
Remessa
-
22/01/2018 10:42
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
22/01/2018 10:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/01/2018 10:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/01/2018 10:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/01/2018 09:53
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6826-48
-
08/01/2018 09:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/01/2018 09:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/01/2018 09:53
Remessa
-
24/11/2017 12:20
OUTROS
-
24/11/2017 11:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/11/2017 11:05
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
23/11/2017 08:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/11/2017 08:30
CERTIDAO - CERTIDAO
-
02/10/2017 12:23
OUTROS
-
02/10/2017 10:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/10/2017 10:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/10/2017 10:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/09/2017 13:47
OUTROS
-
21/09/2017 13:06
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6720-96
-
21/09/2017 13:06
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/09/2017 13:06
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/09/2017 13:06
Remessa
-
22/08/2017 17:17
OUTROS
-
08/08/2017 14:28
OUTROS
-
21/07/2017 10:56
PROVIDENCIAR A. R.
-
27/05/2015 13:32
PROVIDENCIAR A. R.
-
22/05/2015 12:05
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/05/2015 11:08
FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
-
22/05/2015 11:08
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
-
22/05/2015 10:59
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00030035120158140040: - Valor de causa inserido: 78894.96. - Justificativa: CDA Nº 35/2015.
-
04/05/2015 11:24
À UNAJ
-
30/04/2015 18:43
AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
-
29/04/2015 11:33
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/04/2015 11:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/04/2015 11:40
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
15/04/2015 15:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
15/04/2015 12:16
CONCLUSOS
-
15/04/2015 11:58
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
14/04/2015 13:56
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, JUIZ TITULAR: ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA
-
14/04/2015 13:56
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2015
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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