18/09/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
04/09/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:05

Retirado de pauta
04/09/2025 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 09:44

Conclusos para despacho
20/08/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/05/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:47

Retirado de pauta
23/04/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 14:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/04/2025 09:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/04/2025 13:34

Juntada de Certidão
08/04/2025 00:42

Decorrido prazo de IGEPREV em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:42

Decorrido prazo de IGEPREV em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2025 00:33

Decorrido prazo de IGEPREV em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:33

Decorrido prazo de IGEPREV em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:01

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0857495-69.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID25295201, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 24 de março de 2025 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/03/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:47

Expedição de Carta.
06/03/2025 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0857495-69.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de março de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/03/2025 21:09

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 21:09

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 21:09

Expedição de Certidão.
23/02/2025 21:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2025 13:53

Juntada de Petição de carta
13/02/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/01/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 21:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/09/2024 10:28

Cancelada a movimentação processual
09/07/2024 00:13

Decorrido prazo de IGEPREV em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 08:42

Juntada de Certidão
04/07/2024 23:21

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2024 00:23

Decorrido prazo de IGEPREV em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 00:13

Decorrido prazo de IGEPREV em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:14

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 17 de junho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/06/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:47

Expedição de Carta.
17/06/2024 13:10

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/06/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/06/2024.
08/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024
06/06/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:33

Expedição de Acórdão.
04/06/2024 11:35

Conhecido o recurso de IGEPREV (RECORRIDO) e provido
13/05/2024 13:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/05/2024 15:06

Juntada de Petição de carta
02/05/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/05/2024 21:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
05/04/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/04/2024 09:08

Cancelada a movimentação processual
09/01/2024 11:51

Recebidos os autos
09/01/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800092-49.2018.8.14.0033

Rosivaldo Lourinho Contente,

Benedito da Costa Pereira

Advogado: Azael Ataliba Fernandes Lobato

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/06/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0803636-17.2024.8.14.0039

Adao Abreu da Silva

Banco Agibank S.A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/05/2024 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0800092-49.2018.8.14.0033

Rosivaldo Lourinho Contente,

Benedito da Costa Pereira

Advogado: Azael Ataliba Fernandes Lobato

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/04/2018 18:46

Exibir Processo

Processo nº 0802600-27.2024.8.14.0301

Ursula Ands Araujo Nogueira de Araujo

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/01/2024 19:15

Exibir Processo

Processo nº 0857495-69.2023.8.14.0301

Alexandre Cruz Bentes do Rosario

Igeprev

Advogado: Marcio Augusto Moura de Moraes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/07/2023 09:33

Exibir Processo