TJPA - 0800306-50.2020.8.14.0104
1ª instância - Vara Unica de Breu Branco
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 13:31
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
05/08/2025 13:31
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única de Breu Branco
-
28/07/2025 09:34
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2025 09:33
Audiência Conciliação/Mediação realizada conduzida por RAFAEL DA SILVA MAIA em/para 23/07/2025 13:00, CEJUSC de Tucuruí.
-
23/07/2025 12:47
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 11:23
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 13:54
Audiência de Conciliação/Mediação designada em/para 23/07/2025 13:00, CEJUSC de Tucuruí.
-
14/07/2025 13:54
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2025 11:33
Recebidos os autos.
-
12/07/2025 11:33
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC de Tucuruí
-
12/07/2025 10:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/07/2025 15:24
Conclusos para decisão
-
11/07/2025 01:50
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DA SILVA AMORIM em 13/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 01:50
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DA SILVA AMORIM em 13/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 15:57
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2025 03:49
Publicado Intimação em 15/04/2025.
-
17/04/2025 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
-
14/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.
Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0800306-50.2020.8.14.0104 Requerente Nome: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO Endereço: Avenida Júlio de Castilhos, 44, - lado par, Centro Histórico, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90030-130 Requerido Nome: CARLOS ANTONIO DA SILVA AMORIM Endereço: Tv Sao Marcos, 19, -, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Nome: JOHN CHARLES DA SILVA AMORIM Endereço: Rua Leolina Barbosa, 03, Liberdade, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 DECISÃO Vistos etc... 1.
Em petição de ID nº 20518415 o Executado CARLOS ANTÔNIO DA SILVA AMORIM requereu o parcelamento do débito nos termos do art. 916 do CPC. 2.
Realizado o depósito de 30% o Exequente concordou com o parcelamento e requereu a expedição de alvará do valor depositado (ID nº 22540995). 3.
Após, em petição de ID nº 133017647 o Executado informou o cumprimento integral da dívida. 4. À secretaria para que certifique o valor depositado e vinculado à sub-conta do processo.
Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA.
P.R.I.C.
Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.
RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA Juiz de Direito substituto respondendo pela Vara Única desta Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente -
11/04/2025 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 12:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/04/2025 13:57
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 13:56
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 16:22
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 09:01
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 00:43
Publicado Intimação em 15/10/2024.
-
17/10/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
14/10/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREU BRANCO/PA Avenida Belém, s/n, Bairro Centro.
Município de Breu Branco/PA.
Tel.: (094) 99239-7994.
Email.: [email protected] 0800306-50.2020.8.14.0104 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora paraapresentar o relatório de conta das custas, no prazo de 15 (quinze) dias.
Breu Branco-PA, 11 de outubro de 2024 NATALIA VELOSO SOUZA MORAES Analista Judiciaria -
11/10/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 18:37
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 02:55
Publicado Decisão em 14/06/2024.
-
14/06/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
-
13/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.
Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0800306-50.2020.8.14.0104 Requerente Nome: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO Endereço: Avenida Júlio de Castilhos, 44, - lado par, Centro Histórico, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90030-130 Requerido Nome: CARLOS ANTONIO DA SILVA AMORIM Endereço: Tv Sao Marcos, 19, -, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Nome: JOHN CHARLES DA SILVA AMORIM Endereço: Rua Leolina Barbosa, 03, Liberdade, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 DECISÃO Considerando que os executados, devidamente citados, não pagaram o débito, nem apresentaram bens à penhora no prazo legal, conforme certificado nos autos, bem como considerando o requerimento de bloqueio de ativos financeiros formulado pelo exequente (ID nº 106721161), TOMA-SE as seguintes providências: 1.
DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros em nome dos executados CARLOS ANTONIO DA SILVA AMORIM e JOHN CHARLES DA SILVA AMORIM, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. 2.
Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias: a) recolher as custas da diligência, salvo se beneficiário da justiça gratuita; b) informar o CPF/CNPJ dos executados; c) apresentar débito atualizado; 3.
Após o cumprimento pelo exequente das determinações, certifique-se e retornem-me os autos conclusos para protocolo da minuta de bloqueio de valores no SISBAJUD. 4.
Defiro o requerido pelo exequente para determinar a expedição de alvará do quantum depositado pelo executado conforme comprovante de pagamento de depósito judicial 3.755,57 (três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) mais os juros e acréscimos existentes em conta judicial em face de atualização monetária, devendo o mesmo ser expedido em nome da parte Requerente FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO – FUNDACRED Banco do Brasil S/A.
Agência: 3418-5 – Conta Corrente: 8522-7 CNPJ: 88.***.***/0001-85 conforme dados apresentados no ID nº 22540995 Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA.
P.R.I.C.
Breu Branco - PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.
RAFAEL DA SILVA MAIA Juiz de Direito Respondendo pela Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente -
12/06/2024 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 15:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
-
05/02/2024 09:48
Conclusos para decisão
-
05/02/2024 09:48
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 10:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/11/2021 11:19
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2021 17:47
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2021 12:31
Conclusos para decisão
-
02/06/2021 12:30
Juntada de Certidão
-
19/01/2021 13:51
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2020 16:16
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
28/10/2020 16:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2020 16:12
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
28/10/2020 16:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2020 11:48
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2020 17:25
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2020 15:42
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2020 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/09/2020 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/09/2020 08:43
Expedição de Mandado.
-
10/09/2020 08:43
Expedição de Mandado.
-
10/09/2020 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2020 12:06
Expedição de Mandado.
-
04/09/2020 09:45
Expedição de Certidão.
-
27/08/2020 16:38
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2020 13:14
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2020 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2020 10:20
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2020 15:25
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
04/08/2020 15:24
Juntada de Certidão
-
10/07/2020 09:17
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
09/07/2020 18:21
Outras Decisões
-
11/05/2020 11:21
Conclusos para decisão
-
25/03/2020 08:44
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2020 08:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2020
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000337-21.2011.8.14.0104
Marcelina Pereira da Silva
Instituto Nacional de Seguro Social - In...
Advogado: Bento Barbosa de Oliveira Junior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 25/03/2011 05:11
Processo nº 0020944-90.2018.8.14.0401
Raimundo Mendes dos Santos
Ministerio Publico do Estado do para
Advogado: Defensoria Publica do Estado do para
Tribunal Superior - TJPA
Ajuizamento: 12/12/2024 11:15
Processo nº 0020944-90.2018.8.14.0401
Raimundo Mendes dos Santos
Ministerio Publico do Estado do para
Advogado: Luiz Cesar Tavares Bibas
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 08/08/2025 11:21
Processo nº 0849207-98.2024.8.14.0301
Isabela Henriques Gomes dos Santos
Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lo...
Advogado: Lucas Eduardo Barbosa Rezende
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 19/06/2024 19:55
Processo nº 0800218-78.2019.8.14.0061
Magnaldo Almeida Barros
Advogado: Joao Bosco Rodrigues Demetrio
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 15/01/2020 10:29