TJPA - 0801070-23.2021.8.14.0097
1ª instância - Vara de Combate ao Crime Organizado de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 10:53
Juntada de Petição de alegações finais
-
25/08/2025 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2025 01:45
Publicado Decisão em 22/08/2025.
-
24/08/2025 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
-
20/08/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 13:56
Decisão Interlocutória de Mérito
-
03/08/2025 01:47
Decorrido prazo de DIEGO NOGUEIRA DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.
-
03/08/2025 01:30
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/07/2025 23:59.
-
30/07/2025 00:28
Publicado Decisão em 29/07/2025.
-
30/07/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
-
29/07/2025 11:38
Conclusos para decisão
-
29/07/2025 11:22
Juntada de Petição de parecer
-
28/07/2025 00:00
Intimação
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 1.
Intime-se o MP-GAECO para que se manifeste acerca do pedido realizado pela defesa em audiência. 2.
Após, conclusos.
Belém/PA, data registrada no sistema. (Documento assinado digitalmente) EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE Juiz de Direito Titular da Vara de Combate ao Crime Organizado -
25/07/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 12:25
Decisão Interlocutória de Mérito
-
11/07/2025 01:55
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 01:55
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
-
07/07/2025 10:47
Conclusos para decisão
-
01/07/2025 15:06
Desentranhado o documento
-
01/07/2025 15:06
Cancelada a movimentação processual Recebido aditamento à denúncia contra DIEGO NOGUEIRA DOS SANTOS - CPF: *13.***.*57-98 (REU)
-
21/05/2025 11:02
Conclusos para decisão
-
21/05/2025 11:01
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 10:59
Juntada de Ofício
-
21/05/2025 10:31
Juntada de Decisão
-
21/05/2025 10:25
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO em/para 20/05/2025 10:30, Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
-
06/05/2025 13:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2025 13:41
Juntada de mandado
-
04/05/2025 04:16
Decorrido prazo de DIEGO NOGUEIRA DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.
-
04/05/2025 04:05
Decorrido prazo de DIEGO NOGUEIRA DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 15:23
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2025 16:57
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
15/04/2025 16:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2025 16:28
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
14/04/2025 16:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2025 09:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/04/2025 11:36
Juntada de Petição de termo de ciência
-
11/04/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 10:18
Expedição de Mandado.
-
11/04/2025 10:12
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 10:10
Juntada de Ofício
-
11/04/2025 09:57
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 09:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/04/2025 09:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/04/2025 09:54
Juntada de Ofício
-
11/04/2025 09:52
Expedição de Mandado.
-
11/04/2025 09:46
Desentranhado o documento
-
11/04/2025 09:46
Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
-
30/12/2024 01:28
Decorrido prazo de DIEGO NOGUEIRA DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.
-
03/12/2024 10:19
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/05/2025 10:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
-
02/12/2024 13:58
Recebida a denúncia contra DIEGO NOGUEIRA DOS SANTOS - CPF: *13.***.*57-98 (REU)
-
02/12/2024 11:51
Conclusos para decisão
-
02/12/2024 11:32
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2024 08:03
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
10/11/2024 08:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/11/2024 10:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/11/2024 10:22
Expedição de Mandado.
-
01/11/2024 10:19
Expedição de Mandado.
-
01/11/2024 10:11
Juntada de Mandado
-
31/10/2024 11:35
Decisão Interlocutória de Mérito
-
24/09/2024 12:54
Conclusos para decisão
-
24/09/2024 12:53
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 11:55
Decisão Interlocutória de Mérito
-
01/09/2024 00:37
Decorrido prazo de JULIANA BORGES NUNES em 29/08/2024 23:59.
-
22/08/2024 11:28
Conclusos para decisão
-
22/08/2024 11:14
Juntada de Petição de contestação
-
21/08/2024 14:57
Decorrido prazo de DIEGO NOGUEIRA DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 14:57
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 00:33
Publicado Intimação em 19/08/2024.
-
15/08/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
14/08/2024 00:00
Intimação
DECISÃO EM ANEXO. -
13/08/2024 18:31
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
13/08/2024 18:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 12:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/08/2024 11:58
Expedição de Mandado.
-
09/08/2024 11:47
Juntada de Mandado
-
07/08/2024 03:48
Publicado Decisão em 07/08/2024.
-
07/08/2024 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
06/08/2024 12:25
Juntada de Petição de termo de ciência
-
06/08/2024 00:00
Intimação
DECISÃO EM ANEXO. -
05/08/2024 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 11:34
Juntada de Alvará de Soltura
-
05/08/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 10:25
Revogada a Prisão
-
19/07/2024 08:12
Conclusos para decisão
-
18/07/2024 13:56
Juntada de despacho
-
27/03/2023 10:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
27/03/2023 00:26
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2023 00:21
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 14:53
Juntada de despacho
-
30/08/2022 10:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
30/08/2022 09:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para
-
29/08/2022 13:47
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2022 13:34
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2022 11:01
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
17/08/2022 09:53
Conclusos para decisão
-
17/08/2022 09:53
Conclusos para admissibilidade recursal
-
01/08/2022 11:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/07/2022 11:43
Conclusos para decisão
-
22/07/2022 11:42
Conclusos para decisão
-
22/07/2022 11:42
Desentranhado o documento
-
22/07/2022 11:41
Desentranhado o documento
-
22/07/2022 11:41
Desentranhado o documento
-
21/07/2022 12:04
Juntada de Carta precatória
-
06/07/2022 14:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/06/2022 10:30
Conclusos para decisão
-
29/06/2022 10:25
Juntada de Ofício
-
21/06/2022 13:34
Juntada de Petição de termo de ciência
-
20/06/2022 12:40
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2022 12:11
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2022 11:12
Juntada de Decisão
-
20/06/2022 10:49
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2022 12:05
Expedição de Carta precatória.
-
07/06/2022 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 11:43
Julgado procedente o pedido
-
03/06/2022 11:25
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
01/06/2022 11:07
Juntada de Ofício
-
01/06/2022 09:38
Conclusos para julgamento
-
01/06/2022 09:37
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/05/2022 09:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
-
01/06/2022 09:33
Juntada de Decisão
-
01/06/2022 09:29
Juntada de Decisão
-
01/06/2022 09:23
Juntada de Decisão
-
01/06/2022 09:13
Juntada de Decisão
-
01/06/2022 09:09
Juntada de Decisão
-
01/06/2022 09:03
Juntada de Decisão
-
10/05/2022 16:38
Juntada de Petição de termo de ciência
-
02/05/2022 09:32
Juntada de Ofício
-
02/05/2022 09:19
Juntada de Ofício
-
02/05/2022 09:16
Expedição de Mandado.
-
02/05/2022 09:05
Expedição de Mandado.
-
29/04/2022 14:16
Juntada de Petição de termo de ciência
-
29/04/2022 12:42
Juntada de Ofício
-
29/04/2022 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2022 12:18
Expedição de Informações.
-
29/04/2022 12:05
Expedição de Carta precatória.
-
29/04/2022 11:38
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2022 10:13
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2022 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 10:03
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 31/05/2022 09:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
-
18/04/2022 08:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/04/2022 09:04
Conclusos para decisão
-
13/04/2022 09:03
Expedição de Certidão.
-
04/04/2022 15:49
Juntada de Petição de termo de ciência
-
04/04/2022 15:42
Juntada de Petição de termo de ciência
-
04/04/2022 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2022 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2022 09:25
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/05/2022 09:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
-
04/04/2022 09:24
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
01/04/2022 12:24
Recebida a denúncia contra DIEGO NOGUEIRA DOS SANTOS - CPF: *13.***.*57-98 (FLAGRANTEADO)
-
22/03/2022 10:15
Conclusos para decisão
-
20/03/2022 21:24
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2022 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2022 11:03
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2022 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2022 01:07
Decorrido prazo de DIEGO NOGUEIRA DOS SANTOS em 23/02/2022 23:59.
-
01/02/2022 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2021 03:44
Decorrido prazo de DIEGO NOGUEIRA DOS SANTOS em 29/11/2021 23:59.
-
22/11/2021 08:56
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
22/11/2021 08:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2021 08:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/11/2021 22:41
Expedição de Mandado.
-
10/11/2021 22:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/11/2021 13:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/10/2021 13:42
Conclusos para decisão
-
19/10/2021 13:28
Juntada de Petição de denúncia
-
08/10/2021 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2021 10:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/09/2021 13:35
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
21/09/2021 09:41
Conclusos para decisão
-
20/09/2021 10:31
Juntada de Petição de parecer
-
15/09/2021 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 10:07
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2021 13:54
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
14/09/2021 12:43
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2021 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 16:48
Decisão Interlocutória de Mérito
-
02/09/2021 15:37
Juntada de Petição de termo de ciência
-
02/09/2021 09:11
Conclusos para decisão
-
01/09/2021 19:54
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2021 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2021 16:29
Decisão Interlocutória de Mérito
-
23/08/2021 10:57
Conclusos para decisão
-
23/08/2021 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2021 10:51
Audiência Custódia realizada para 26/07/2021 10:00 Vara Criminal de Benevides.
-
20/08/2021 11:10
Juntada de Petição de inquérito policial
-
16/08/2021 13:09
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2021 01:34
Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 09/08/2021 23:59.
-
02/08/2021 12:08
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2021 00:09
Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 30/07/2021 23:59.
-
27/07/2021 12:09
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2021 11:32
Juntada de Petição de termo de ciência
-
26/07/2021 12:29
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2021 11:32
Juntada de Ofício
-
23/07/2021 09:25
Audiência Custódia designada para 26/07/2021 10:00 Vara Criminal de Benevides.
-
23/07/2021 09:24
Juntada de documento de comprovação
-
23/07/2021 09:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/07/2021 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2021 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 13:54
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
22/07/2021 11:17
Conclusos para decisão
-
22/07/2021 11:16
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
22/07/2021 10:32
Juntada de Ofício
-
22/07/2021 09:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/07/2021 19:29
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2021 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2021 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2021 19:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2021
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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