03/05/2025 20:03

Juntada de Petição de carta
25/04/2025 10:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/04/2025 09:36

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 00:32

Decorrido prazo de Estado do Pará em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:28

Decorrido prazo de IGEPREV em 24/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:21

Decorrido prazo de IGEPREV em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:21

Decorrido prazo de Estado do Pará em 16/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:21

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA HENRIQUES em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA HENRIQUES em 14/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:06

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:33

Expedição de Carta.
12/03/2025 09:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/11/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:01

Retirado de pauta
31/10/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 19:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/10/2024 12:42

Cancelada a movimentação processual
19/07/2024 00:16

Decorrido prazo de IGEPREV em 18/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:19

Decorrido prazo de IGEPREV em 15/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:08

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA HENRIQUES em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:22

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA HENRIQUES em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:22

Decorrido prazo de IGEPREV em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:17

Decorrido prazo de Estado do Pará em 09/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:19

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA HENRIQUES em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:19

Decorrido prazo de IGEPREV em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 09:12

Juntada de Certidão
03/07/2024 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2024 00:15

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 26 de junho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/06/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:34

Expedição de Carta.
26/06/2024 09:16

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/06/2024 14:47

Juntada de Petição de carta
25/06/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:19

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:46

Conhecido o recurso de Estado do Pará (RECORRIDO) e não-provido
13/06/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:29

Expedição de Carta.
15/05/2024 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/05/2024 15:28

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
13/02/2023 12:17

Recebidos os autos
13/02/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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